30/04/2024 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418.
30/04/2024 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418.
30/04/2024 12:15

Certifico que, em consulta ao processo 0002834-78.2024.8.03.0000, foi deferida a inclusão e processamento do precatório. Assim, os autos voltarão ao arquivo.
30/04/2024 12:15

Certifico que, em consulta ao processo 0002834-78.2024.8.03.0000, foi deferida a inclusão e processamento do precatório. Assim, os autos voltarão ao arquivo.
29/04/2024 08:24

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002834-78.2024.8.03.0000, Credor(a) ROANE DE SOUSA GÓES
29/04/2024 08:24

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002834-78.2024.8.03.0000, Credor(a) ROANE DE SOUSA GÓES
26/04/2024 11:26

Certifico que estes autos estão aguardando que o precatório 0002834-78.2024.8.03.0000, seja efetivamente incluído em orçamento, após o que, serão estes autos devidamente arquivados.
26/04/2024 11:26

Certifico que estes autos estão aguardando que o precatório 0002834-78.2024.8.03.0000, seja efetivamente incluído em orçamento, após o que, serão estes autos devidamente arquivados.
26/04/2024 11:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83568 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002834-78.2024.8.03.0000.
26/04/2024 11:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83568 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002834-78.2024.8.03.0000.
26/04/2024 11:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83568 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002834-78.2024.8.03.0000.
26/04/2024 11:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83568 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002834-78.2024.8.03.0000.
20/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2024 21:10:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
20/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2024 21:10:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
20/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2024 21:10:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
20/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2024 21:10:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.
12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024
11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024
11/04/2024 10:08

Rotina gerada para finalizar movimento 921 no sistema tucujuris.
11/04/2024 10:08

Rotina gerada para finalizar movimento 921 no sistema tucujuris.
11/04/2024 09:02

Certifico que abri chamado 86478 em razão de não abrir aba para inclusão da assinatura do magistrado.
11/04/2024 09:02

Certifico que abri chamado 86478 em razão de não abrir aba para inclusão da assinatura do magistrado.
10/04/2024 12:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2024 21:10:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
10/04/2024 12:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2024 21:10:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
10/04/2024 12:51

Decisão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024
10/04/2024 12:51

Decisão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024
10/04/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:39:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:39:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 12:13

TRIBUNAL PLENO
10/04/2024 12:13

TRIBUNAL PLENO
09/04/2024 21:10

Em Atos do Desembargador. Em atenção às certidões de ordens 922 e 924, realizo a complementação da decisão de ordem nº 916 apenas para consignar que o precatório seja expedido em nome de ROANE GOES ADVOCACIA, CNPJ: 25.***.***/0001-08, mantendo a referida
09/04/2024 21:10

Em Atos do Desembargador. Em atenção às certidões de ordens 922 e 924, realizo a complementação da decisão de ordem nº 916 apenas para consignar que o precatório seja expedido em nome de ROANE GOES ADVOCACIA, CNPJ: 25.***.***/0001-08, mantendo a referida
01/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2024 06:29:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2024 06:29:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2024 06:29:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/04/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2024 06:29:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
22/03/2024 14:13

Conclusão
22/03/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/03/2024 14:13

Conclusão
22/03/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/03/2024 10:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2024 10:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2024 10:46

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria, apenas para complementação da determinação da expedição de precatório em relação à advogada beneficiária e/ou Sindicato autor, con
22/03/2024 10:46

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria, apenas para complementação da determinação da expedição de precatório em relação à advogada beneficiária e/ou Sindicato autor, con
22/03/2024 10:46

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2024 06:29:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
22/03/2024 10:46

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2024 06:29:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
22/03/2024 10:45

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria, apenas para complementação da determinação da expedição de precatório em relação à advogada beneficiária e/ou Sindicato autor, con
22/03/2024 10:45

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria, apenas para complementação da determinação da expedição de precatório em relação à advogada beneficiária e/ou Sindicato autor, con
22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.
22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.
21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024
21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024
21/03/2024 12:00

Decisão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024
21/03/2024 12:00

Decisão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024
21/03/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024 09:54

TRIBUNAL PLENO
21/03/2024 09:54

TRIBUNAL PLENO
21/03/2024 06:29

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA peticionou à ordem nº 833, requerendo cumprimento de sentença consistente na obrigação de pagar quantia certa apenas quanto aos honorários sucumbenciais.Relatou, em resumo, que os
21/03/2024 06:29

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA peticionou à ordem nº 833, requerendo cumprimento de sentença consistente na obrigação de pagar quantia certa apenas quanto aos honorários sucumbenciais.Relatou, em resumo, que os
04/03/2024 14:11

Conclusão
04/03/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/03/2024 14:11

Conclusão
04/03/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/03/2024 09:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/03/2024 09:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/03/2024 09:56

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
04/03/2024 09:56

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
04/03/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:06:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
04/03/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:06:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
04/03/2024 08:51

Remessa
04/03/2024 08:51

Remessa
04/03/2024 08:51

Certifico que analisando os autos, a advocaga é Pessoa Jurídica Optante do Simples, sendo assim isenta do recolhimento do IR na fonte, considerando que mensalmente já o faz através do recolhimento do DAS. Certifico ainda que por ser Pessoa Jurídica não há
04/03/2024 08:51

Certifico que analisando os autos, a advocaga é Pessoa Jurídica Optante do Simples, sendo assim isenta do recolhimento do IR na fonte, considerando que mensalmente já o faz através do recolhimento do DAS. Certifico ainda que por ser Pessoa Jurídica não há
26/02/2024 18:07

Informa a não incidência de IR e INSS sobre a PJ
26/02/2024 18:07

Informa a não incidência de IR e INSS sobre a PJ
23/02/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:11:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:11:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2024 13:01

CONTADORIA ÚNICA
23/02/2024 13:01

CONTADORIA ÚNICA
23/02/2024 12:59

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria em cumprimento ao despacho de ordem 902.
23/02/2024 12:59

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria em cumprimento ao despacho de ordem 902.
23/02/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:44:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/02/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:44:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/02/2024 12:19

TRIBUNAL PLENO
23/02/2024 12:19

TRIBUNAL PLENO
21/02/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos à Contadoria para manifestação quanto a eventuais retenções tributárias incidentes sobre os honorários sucumbenciais em execução.
21/02/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos à Contadoria para manifestação quanto a eventuais retenções tributárias incidentes sobre os honorários sucumbenciais em execução.
09/02/2024 13:43

Conclusão
09/02/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:50:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/02/2024 13:43

Conclusão
09/02/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:50:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/02/2024 12:20

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2024 12:20

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2024 12:20

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
09/02/2024 12:20

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
09/02/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
09/02/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
09/02/2024 11:58

