15/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698319/2025
05/08/2025 16:07

Protocolizada Petição 698319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025
05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 19:00

Não conhecido o recurso de FABIO ESTEVAM DOS SANTOS
01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
31/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
31/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/07/2025 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685670/2025
31/07/2025 19:32

Protocolizada Petição 685670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025
31/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/07/2025 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
30/07/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
22/07/2025 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/07/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/07/2025 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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