TJBA - 8000365-73.2023.8.05.0105

25/06/2025 09:53

Conclusos para decisão

18/06/2025 19:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/06/2025 16:43

Recebidos os autos

18/06/2025 16:43

Juntada de Certidão

18/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024 17:25

Expedição de sentença.

03/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2024 15:24

Decorrido prazo de NOEMIA ALMEIDA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

22/05/2024 15:03

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/04/2024.

03/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 17:10

Expedição de sentença.

02/04/2024 10:56

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2024 10:29

Conclusos para julgamento

22/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

22/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 09:39

Expedição de despacho.

17/03/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023 15:01

Conclusos para despacho

26/02/2023 13:41

Distribuído por sorteio