Remessa
09/02/2024 11:58

Remessa
09/02/2024 11:58

Certifico que, os cálculos juntados na ordem #864 estão de acordo com a certidão de ordem #850. A planilha foi retificada quanto a apresentação das datas de atualização e correção.
09/02/2024 11:58

Certifico que, os cálculos juntados na ordem #864 estão de acordo com a certidão de ordem #850. A planilha foi retificada quanto a apresentação das datas de atualização e correção.
03/02/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:34:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/02/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:34:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/02/2024 13:07

CONTADORIA ÚNICA
01/02/2024 13:07

CONTADORIA ÚNICA
01/02/2024 13:06

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria em cumprimento ao despacho de ordem 889.
01/02/2024 13:06

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria em cumprimento ao despacho de ordem 889.
01/02/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 12:08:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/02/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 12:08:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/02/2024 10:44

TRIBUNAL PLENO
01/02/2024 10:44

TRIBUNAL PLENO
01/02/2024 10:32

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos à Contadoria para verificação se os cálculos apresentados à ordem nº 864 estão de acordo com a certidão de ordem nº 850.
01/02/2024 10:32

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos à Contadoria para verificação se os cálculos apresentados à ordem nº 864 estão de acordo com a certidão de ordem nº 850.
25/01/2024 12:29

Conclusão
25/01/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/01/2024 12:29

Conclusão
25/01/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/01/2024 10:13

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/01/2024 10:13

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/01/2024 10:12

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
24/01/2024 10:12

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
24/01/2024 10:12

Decurso de prazo, em 23/01/2024, para manifestação da parte ré. Notificação eletrônica ordem 881.
24/01/2024 10:12

Decurso de prazo, em 23/01/2024, para manifestação da parte ré. Notificação eletrônica ordem 881.
12/12/2023 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte ré.
12/12/2023 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte ré.
31/10/2023 09:18

Rotina gerada para finalizar movimento 880 no Sistema Tucujuris.
31/10/2023 09:18

Rotina gerada para finalizar movimento 880 no Sistema Tucujuris.
30/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 10:23:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
30/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 10:23:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
23/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.
23/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000406-07.2016.8.03.0000 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CÍVEL Parte Autora: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: ADAÍLES AGUIAR LIMA - *16.***.*01-72 Litisconsorte passivo: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 Interessado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Regularizando o trâmite processual, necessário instar o Município de Santana a se manifestar, nos termos do art. 535, do CPC.Intime-se.
20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023
20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023
20/10/2023 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 10:23:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
20/10/2023 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 10:23:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
20/10/2023 10:44

Despacho (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023
20/10/2023 10:44

Despacho (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023
19/10/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:14:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:14:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023 14:56

TRIBUNAL PLENO
19/10/2023 14:56

TRIBUNAL PLENO
18/10/2023 10:23

Em Atos do Desembargador. Regularizando o trâmite processual, necessário instar o Município de Santana a se manifestar, nos termos do art. 535, do CPC.Intime-se.
18/10/2023 10:23

Em Atos do Desembargador. Regularizando o trâmite processual, necessário instar o Município de Santana a se manifestar, nos termos do art. 535, do CPC.Intime-se.
17/10/2023 08:14

Conclusão
17/10/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/10/2023 08:14

Conclusão
17/10/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/10/2023 12:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023 12:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023 12:18

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
11/10/2023 12:18

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
11/10/2023 12:18

Decurso de prazo, em 10/10/2023, para manifestação da parte ré.
11/10/2023 12:18

Decurso de prazo, em 10/10/2023, para manifestação da parte ré.
29/09/2023 09:18

Rotina gerada para finalizar movimento 866 no sistema tucujuris.
29/09/2023 09:18

Rotina gerada para finalizar movimento 866 no sistema tucujuris.
24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
21/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado). MANIFESTAÇÃO
21/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado). MANIFESTAÇÃO
14/09/2023 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Pr
14/09/2023 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Pr
13/09/2023 14:52

Juntada de PETIÇÃO
13/09/2023 14:52

Juntada de PETIÇÃO
12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.
12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000406-07.2016.8.03.0000 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CÍVEL Parte Autora: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: ADAÍLES AGUIAR LIMA - *16.***.*01-72 Interessado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Manifestem-se, as partes, acerca da certidão da Contadoria acostada à ordem eletrônica nº 850.
11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023
11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023
11/09/2023 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
11/09/2023 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
11/09/2023 12:34

Despacho (07/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023
11/09/2023 12:34

Despacho (07/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023
11/09/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:28:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:28:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2023 11:33

TRIBUNAL PLENO
11/09/2023 11:33

TRIBUNAL PLENO
07/09/2023 06:30

Em Atos do Desembargador. Manifestem-se, as partes, acerca da certidão da Contadoria acostada à ordem eletrônica nº 850.
07/09/2023 06:30

Em Atos do Desembargador. Manifestem-se, as partes, acerca da certidão da Contadoria acostada à ordem eletrônica nº 850.
30/08/2023 16:36

Conclusão
30/08/2023 16:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 16:37:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/08/2023 16:36

Conclusão
30/08/2023 16:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 16:37:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/08/2023 11:45

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023 11:45

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023 11:45

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
30/08/2023 11:45

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
30/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:43:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
30/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:43:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
30/08/2023 11:18

Remessa
30/08/2023 11:18

Remessa
30/08/2023 11:18

Certifico que da análise do cálculo apresentado no mov. #833, tem-se: 1. Base de cálculo nos termos do Acordo ajustado entre as partes, no mov. #808, portanto, nada havendo a reparar; 2. Ausência da data inicial da atualização monetária; 3. Ausên
30/08/2023 11:18

Certifico que da análise do cálculo apresentado no mov. #833, tem-se: 1. Base de cálculo nos termos do Acordo ajustado entre as partes, no mov. #808, portanto, nada havendo a reparar; 2. Ausência da data inicial da atualização monetária; 3. Ausên
03/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:59:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:59:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/08/2023 13:19

CONTADORIA ÚNICA
02/08/2023 13:19

CONTADORIA ÚNICA
02/08/2023 13:19

Certifico que, nos termos do art. 3º, da OS 60/2019 - GP/TJAP, os autos serão remetidos à Contadoria, para verificação dos cálculos do exequente.
02/08/2023 13:19

Certifico que, nos termos do art. 3º, da OS 60/2019 - GP/TJAP, os autos serão remetidos à Contadoria, para verificação dos cálculos do exequente.
02/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:58:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:58:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2023 12:24

TRIBUNAL PLENO
02/08/2023 12:24

TRIBUNAL PLENO
31/07/2023 22:35

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 3º, da OS 60/2019 - GP/TJAP, remetam-se os autos à Contadoria.
31/07/2023 22:35

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 3º, da OS 60/2019 - GP/TJAP, remetam-se os autos à Contadoria.
14/07/2023 14:07

Conclusão
14/07/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/07/2023 14:07

