15/09/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/09/2025 17:04

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:04

Juntada de decisão
08/09/2025 17:03

Desentranhado o documento
05/09/2025 16:26

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:25

Expedição de intimação.
02/09/2025 19:33

Determinado o arquivamento definitivo
25/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:05

Recebidos os autos
22/08/2025 12:05

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 05:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/10/2024 23:59.
06/09/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 14:40

Juntada de informação
21/06/2024 16:36

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2024 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/05/2024.
30/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 13:31

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:16

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
26/05/2024 19:20

Expedição de decisão.
24/05/2024 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2024 09:42

Decorrido prazo de FABIO ESTEVAM DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:25

Juntada de Petição de 8006624_71.2023.8.05.0271_contrarrazões_embargos d
09/05/2024 18:15

Expedição de despacho.
09/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:54

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/05/2024 00:16

Publicado Sentença em 30/04/2024.
03/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
02/05/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2024 12:42

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:41

Expedição de sentença.
25/04/2024 00:49

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 18:01

Conclusos para julgamento
18/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
13/04/2024 02:36

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 10/04/2024.
13/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 19:45

Juntada de Petição de 8006624_71.2023.8.05.0271
09/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:24

Expedição de termo de audiência.
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de FABIO ESTEVAM DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:57

Juntada de Termo de audiência
04/04/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
03/04/2024 17:08

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
03/04/2024 13:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2024 19:12

Juntada de Petição de 8006624_71.2023.8.05.0271
02/04/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2024 13:44

Expedição de Ofício.
02/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:20

Expedição de decisão.
01/04/2024 15:40

Expedição de Ofício.
01/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:39

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/04/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
01/03/2024 12:16

Mantida a prisão preventida
19/02/2024 17:13

Conclusos para decisão
02/02/2024 07:30

Juntada de Petição de 8006624_71.2023.8.05.0271
31/01/2024 13:50

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
17/01/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:22

Recebida a denúncia contra FABIO ESTEVAM DOS SANTOS - CPF: *81.***.*74-13 (REU)
08/01/2024 13:28

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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