TJBA - 0000395-09.2013.8.05.0038

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan

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Polo Ativo

Partes

PEDRINA BORGES SANTOS

Advogados

JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA

OAB: 19310/BA

CPF *99.***.*53-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MASCOTE

CNPJ: 13.818.018/0001-47

Advogados

ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO

OAB: 30665/BA

CPF *21.***.*55-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 07:57

    Decorrido prazo de PEDRINA BORGES SANTOS em 22/11/2024 23:59.

  • 19/03/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 08:38

    Decorrido prazo de PEDRINA BORGES SANTOS em 21/11/2024 23:59.

  • 27/01/2025 15:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 16:14

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2024 16:14

    Expedição de Precatório.

  • 05/12/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 11:28

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 30/11/2024 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 27/11/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2024 22:00

    Publicado Intimação em 30/10/2024.

  • 23/11/2024 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000395-09.2013.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan Requerente: Pedrina Borges Santos Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima (OAB:BA19310) Requerido: Municipio De Mascote Advogado: Isan Do Nascimento Botelho (OAB:BA30665) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.

    Avenida dos Pioneiros, S/N – CAMACÃ/BA – CEP: 45880-000 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024.

    Conforme Resolução CNJ nº 303/2019, Art. 7º.

    FICAM AS PARTES INTIMADAS a manifestar-se acerca da juntada do(s) documento(s), MINUTA DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO referido(s) no(s) ID(s) 471848557, no prazo 10 dias.

    Após o decurso do prazo em branco ou resolvidas as impugnações, será emitida certidão nos autos da execução/cumprimento de sentença, a qual será usada pelo(a) Advogado(a) da parte autora no protocolo do precatório no PJE 2º grau.

    Somente após essa certidão é que o ofício será encaminhado para assinatura do Magistrado.

    Camacã-BA, Data registrada no sistema PJE.

  • 01/11/2024 14:41

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 14:22

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 14:22

    Expedição de RPV.

  • 01/11/2024 13:43

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 13:42

    Juntada de informação

  • 01/11/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 13:00

    Desentranhado o documento

  • 29/10/2024 19:55

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 25/10/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 04:20

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 20/07/2024 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 19/07/2024 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 18:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 12/04/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 14:09

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2023 21:13

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 25/02/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 14:15

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/01/2023 11:31

    Outras Decisões

  • 21/03/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 00:51

    Decorrido prazo de PEDRINA BORGES SANTOS em 18/11/2021 23:59.

  • 15/11/2021 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2021 13:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/10/2021 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 11:41

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2021 10:53

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/06/2021 13:48

    Decorrido prazo de JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA em 07/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 15:22

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 02/06/2021 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 25/05/2021 16:43

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2021 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2021 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 12:43

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 13:03

    Juntada de petição inicial

  • 28/06/2017 12:58

    Juntada de petição inicial

  • 28/03/2017 09:41

    ENTREGA EM CARGAVISTA/CONCLUSÃO CX 18

  • 30/05/2014 11:00

    REMESSA

  • 25/03/2014 11:38

    RECEBIMENTO

  • 10/03/2014 09:50

    REMESSACX P 15

  • 08/11/2013 11:38

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/10/2013 10:32

    RECEBIMENTO

  • 26/09/2013 13:31

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/09/2013 12:51

    REMESSACX PRAZO 03/11

  • 02/09/2013 10:27

    DOCUMENTOMESA SEC CX 05

  • 29/08/2013 08:57

    MANDADO

  • 05/08/2013 12:29

    MANDADOSEBASTIÃO CX 08

  • 08/07/2013 11:56

    REMESSAMANDADO EXPEDIDO SEBASTIÃO CX 02

  • 08/05/2013 10:16

    REMESSAMANDADO EXPEDIDO SEBASTIÃO CX. 02

  • 15/04/2013 09:12

    REMESSAEXPEDIR MANDADO CITAÇÃO CX. 05

  • 05/04/2013 10:18

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/04/2013 09:31

    CONCLUSÃO

  • 25/03/2013 11:35

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2013

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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