Conclusão
14/07/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/07/2023 09:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/07/2023 09:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/07/2023 09:34

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
14/07/2023 09:34

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, permanecendo o volume físico em Secretaria.
14/07/2023 09:34

Decurso de Prazo em 12.07.2023, sem que a parte ré se manifestasse sobre o despacho de ordem #834.
14/07/2023 09:34

Decurso de Prazo em 12.07.2023, sem que a parte ré se manifestasse sobre o despacho de ordem #834.
11/07/2023 09:20

Certifico que os autos aguardam prazo para o executado.
11/07/2023 09:20

Certifico que os autos aguardam prazo para o executado.
27/05/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/05/2023 22:47:49 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
27/05/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/05/2023 22:47:49 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
17/05/2023 08:53

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/05/2023 22:47:49 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
17/05/2023 08:53

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/05/2023 22:47:49 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
17/05/2023 08:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
17/05/2023 08:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
16/05/2023 22:47

Em Atos do Desembargador. Defiro o desarquivamento.Em seguida, intime-se o executado na forma do art. 535, do CPC.
16/05/2023 22:47

Em Atos do Desembargador. Defiro o desarquivamento.Em seguida, intime-se o executado na forma do art. 535, do CPC.
07/05/2023 23:01

Desarquivamento
07/05/2023 23:01

Desarquivamento
09/02/2023 11:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418.
09/02/2023 11:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418.
09/02/2023 11:40

Certifico que a decisão de mov. 819 transitou em julgado em 08/02/2023.
09/02/2023 11:40

Certifico que a decisão de mov. 819 transitou em julgado em 08/02/2023.
09/02/2023 11:35

Certifico que a decisão de mov. 819 transitou em julgado em 08/02/2023.
09/02/2023 11:35

Certifico que a decisão de mov. 819 transitou em julgado em 08/02/2023.
09/02/2023 11:09

Decurso de prazo, em 08/02/2023, para manifestação da parte ré.
09/02/2023 11:09

Decurso de prazo, em 08/02/2023, para manifestação da parte ré.
02/02/2023 13:31

Decurso de prazo, em 01/02/2023, para a parte autora.
02/02/2023 13:31

Decurso de prazo, em 01/02/2023, para a parte autora.
01/02/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.
01/02/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.
15/12/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 05/12/2022 12:14:20 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
15/12/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 05/12/2022 12:14:20 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.
06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.
05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022
05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022
05/12/2022 13:34

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 05/12/2022 12:14:20 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO D
05/12/2022 13:34

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 05/12/2022 12:14:20 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO D
05/12/2022 13:34

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022
05/12/2022 13:34

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022
05/12/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:33:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:33:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2022 12:24

TRIBUNAL PLENO
05/12/2022 12:24

TRIBUNAL PLENO
05/12/2022 12:14

Em Atos do Desembargador. Realizada audiência de conciliação em 02.12.2022 perante o CEJUSC – 2º Grau/TJAP [mov. #809], as partes celebraram acordo judicial no qual o MUNICÍPIO DE SANTANA se compromete a realizar o pagamento dos resíduos salariais dos ina
05/12/2022 12:14

Em Atos do Desembargador. Realizada audiência de conciliação em 02.12.2022 perante o CEJUSC – 2º Grau/TJAP [mov. #809], as partes celebraram acordo judicial no qual o MUNICÍPIO DE SANTANA se compromete a realizar o pagamento dos resíduos salariais dos ina
02/12/2022 12:03

Conclusão
02/12/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/12/2022 12:03

Conclusão
02/12/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/12/2022 10:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2022 10:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2022 10:49

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com celebração de acordo parcial entre as partes, permanecendo o volume físico em Secretaria.
02/12/2022 10:49

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com celebração de acordo parcial entre as partes, permanecendo o volume físico em Secretaria.
02/12/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/12/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/12/2022 10:11

TRIBUNAL PLENO
02/12/2022 10:11

TRIBUNAL PLENO
02/12/2022 10:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente à lista de frequência das partes presentes na sessão realizada.
02/12/2022 10:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente à lista de frequência das partes presentes na sessão realizada.
02/12/2022 10:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) refererido ao Termo de Audiência assinado pelas partes.
02/12/2022 10:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) refererido ao Termo de Audiência assinado pelas partes.
02/12/2022 09:47

Em audiência
02/12/2022 09:47

Conciliação realizada em 02/12/2022 às '09:47'h
02/12/2022 09:47

Em audiência
02/12/2022 09:47

Conciliação realizada em 02/12/2022 às '09:47'h
02/12/2022 07:48

Juntada de PETIÇÃO
02/12/2022 07:48

Juntada de PETIÇÃO
02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/12/2022 09:06

Certifico que o processo aguarda a realização da audiência de conciliação agendada para o dia 02.12.2022, às 8h30, a ser realizada de forma presencial na Central de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça CEJUSC-2 Grau, conforme determinado no #MOV.
01/12/2022 09:06

Certifico que o processo aguarda a realização da audiência de conciliação agendada para o dia 02.12.2022, às 8h30, a ser realizada de forma presencial na Central de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça CEJUSC-2 Grau, conforme determinado no #MOV.
01/12/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:00:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/12/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:00:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/11/2022 09:35

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/11/2022 09:35

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/11/2022 09:33

Certifico que faço remessa virtual dos autos à Central de Conciliação. Os autos físicos estão na secretaria.
29/11/2022 09:33

Certifico que faço remessa virtual dos autos à Central de Conciliação. Os autos físicos estão na secretaria.
25/11/2022 13:10

Às 12h30min, no endereço constante na ordem judicial e na pessoa do Procurador Municipal Sr. LUIZ SIMONSEN (Decreto 0731/2022 - PMS), o qual se apresentou como apto/competente para receber o respectivo documento judicial. Após ouvir a leitura do mandado,
25/11/2022 13:10

Às 12h30min, no endereço constante na ordem judicial e na pessoa do Procurador Municipal Sr. LUIZ SIMONSEN (Decreto 0731/2022 - PMS), o qual se apresentou como apto/competente para receber o respectivo documento judicial. Após ouvir a leitura do mandado,
23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.
23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.
22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022
22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022
22/11/2022 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
22/11/2022 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
22/11/2022 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
22/11/2022 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:42:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
22/11/2022 11:02

Despacho (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022
22/11/2022 11:02

Despacho (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022
22/11/2022 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 10:10

Conciliação agendada para 02/12/2022 às 08:30h
22/11/2022 10:10

Conciliação agendada para 02/12/2022 às 08:30h
22/11/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:58:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:58:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 09:52

TRIBUNAL PLENO
22/11/2022 09:52

TRIBUNAL PLENO
22/11/2022 09:42

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA à ordem #784 para realização de audiência de conciliação.Designo o dia 02.12.2022, às 8h30, para a referida audiência, a ser realizada de forma presenc
22/11/2022 09:42

