TJBA - 0001929-51.2003.8.05.0001

1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENILTON BATISTA DA SILVA

CPF *35.***.*93-07

EMANOEL MARCOS DA PAZ CONCEICAO

CPF *23.***.*23-53

NIVALDO BRANDAO DE SANTANA

CPF *71.***.*76-34

EDNALDO CRUZ SANTOS

CPF *08.***.*70-17

BARBARA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS

CPF *90.***.*61-04

BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PAIM

CPF *89.***.*12-72

ANSELMO BONFIM DA SILVA

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *07.***.*95-16

Advogados

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB: 34498/BA

CPF *35.***.*80-15

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

OAB: 14755/BA

CPF *67.***.*98-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

CLECIO MAX RIOS BORGES

LUCY CALHEIROS PEREIRA

MARINALVA AUGUSTA DE SOUZA

NOEMIA DE JESUS MENEZES

ANTONIO CARLOS DA COSTA PACHECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 17:35

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 05/04/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 04/04/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2019 00:00

    Documento

  • 14/01/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 14/01/2019 00:00

    Documento

  • 14/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 13/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2018 00:00

    Documento

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 27/07/2018 00:00

    Petição

  • 26/07/2018 00:00

    Petição

  • 24/07/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 18/07/2018 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 18/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 14/12/2015 00:00

    Recebimento

  • 10/11/2015 00:00

    Recebimento

  • 21/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 07/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 22/08/2015 00:00

    Publicação

  • 04/08/2015 00:00

    Recebimento

  • 03/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 08/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 08/01/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 19/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 09/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 18/11/2014 00:00

    Recebimento

  • 08/11/2014 00:00

    Publicação

  • 06/11/2014 00:00

    Recebimento

  • 03/11/2014 00:00

    Procedência em Parte

  • 16/12/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/12/2013 00:00

    Mero expediente

  • 10/12/2013 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 30/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2013 00:00

    Publicação

  • 26/03/2013 00:00

    Petição

  • 26/03/2013 00:00

    Petição

  • 25/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/02/2013 00:00

    Publicação

  • 30/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 04/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/04/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2012 00:00

    Petição

  • 06/03/2012 00:00

    Petição

  • 16/02/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2012 00:00

    Recebimento

  • 29/11/2011 00:00

    Recebimento

  • 11/07/2011 09:42

    Protocolo de Petição

  • 13/06/2011 15:31

    Entrega em carga/vista

  • 13/06/2011 15:30

    Expedição de documento

  • 13/06/2011 15:28

    Mero expediente

  • 25/05/2011 09:20

    Conclusão

  • 25/05/2011 09:19

    Recebimento

  • 23/05/2011 11:16

    Entrega em carga/vista

  • 23/05/2011 11:14

    Petição

  • 27/04/2011 15:40

    Expedição de documento

  • 27/04/2011 15:39

    Mero expediente

  • 08/11/2010 17:20

    Conclusão

  • 08/11/2010 15:39

    Recebimento

  • 04/11/2010 18:07

    Entrega em carga/vista

  • 04/11/2010 18:06

    Mero expediente

  • 26/10/2010 14:56

    Conclusão

  • 26/10/2010 14:56

    Protocolo de Petição

  • 15/10/2010 14:03

    Recebimento

  • 29/09/2010 16:59

    Entrega em carga/vista

  • 28/09/2010 09:59

    Mero expediente

  • 24/08/2010 16:59

    Conclusão

  • 06/05/2010 13:28

    Recebimento

  • 27/04/2010 14:43

    Entrega em carga/vista

  • 27/04/2010 14:42

    Recebimento

  • 26/04/2010 13:58

    Entrega em carga/vista

  • 11/03/2010 14:31

    Conclusão

  • 11/03/2010 14:31

    Expedição de documento

  • 10/12/2009 14:00

    Conclusão

  • 09/12/2009 18:00

    Expedição de documento

  • 27/11/2009 14:08

    Documento

  • 25/11/2009 15:15

    Audiência

  • 28/10/2009 09:13

    Audiência

  • 28/10/2009 09:13

    Audiência

  • 10/09/2009 08:26

    Recebimento

  • 08/09/2009 11:51

    Entrega em carga/vista

  • 08/09/2009 11:50

    Expedição de documento

  • 17/07/2009 14:42

    Entrega em carga/vista

  • 15/07/2009 15:29

    Audiência

  • 15/07/2009 15:26

    Audiência

  • 18/06/2009 15:38

    Entrega em carga/vista

  • 15/06/2009 11:26

    Expedição de documento

  • 28/05/2009 08:36

    Audiência

  • 27/05/2009 08:35

    Audiência

  • 23/04/2009 11:09

    Expedição de documento

  • 06/04/2009 17:51

    Recebimento

  • 06/04/2009 12:56

    Entrega em carga/vista

  • 06/04/2009 12:55

    Expedição de documento

  • 26/03/2009 15:59

    Conclusão

  • 09/03/2009 12:39

    Conclusão

  • 09/03/2009 12:08

    Conclusão

  • 09/03/2009 12:07

    Expedição de documento

  • 04/03/2009 10:52

    Expedição de documento

  • 04/03/2009 10:51

    Audiência

  • 04/03/2009 10:50

    Audiência

  • 09/02/2009 13:59

    Entrega em carga/vista

  • 09/01/2009 13:42

    Audiência

  • 09/01/2009 13:39

    Audiência

  • 08/01/2009 13:34

    Audiência

  • 12/12/2008 18:02

    Petição

  • 05/11/2008 16:15

    Conclusão

  • 05/11/2008 16:14

    Expedição de documento

  • 03/11/2008 09:51

    Entrega em carga/vista

  • 24/10/2008 15:58

    Expedição de documento

  • 24/10/2008 15:57

    Audiência

  • 17/10/2008 18:57

    Expedição de documento

  • 07/01/2003 10:40

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2003

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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