TJBA - 8005257-12.2023.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
28/07/2025 22:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2025 14:21
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 23:25
Juntada de Petição de CIENTE
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8005257-12.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IGOR DOS SANTOS SOUSA e outros (9) Advogado(s): REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), LALINE CARDOSO DE SOUZA (OAB:BA56283) DESPACHO Intime-se o réu para ciência da certidão de ID 460057603, bem como para informar se deseja constituir novo advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.
Constituindo novo advogado, devolvo o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação.
Caso informe que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, intime-se, de pronto, a Defensoria para assisti-lo e apresentar resposta à acusação, em igual prazo.
Apresentada a resposta à acusação, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.
Retifique-se o polo passivo dos autos.
Cumpra-se.
Valença/BA, data da assinatura digital.
DIOGO SOUZA COSTA JUIZ SUBSTITUTO Bianca Vieira Cardoso Bacharela em Direito -
11/07/2025 17:14
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 17:07
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 05:42
Juntada de Certidão óbito
-
23/05/2025 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:00
Expedição de decisão.
-
03/12/2024 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 01:29
Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 16:53
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2024 14:03
Publicado Certidão em 28/08/2024.
-
31/08/2024 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
30/08/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/08/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 10:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
04/06/2024 15:12
Expedição de Edital.
-
04/06/2024 14:36
Expedição de despacho.
-
28/05/2024 21:54
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:45
Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVAM DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
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01/03/2024 19:21
Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
26/02/2024 12:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
21/02/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 11:28
Expedição de despacho.
-
19/02/2024 23:42
Decorrido prazo de FABIO ESTEVAM DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
18/02/2024 11:31
Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVAM DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
18/02/2024 11:31
Decorrido prazo de EDMUNDO DE JESUS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
16/02/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 10:07
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:41
Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 15:12
Juntada de Petição de procuração
-
01/02/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:14
Outras Decisões
-
30/01/2024 18:29
Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:21
Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:29
Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:29
Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:29
Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 14:44
Juntada de Petição de Documento_1
-
24/01/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
21/01/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
21/01/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
21/01/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
19/01/2024 10:53
Juntada de Petição de procuração
-
13/01/2024 03:12
Publicado Decisão em 12/01/2024.
-
13/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
12/01/2024 10:28
Expedição de despacho.
-
12/01/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 16:33
Determinada Requisição de Informações
-
11/01/2024 08:36
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 08:36
Expedição de decisão.
-
11/01/2024 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 23:14
Juntada de Petição de parecer
-
05/01/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
05/01/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
05/01/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
05/01/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
31/12/2023 14:38
Publicado Decisão em 20/12/2023.
-
31/12/2023 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
29/12/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
19/12/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 10:21
Expedição de ato ordinatório.
-
19/12/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 09:33
Expedição de decisão.
-
19/12/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 17:31
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/12/2023 14:27
Outras Decisões
-
14/12/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 14:12
Expedição de ato ordinatório.
-
14/12/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:57
Juntada de Petição de procuração
-
11/12/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 11:04
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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05/12/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 10:33
Conclusos para decisão
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01/12/2023 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/12/2023 12:38
Declarada incompetência
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27/11/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 08:49
Juntada de Certidão
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17/11/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:13
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 23:29
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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