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA à ordem #784 para realização de audiência de conciliação.Designo o dia 02.12.2022, às 8h30, para a referida audiência, a ser realizada de forma presenc
22/11/2022 09:39

Manifestaçao
22/11/2022 09:39

Manifestaçao
21/11/2022 10:45

Conclusão
21/11/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/11/2022 10:45

Conclusão
21/11/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/11/2022 08:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2022 08:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2022 08:50

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 784, permanecendo o volume físico em Secretaria.
18/11/2022 08:50

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 784, permanecendo o volume físico em Secretaria.
18/11/2022 08:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
18/11/2022 08:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
17/11/2022 14:26

Pedido de designaçao de audiência
17/11/2022 14:26

Pedido de designaçao de audiência
31/08/2022 11:53

Autos suspensos conforme despacho de movimento 777.
31/08/2022 11:53

Autos suspensos conforme despacho de movimento 777.
29/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.
29/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.
26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022
26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022
26/08/2022 09:37

Despacho (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022
26/08/2022 09:37

Despacho (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022
26/08/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:35:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:35:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2022 09:23

TRIBUNAL PLENO
26/08/2022 09:23

TRIBUNAL PLENO
26/08/2022 09:12

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA, manifestou-se à ordem #772, informando que a obrigação referente aos servidores inativos e que sofreram transposição estão em tratativas de acordo para pagamento. Na oportunidade
26/08/2022 09:12

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA, manifestou-se à ordem #772, informando que a obrigação referente aos servidores inativos e que sofreram transposição estão em tratativas de acordo para pagamento. Na oportunidade
25/08/2022 13:46

Conclusão
25/08/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/08/2022 13:46

Conclusão
25/08/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/08/2022 13:01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/08/2022 13:01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/08/2022 11:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
25/08/2022 11:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
24/08/2022 18:25

Manifestação.
24/08/2022 18:25

Manifestação.
17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.
17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.
17/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000406-07.2016.8.03.0000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: ADAÍLES AGUIAR LIMA - *16.***.*01-72 Interessado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Decorrido o prazo de suspensão do feito, intime-se o Sindicato para manifestação.

Prazo de 5 (cinco) dias.
16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022
16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022
16/08/2022 13:32

Despacho (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022
16/08/2022 13:32

Despacho (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022
16/08/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:08:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/08/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:08:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/08/2022 11:20

TRIBUNAL PLENO
16/08/2022 11:20

TRIBUNAL PLENO
16/08/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo de suspensão do feito, intime-se o Sindicato para manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias.
16/08/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo de suspensão do feito, intime-se o Sindicato para manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias.
15/08/2022 11:15

Conclusão
15/08/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/08/2022 11:15

Conclusão
15/08/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/08/2022 10:56

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2022 10:56

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2022 10:55

Certifico que, decorrido o prazo de suspensão (30 dias) requerido pela a parte exequente, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
15/08/2022 10:55

Certifico que, decorrido o prazo de suspensão (30 dias) requerido pela a parte exequente, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
18/07/2022 09:29

Rotina realizada para finalizar movimento 760 no sistema tucujuris.
18/07/2022 09:29

Rotina realizada para finalizar movimento 760 no sistema tucujuris.
08/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 11:32:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
08/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 11:32:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.
29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.
28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022
28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022
28/06/2022 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 11:32:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
28/06/2022 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 11:32:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
28/06/2022 11:45

Despacho (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022
28/06/2022 11:45

Despacho (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022
28/06/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 11:44:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 11:44:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022 11:39

TRIBUNAL PLENO
28/06/2022 11:39

TRIBUNAL PLENO
28/06/2022 11:32

Em Atos do Desembargador. Instado a manifestar-se, o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA, informou que o acordo juntado à ordem #748, envolve apenas os servidores lotados nas Secretarias Municipais de Educação, de Administração, e da Superinten
28/06/2022 11:32

Em Atos do Desembargador. Instado a manifestar-se, o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA, informou que o acordo juntado à ordem #748, envolve apenas os servidores lotados nas Secretarias Municipais de Educação, de Administração, e da Superinten
27/06/2022 09:26

Conclusão
27/06/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:28:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/06/2022 09:26

Conclusão
27/06/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:28:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/06/2022 12:42

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/06/2022 12:42

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/06/2022 12:42

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 748, permanecendo o volume físico em Secretaria.
24/06/2022 12:42

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 748, permanecendo o volume físico em Secretaria.
24/06/2022 12:29

ACORDO E SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 30 DIAS
24/06/2022 12:29

ACORDO E SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 30 DIAS
20/05/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam em Secretaria a comprovação acerca do cumprimento de acordo, conforme despacho de ordem n.º 730 e decisão de ordem n.º 744.
20/05/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam em Secretaria a comprovação acerca do cumprimento de acordo, conforme despacho de ordem n.º 730 e decisão de ordem n.º 744.
20/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:15:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:15:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/05/2022 11:20

TRIBUNAL PLENO
20/05/2022 11:20

TRIBUNAL PLENO
20/05/2022 11:08

Em Atos do Desembargador. As partes trouxeram aos autos acordo quanto ao pagamento parcial da dívida reconhecida neste autos (ordem nº 724). O ajuste contempla apenas os servidores listados no referido acordo, quais sejam, aqueles em atividade nas Secreta
20/05/2022 11:08

Em Atos do Desembargador. As partes trouxeram aos autos acordo quanto ao pagamento parcial da dívida reconhecida neste autos (ordem nº 724). O ajuste contempla apenas os servidores listados no referido acordo, quais sejam, aqueles em atividade nas Secreta
18/05/2022 12:34

Conclusão
18/05/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 12:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/05/2022 12:34

Conclusão
18/05/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 12:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/05/2022 09:11

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/05/2022 09:11

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/05/2022 09:10

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 739, permanecendo o volume físico em Secretaria.
18/05/2022 09:10

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 739, permanecendo o volume físico em Secretaria.
17/05/2022 17:00

Manifestação.
17/05/2022 17:00

Manifestação.
14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 14:16:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 14:16:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 14:16:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 14:16:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.
04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.
03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022
03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022
03/05/2022 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 14:16:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL D
03/05/2022 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 14:16:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL D
03/05/2022 14:30

Despacho (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022
03/05/2022 14:30

Despacho (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022
03/05/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 14:18

TRIBUNAL PLENO
03/05/2022 14:18

TRIBUNAL PLENO
03/05/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Na petição de ordem nº 711, o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA comunicou a realização de acordo envolvendo apenas os servidores do quadro efetivo lotados nas Secretarias Municipais de Saúde e de Administração, confo
03/05/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Na petição de ordem nº 711, o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA comunicou a realização de acordo envolvendo apenas os servidores do quadro efetivo lotados nas Secretarias Municipais de Saúde e de Administração, confo
28/04/2022 12:38

