TJBA - 8008192-54.2023.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:41
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 00:55
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 04:42
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/04/2025 23:59.
-
09/05/2025 04:42
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 23:25
Publicado Sentença em 04/04/2025.
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25/04/2025 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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15/04/2025 10:16
Expedição de sentença.
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02/04/2025 16:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/03/2025 16:29
Conclusos para decisão
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12/03/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 01:22
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8008192-54.2023.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8008192-54.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS REPRESENTANTE: EDMILSON LOBO MAIA FILHO EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Vistos, etc.
Da análise dos autos observo que, tentada a citação, certificou os Correios que o executado mudou-se, dificultando sua localização (ID. 426562925).
Dessa forma, intime-se o exequente para fornecer o endereço completo do réu, ou promover diligências no sentido de localizá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.
Cumpra-se.
Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de setembro de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
27/09/2024 09:03
Expedição de despacho.
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26/09/2024 12:45
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 06:50
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:36
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 11:40
Expedição de despacho de citação por ar digital.
-
12/12/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 08:53
Conclusos para despacho
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01/12/2023 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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