22/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/01/2025 14:17

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2024 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
19/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:28

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:33

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 04:39

Publicado Sentença em 15/06/2023.
16/06/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2023 11:00

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Municipio de Mirangaba

Mercedes-Benz do Brasil LTDA.

Advogado: Luiz Ricardo Caetano da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2015 10:13

Sidney Rodrigues das Candeias

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2022 17:52

Adriane Almeida de Souza

Municipio de Salvador

Advogado: Iva Magali da Silva Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2023 10:51

Subcondominio Pestana Bahia Lodge

Maria Fernanda dos Santos Lopes

Advogado: Carina de Azevedo Pottes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2021 19:26

Adriane Almeida de Souza

Municipio de Salvador

Advogado: Iva Magali da Silva Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2025 17:10