Conclusão
28/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/04/2022 12:38

Conclusão
28/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/04/2022 09:20

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/04/2022 09:20

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/04/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 724, permanecendo o volume físico em Secretaria.
28/04/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente, ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 724, permanecendo o volume físico em Secretaria.
28/04/2022 09:16

Certifico que os autos serão remetidos virtualmente no sistema, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.
28/04/2022 09:16

Certifico que os autos serão remetidos virtualmente no sistema, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.
27/04/2022 17:43

Acordo.
27/04/2022 17:43

Acordo.
04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.
04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.
01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022
01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022
01/04/2022 14:32

Despacho (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022
01/04/2022 14:32

Despacho (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022
01/04/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:20:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:20:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 14:00

TRIBUNAL PLENO
01/04/2022 14:00

TRIBUNAL PLENO
01/04/2022 13:59

Em Atos do Desembargador. O exequente peticionou, no Mov.#711, informando que o acordo juntado à ordem #682, trata-se somente dos servidores da Secretaria da Educação que estão em atividade, e que a obrigação referente aos servidores inativos e demais Sec
01/04/2022 13:59

Em Atos do Desembargador. O exequente peticionou, no Mov.#711, informando que o acordo juntado à ordem #682, trata-se somente dos servidores da Secretaria da Educação que estão em atividade, e que a obrigação referente aos servidores inativos e demais Sec
01/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 08:42:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 08:42:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
31/03/2022 10:53

Conclusão
31/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 10:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2022 10:53

Conclusão
31/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 10:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2022 09:27

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/03/2022 09:27

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/03/2022 09:27

Certifico que os autos serão remetidos virtualmente no sistema, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.
31/03/2022 09:27

Certifico que os autos serão remetidos virtualmente no sistema, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.
31/03/2022 09:25

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 711.
31/03/2022 09:25

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, com juntada de petição em movimento n.º 711.
31/03/2022 08:53

manifestação
31/03/2022 08:53

manifestação
31/03/2022 08:17

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 30/03/2022, sem manifestação da parte autora quanto ao despacho de ordem n.º 703.
31/03/2022 08:17

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 30/03/2022, sem manifestação da parte autora quanto ao despacho de ordem n.º 703.
23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
23/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000406-07.2016.8.03.0000 PROCEDIMENTO COMUM Tipo: CÍVEL Interessado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Considerando que as partes entabularam acordo nos termos informados nas petições de ordens 682 e 683.

Intimem-se as partes, para manifestarem sobre a forma de cumprimento da obrigação.

Prazo: 05(cinco) dias.
22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
22/03/2022 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 08:42:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
22/03/2022 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 08:42:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
22/03/2022 10:19

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
22/03/2022 10:19

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
22/03/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:19:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:19:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 08:50

TRIBUNAL PLENO
22/03/2022 08:50

TRIBUNAL PLENO
22/03/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. Considerando que as partes entabularam acordo nos termos informados nas petições de ordens 682 e 683. Intimem-se as partes, para manifestarem sobre a forma de cumprimento da obrigação. Prazo: 05(cinco) dias.
22/03/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. Considerando que as partes entabularam acordo nos termos informados nas petições de ordens 682 e 683. Intimem-se as partes, para manifestarem sobre a forma de cumprimento da obrigação. Prazo: 05(cinco) dias.
21/03/2022 11:19

Conclusão
21/03/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2022 11:19

Conclusão
21/03/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2022 10:06

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2022 10:06

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2022 10:05

Certifico que não houve manifestação das partes.
21/03/2022 10:05

Certifico que não houve manifestação das partes.
31/01/2022 10:28

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes.
31/01/2022 10:28

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes.
27/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 13:47:25 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
27/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 13:47:25 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
20/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2021 em 20/12/2021.
20/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2021 em 20/12/2021.
17/12/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2021
17/12/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2021
17/12/2021 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 13:47:25 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
17/12/2021 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 13:47:25 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
17/12/2021 14:12

Despacho (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2021
17/12/2021 14:12

Despacho (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2021
17/12/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:04:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:04:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2021 13:56

TRIBUNAL PLENO
17/12/2021 13:56

TRIBUNAL PLENO
17/12/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Acerca das petições de ordens nº 682 e 683, as partes já realizaram acordo sobre o objeto do processo na ordem nº 24. Agora, resta ajustar a forma de cumprimento da obrigação para extinguir a execução.Considerando que estão procu
17/12/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Acerca das petições de ordens nº 682 e 683, as partes já realizaram acordo sobre o objeto do processo na ordem nº 24. Agora, resta ajustar a forma de cumprimento da obrigação para extinguir a execução.Considerando que estão procu
17/12/2021 11:34

Conclusão
17/12/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/12/2021 11:34

Conclusão
17/12/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/12/2021 13:07

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 13:07

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 13:07

Certifico que faço remessa dos autos em razão das petições juntadas às ordens 682 e 683.
16/12/2021 13:07

Certifico que faço remessa dos autos em razão das petições juntadas às ordens 682 e 683.
16/12/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:08:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:08:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 12:03

TRIBUNAL PLENO
16/12/2021 12:03

TRIBUNAL PLENO
16/12/2021 09:06

Manifestação sobre o acordo e reiterar suspensão
16/12/2021 09:06

Manifestação sobre o acordo e reiterar suspensão
15/12/2021 16:59

ACORDO
15/12/2021 16:59

ACORDO
15/12/2021 12:53

Em Atos do Desembargador. O exequente informou estarem sendo feitas tratativas para pagamento mediante acordo e, por essa razão, requereu a dilação de prazo com a suspensão do processo por 30 (trinta) dias (ordem nº 680).Defiro o pedido.À Secretaria par
15/12/2021 12:53

Em Atos do Desembargador. O exequente informou estarem sendo feitas tratativas para pagamento mediante acordo e, por essa razão, requereu a dilação de prazo com a suspensão do processo por 30 (trinta) dias (ordem nº 680).Defiro o pedido.À Secretaria par
14/12/2021 18:09

Manifestação
14/12/2021 18:09

Manifestação
14/12/2021 12:04

Conclusão
14/12/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:04:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/12/2021 12:04

Conclusão
14/12/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:04:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/12/2021 09:25

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2021 09:25

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2021 09:24

Decurso de prazo, em 13/12/2021, para manifestação da parte autora.
14/12/2021 09:24

