TJBA - 0700393-85.2021.8.05.0080

01/07/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606044/2025

01/07/2025 22:48

Protocolizada Petição 606044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 18:10

Conheço do agravo de JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 429642/2025

15/05/2025 12:01

Protocolizada Petição 429642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

07/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/04/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA