27/01/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
13/01/2025 14:39

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:35

Expedição de Ofício.
13/01/2025 14:33

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:30

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
28/11/2024 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
08/11/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
05/11/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8017094-21.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jackson Figueredo Azevedo Testemunha: Deam Feira De Santana Vitima: Em Segredo De Justiça Testemunha: Roquevaldo Cordeiro Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8017094-21.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: JACKSON FIGUEREDO AZEVEDO Advogado(s): DESPACHO R.

H.

Vistos.

Designo o 28 de novembro de 2024, às 11:15 horas, para a realização da audiência prevista no art. 16 da Lei no 11.340/2006.

Providencie a Secretaria a intimação da vítima por meio telefônico, e se não possível, por mandado.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública com atuação nesta Vara especializada em favor da vítima.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de julho de 2024.

WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito
30/10/2024 15:29

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 28/11/2024 11:15 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
30/10/2024 15:28

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:22

Expedição de despacho.
19/07/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
06/07/2024 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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