Decurso de prazo, em 13/12/2021, para manifestação da parte autora.
22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.
22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.
22/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000406-07.2016.8.03.0000 PROCEDIMENTO COMUM Tipo: CÍVEL Interessado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: A parte autora peticionou[mov.#656] requerendo a dilação do prazo de 30 (trinta) dias para, nos termos da decisão[mov.#555], cumprir as seguintes diligências:1 - instruir o processo com os documentos pessoais dos substituídos (cópia de RG, CPF, comprovante de residência e vinculo com a administração);2 - proceder à juntada de planilha atualizada do grupo de servidores da Administração e Educação, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor, contendo as deduções legais, se existentes, e os honorários advocatícios sucumbenciais (no percentual de 12% do valor executado + 15% sobre os 12%) para expedição do precatório.3 -atualizar a planilha dos grupos de servidores da Saúde e STTRANS, contendo as deduções legais, para intimação do município para impugnação.Conforme dicção do art. 139 do CPC, Parágrafo Único, a dilação do prazo é possível desde que o pedido seja feito antes de encerrado o prazo regular, como é o caso dos presentes autos, de modo que, entendo por deferir.Ante o exposto, defiro o pedido de dilação do prazo de 30(trinta) dias, para cumprimento dos itens 1, 2 e 3 da decisão proferida no mov.#555.Intime-se.Cumpra-se.
21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021
21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021
21/10/2021 08:42

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021
21/10/2021 08:42

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021
13/10/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2021 10:42

TRIBUNAL PLENO
13/10/2021 10:42

TRIBUNAL PLENO
08/10/2021 21:42

Em Atos do Desembargador. A parte autora peticionou[mov.#656] requerendo a dilação do prazo de 30 (trinta) dias para, nos termos da decisão[mov.#555], cumprir as seguintes diligências:1 - instruir o processo com os documentos pessoais dos substituídos (có
08/10/2021 21:42

Em Atos do Desembargador. A parte autora peticionou[mov.#656] requerendo a dilação do prazo de 30 (trinta) dias para, nos termos da decisão[mov.#555], cumprir as seguintes diligências:1 - instruir o processo com os documentos pessoais dos substituídos (có
01/10/2021 13:40

Conclusão
01/10/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 13:40:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/10/2021 13:40

Conclusão
01/10/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 13:40:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/10/2021 10:02

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2021 10:02

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2021 10:02

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitados pela assessoria do gabinet
01/10/2021 10:02

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitados pela assessoria do gabinet
01/10/2021 10:00

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 30/09/2021, sem manifestação por parte do Estado do Amapá acerca da existência de interesse na realização de audiência de conciliação.
01/10/2021 10:00

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 30/09/2021, sem manifestação por parte do Estado do Amapá acerca da existência de interesse na realização de audiência de conciliação.
30/09/2021 11:25

Certifico que os autos aguardam manifestação por parte do Município de Santana.
30/09/2021 11:25

Certifico que os autos aguardam manifestação por parte do Município de Santana.
30/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021 15:02

TRIBUNAL PLENO
29/09/2021 15:02

TRIBUNAL PLENO
29/09/2021 14:54

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar o pedido[mov.#656], retornem os autos à Secretaria para certificar sobre o decurso do prazo concedido na certidão de mov.#649.Cumpra-se.
29/09/2021 14:54

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar o pedido[mov.#656], retornem os autos à Secretaria para certificar sobre o decurso do prazo concedido na certidão de mov.#649.Cumpra-se.
29/09/2021 11:23

Conclusão
29/09/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:23:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/09/2021 11:23

Conclusão
29/09/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:23:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/09/2021 08:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 08:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 08:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Presidência.
28/09/2021 08:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Presidência.
27/09/2021 22:29

Solicita prazo
27/09/2021 22:29

Solicita prazo
22/09/2021 11:00

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.
22/09/2021 11:00

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.
08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 09:59:31 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 09:59:31 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.
27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.
26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021
26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021
26/08/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 09:59:31 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
26/08/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 09:59:31 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
26/08/2021 10:00

Rotinas processuais (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021
26/08/2021 10:00

Rotinas processuais (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021
26/08/2021 09:59

Nos termos da DECISÃO DE MOV. #555 dos autos: 1 - intimar o Sindicado para instruir o processo com os documentos pessoais dos substituídos (cópia de RG, CPF, comprovante de residência e vinculo com a administração), no prazo de 60 dias; 2 - no mesmo p
26/08/2021 09:59

Nos termos da DECISÃO DE MOV. #555 dos autos: 1 - intimar o Sindicado para instruir o processo com os documentos pessoais dos substituídos (cópia de RG, CPF, comprovante de residência e vinculo com a administração), no prazo de 60 dias; 2 - no mesmo p
25/08/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:42:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/08/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:42:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 14:11

Remessa
20/08/2021 14:11

Remessa
20/08/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:07:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
20/08/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:07:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
20/08/2021 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 13:03

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 628.
20/08/2021 13:03

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 628.
20/08/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:46:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:46:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 12:45

Remessa
20/08/2021 12:45

Remessa
20/08/2021 12:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 628.
20/08/2021 12:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 628.
20/08/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:40:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/08/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:40:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/08/2021 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 11:34

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. 628.
20/08/2021 11:34

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. 628.
20/08/2021 11:30

Certifico que o Acórdão de mov.628 transitou em julgado em 20/08/2021.
20/08/2021 11:30

Certifico que o Acórdão de mov.628 transitou em julgado em 20/08/2021.
21/07/2021 10:57

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
21/07/2021 10:57

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
08/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 21/06/2021 12:14:51 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
08/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 21/06/2021 12:14:51 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
29/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.
29/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.
28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021
28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021
28/06/2021 13:31

Acórdão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021
28/06/2021 13:31

Acórdão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021
28/06/2021 13:31

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 21/06/2021 12:14:51 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SA
28/06/2021 13:31

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 21/06/2021 12:14:51 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SA
21/06/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:02:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:02:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021 13:47

TRIBUNAL PLENO
21/06/2021 13:47

TRIBUNAL PLENO
21/06/2021 12:14

Em Atos do Desembargador.
21/06/2021 12:14

Em Atos do Desembargador.
08/06/2021 11:24

Conclusão
08/06/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/06/2021 11:24

Conclusão
08/06/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/06/2021 10:07

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2021 10:07

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2021 10:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Presidência, para redação de acórdão.
08/06/2021 10:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Presidência, para redação de acórdão.
08/06/2021 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
08/06/2021 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
07/06/2021 08:46

Certifico que os presentes autos estão em julgamento na Sessão Virtual nº 57 (Mov. de Ordem nº 621).
07/06/2021 08:46

Certifico que os presentes autos estão em julgamento na Sessão Virtual nº 57 (Mov. de Ordem nº 621).
20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 16:12

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 16:12

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00
19/05/2021 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00
13/05/2021 13:45

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.
13/05/2021 13:45

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.
13/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 13:41:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 13:41:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2021 12:57

TRIBUNAL PLENO
11/05/2021 12:57

TRIBUNAL PLENO
11/05/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/05/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
12/03/2021 10:49

Conclusão
12/03/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/03/2021 10:49

Conclusão
12/03/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/03/2021 09:44

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2021 09:44

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2021 09:07

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da presidência.
12/03/2021 09:07

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da presidência.
11/03/2021 17:08

Contrarrazões ao Agravo Interno
11/03/2021 17:08

Contrarrazões ao Agravo Interno
18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 00:46

Intimação

Nº do processo: 0000406-07.2016.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 PROCEDIMENTO COMUM Tipo: CÍVEL Interessado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: 1.

