TJBA - 8000515-81.2021.8.05.0248

21/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2024 19:31

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 02:59

Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 05/02/2024 23:59.

26/01/2024 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2024 16:37

Juntada de Certidão

22/01/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/12/2023 14:06

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

17/12/2023 18:09

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023 09:28

Expedição de intimação.

11/12/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 09:28

Expedição de Mandado.

21/11/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 15:58

Concedida a Segurança a MARIA SOLANGE DE SENA PEREIRA - CPF: *43.***.*72-20 (IMPETRANTE)

29/10/2021 15:50

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 23/07/2021 23:59.

29/10/2021 15:50

Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 23/07/2021 23:59.

29/10/2021 15:50

Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 23/07/2021 23:59.

13/09/2021 17:32

Conclusos para despacho

01/08/2021 17:09

Publicado Intimação em 15/07/2021.

01/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

21/07/2021 21:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 11:24

Conclusos para decisão

08/07/2021 12:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2021 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BIRITINGA em 23/04/2021 23:59.

18/04/2021 15:15

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

16/04/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2021 10:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2021 16:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/03/2021 12:33

Expedição de intimação.

13/03/2021 18:41

Publicado Intimação em 10/03/2021.

13/03/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

09/03/2021 16:40

Juntada de Petição de contestação

09/03/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021 11:10

Expedição de intimação.

09/03/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021 11:10

Expedição de Mandado.

01/03/2021 18:08

Concedida a Medida Liminar

26/02/2021 08:38

Conclusos para decisão

26/02/2021 08:38

Distribuído por sorteio