Em atenção ao art. 1.021, §2º, CPC/2015, intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao agravo interno interposto pela agravante [#595], no prazo de 15 dias. 2.

Em tempo: A Secretaria deve finalizar no sistema a fase ativa dos embargos de declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
18/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000406-07.2016.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 PROCEDIMENTO COMUM Tipo: CÍVEL Interessado: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: 1.

Em atenção ao art. 1.021, §2º, CPC/2015, intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao agravo interno interposto pela agravante [#595], no prazo de 15 dias. 2.

Em tempo: A Secretaria deve finalizar no sistema a fase ativa dos embargos de declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 09:52

Certifico que abri chamado 46071 ao sistema tucujuris, para finalizar fase ativa dos embargos de declaração, conforme despacho de ordem 602.
12/02/2021 09:52

Certifico que abri chamado 46071 ao sistema tucujuris, para finalizar fase ativa dos embargos de declaração, conforme despacho de ordem 602.
12/02/2021 09:48

Despacho (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 09:48

Despacho (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 09:47:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/02/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 09:47:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2021 07:45

TRIBUNAL PLENO
10/02/2021 07:45

TRIBUNAL PLENO
09/02/2021 17:21

Em Atos do Desembargador. 1. Em atenção ao art. 1.021, §2º, CPC/2015, intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao agravo interno interposto pela agravante [#595], no prazo de 15 dias. 2. Em tempo: A Secretaria deve finalizar no
09/02/2021 17:21

Em Atos do Desembargador. 1. Em atenção ao art. 1.021, §2º, CPC/2015, intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao agravo interno interposto pela agravante [#595], no prazo de 15 dias. 2. Em tempo: A Secretaria deve finalizar no
09/02/2021 10:13

Conclusão
09/02/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/02/2021 10:13

Conclusão
09/02/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/02/2021 13:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2021 13:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2021 13:57

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
08/02/2021 13:57

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
28/01/2021 09:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
28/01/2021 09:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
28/01/2021 09:02

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA. Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA.
28/01/2021 09:02

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA. Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA.
27/01/2021 23:58

AGRAVO INTERNO
27/01/2021 23:58

AGRAVO INTERNO
15/12/2020 11:20

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação das partes.
15/12/2020 11:20

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação das partes.
05/12/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 23/11/2020 10:49:31 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
05/12/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 23/11/2020 10:49:31 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
26/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.
26/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.
25/11/2020 15:34

Registrado pelo DJE Nº 000214/2020
25/11/2020 15:34

Registrado pelo DJE Nº 000214/2020
25/11/2020 11:49

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 23/11/2020 10:49:31 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
25/11/2020 11:49

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 23/11/2020 10:49:31 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
25/11/2020 11:48

Decisão (23/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2020
25/11/2020 11:48

Decisão (23/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2020
25/11/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 11:45:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 11:45:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2020 12:51

TRIBUNAL PLENO
23/11/2020 12:51

TRIBUNAL PLENO
23/11/2020 10:49

Em Atos do Desembargador. I. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - SSMS opôs embargos de declaração contra a decisão desta Presidência proferida no mov. #555, no capítulo que tornou sem efeito a decisão anterior de mov. # 150, especificament
23/11/2020 10:49

Em Atos do Desembargador. I. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - SSMS opôs embargos de declaração contra a decisão desta Presidência proferida no mov. #555, no capítulo que tornou sem efeito a decisão anterior de mov. # 150, especificament
04/11/2020 07:33

Conclusão
04/11/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 07:33:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/11/2020 07:33

Conclusão
04/11/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 07:33:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/11/2020 14:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2020 14:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2020 07:42

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência.
03/11/2020 07:42

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência.
30/10/2020 19:54

contrarrazoes
30/10/2020 19:54

contrarrazoes
19/10/2020 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.
19/10/2020 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.
18/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 08:23:45 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
18/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 08:23:45 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
08/10/2020 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 08:23:45 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
08/10/2020 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 08:23:45 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
05/10/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:12:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:12:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2020 10:58

TRIBUNAL PLENO
05/10/2020 10:58

TRIBUNAL PLENO
05/10/2020 08:23

Em Atos do Desembargador. Diante da indisponibilidade do Sistema Tucujuris no dia 29/09/2020, recebo os embargos de declaração interpostos no dia 30/09/2020 (mov. # 566). Intime-se o Município de Santana para, querendo, se manifestar no prazo legal.
05/10/2020 08:23

Em Atos do Desembargador. Diante da indisponibilidade do Sistema Tucujuris no dia 29/09/2020, recebo os embargos de declaração interpostos no dia 30/09/2020 (mov. # 566). Intime-se o Município de Santana para, querendo, se manifestar no prazo legal.
02/10/2020 08:03

Conclusão
02/10/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/10/2020 08:03

Conclusão
02/10/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/10/2020 13:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2020 13:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2020 13:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
01/10/2020 13:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
01/10/2020 13:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
01/10/2020 13:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
01/10/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/10/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/10/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
01/10/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/10/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
01/10/2020 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
30/09/2020 16:08

Embargos de Declaração
30/09/2020 16:08

Embargos de Declaração
24/09/2020 10:38

Certifico que os autos aguardam prazo para o Sindicado instruir o processo com os documentos pessoais dos substituídos (cópia de RG, CPF, comprovante de residência e vinculo com a administração), no prazo de 60 dias.
24/09/2020 10:38

Certifico que os autos aguardam prazo para o Sindicado instruir o processo com os documentos pessoais dos substituídos (cópia de RG, CPF, comprovante de residência e vinculo com a administração), no prazo de 60 dias.
22/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2020 08:52:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
22/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2020 08:52:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
22/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2020 08:52:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado).
22/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2020 08:52:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.
22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.
21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020
21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020
21/09/2020 12:41

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santa
21/09/2020 12:41

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santa
21/09/2020 12:39

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
21/09/2020 12:39

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2020 10:52:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
21/09/2020 12:37

Decisão (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020
21/09/2020 12:37

Decisão (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020
21/09/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:35:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:35:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2020 12:17

TRIBUNAL PLENO
21/09/2020 12:17

TRIBUNAL PLENO
21/09/2020 10:52

Em Atos do Desembargador. O Sindicato dos Servidores Municipais de Santana - SSMS, qualificado nos autos, por intermédio de advogada, por meio da petição de mov. # 464, requereu o prosseguimento da execução, pugnando: 1 - Expedição de ordem à secretar
21/09/2020 10:52

Em Atos do Desembargador. O Sindicato dos Servidores Municipais de Santana - SSMS, qualificado nos autos, por intermédio de advogada, por meio da petição de mov. # 464, requereu o prosseguimento da execução, pugnando: 1 - Expedição de ordem à secretar
14/09/2020 11:26

Conclusão
14/09/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/09/2020 11:26

Conclusão
14/09/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/09/2020 10:15

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2020 10:15

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2020 10:14

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
14/09/2020 10:14

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
10/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.
10/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.
09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020
09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020
09/09/2020 09:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2020 08:52:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA
09/09/2020 09:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2020 08:52:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Interessado: PROCURADORIA
09/09/2020 09:03

Acórdão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020
09/09/2020 09:03

Acórdão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020
08/09/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:48:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
08/09/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:48:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
08/09/2020 11:33

TRIBUNAL PLENO
08/09/2020 11:33

TRIBUNAL PLENO
08/09/2020 08:52

Em Atos do Desembargador.
08/09/2020 08:52

Em Atos do Desembargador.
22/07/2020 12:59

Conclusão
22/07/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 13:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/07/2020 12:59

Conclusão
22/07/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 13:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/07/2020 12:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
22/07/2020 12:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
22/07/2020 12:45

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 731ª Sessão Ordinária, realizada em 22/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por maio
22/07/2020 12:45

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 731ª Sessão Ordinária, realizada em 22/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por maio
22/07/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/07/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/07/2020 08:05

TRIBUNAL PLENO
22/07/2020 08:05

TRIBUNAL PLENO
22/07/2020 07:59

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em mesa para continuação de julgamento.
22/07/2020 07:59

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em mesa para continuação de julgamento.
30/06/2020 10:17

Conclusão
30/06/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/06/2020 10:17

Conclusão
30/06/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/06/2020 13:38

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/06/2020 13:38

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/06/2020 13:36

Faço juntada a estes autos da mídia, referente ao julgamento ocorrido nesta data.
24/06/2020 13:36

Faço juntada a estes autos da mídia, referente ao julgamento ocorrido nesta data.
24/06/2020 13:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 727ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto do Desembargador Presidente João
24/06/2020 13:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 727ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto do Desembargador Presidente João
16/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.
16/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.
15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020
15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020
15/06/2020 14:37

Pauta de Julgamento (24/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020
15/06/2020 14:37

Pauta de Julgamento (24/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020
15/06/2020 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 727, DO DIA 24/06/2020, às 08:00 HORAS
15/06/2020 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 727, DO DIA 24/06/2020, às 08:00 HORAS
15/06/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:17:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:17:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2020 12:10

TRIBUNAL PLENO
15/06/2020 12:10

TRIBUNAL PLENO
15/06/2020 12:01

Em Atos do Desembargador. Considerando que o e. Relator discorda do posicionamento desta Presidência quanto à sua competência para processar o pedido de execução do acordo homologado nos autos, submeto questão de ordem ao E. Tribunal Pleno para decidir ac
15/06/2020 12:01

Em Atos do Desembargador. Considerando que o e. Relator discorda do posicionamento desta Presidência quanto à sua competência para processar o pedido de execução do acordo homologado nos autos, submeto questão de ordem ao E. Tribunal Pleno para decidir ac
04/06/2020 10:06

Conclusão
04/06/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 10:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/06/2020 10:06

Conclusão
04/06/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 10:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/06/2020 08:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2020 08:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
04/06/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
04/06/2020 07:53

TRIBUNAL PLENO
04/06/2020 07:53

TRIBUNAL PLENO
03/06/2020 21:15

Pedido de envio do processo para presidência e apreciação da petição e documentos de ordem #464 a #490.
03/06/2020 21:15

Pedido de envio do processo para presidência e apreciação da petição e documentos de ordem #464 a #490.
12/05/2020 12:34

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
12/05/2020 12:34

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
16/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.
16/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.
13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020
13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020
13/03/2020 09:18

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020
13/03/2020 09:18

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020
13/03/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/03/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/03/2020 13:35

TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 13:35

TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 11:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Santana contra decisão desta relatoria que declinou da competência para a Presidência deste Tribunal, para a execução de julgado neste process
11/03/2020 11:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Santana contra decisão desta relatoria que declinou da competência para a Presidência deste Tribunal, para a execução de julgado neste process
10/03/2020 11:56

Conclusão
10/03/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/03/2020 11:56

Conclusão
10/03/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/03/2020 09:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/03/2020 09:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/03/2020 09:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
10/03/2020 09:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
09/03/2020 15:55

Embargos de Declaração
09/03/2020 15:55

Embargos de Declaração
02/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.
02/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.
28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020
28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020
28/02/2020 11:36

Decisão (27/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020
28/02/2020 11:36

Decisão (27/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020
27/02/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 12:24:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/02/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 12:24:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/02/2020 12:08

TRIBUNAL PLENO
27/02/2020 12:08

TRIBUNAL PLENO
27/02/2020 11:58

Em Atos do Desembargador. O Sindicato dos Servidores Municipais de Santana requereu o chamamento do feito à ordem para que fosse determinada a remessa dos autos ao Gabinete deste Desembargador para decidir sobre o pedido de prosseguimento do processo. Ve
27/02/2020 11:58

Em Atos do Desembargador. O Sindicato dos Servidores Municipais de Santana requereu o chamamento do feito à ordem para que fosse determinada a remessa dos autos ao Gabinete deste Desembargador para decidir sobre o pedido de prosseguimento do processo. Ve
17/02/2020 20:15

Conclusão
17/02/2020 20:15

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 20:15:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/02/2020 20:15

Conclusão
17/02/2020 20:15

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 20:15:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/02/2020 10:47

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/02/2020 10:47

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/02/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:18:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:18:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/02/2020 15:27

TRIBUNAL PLENO
13/02/2020 15:27

TRIBUNAL PLENO
13/02/2020 14:35

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Gabinete do Relator, a quem compete processar e decidir sobre pedido do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA (# 464), para cumprimento do acordo homologado na # 24.
13/02/2020 14:35

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Gabinete do Relator, a quem compete processar e decidir sobre pedido do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA (# 464), para cumprimento do acordo homologado na # 24.
13/02/2020 10:11

Conclusão
13/02/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 10:11:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/02/2020 10:11

Conclusão
13/02/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 10:11:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/02/2020 09:58

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/02/2020 09:58

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/02/2020 06:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO NOVO PROCURADOR GERAL
12/02/2020 06:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO NOVO PROCURADOR GERAL
11/02/2020 16:05

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 16:05

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:59

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:59

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:55

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:55

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:54

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:54

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:52

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:52

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:49

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:49

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:47

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:47

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:45

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:45

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:44

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:44

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:30

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:30

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:28

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:28

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:26

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:26

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:24

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:24

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:20

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:20

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:18

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:18

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:16

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:16

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:07

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:07

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:05

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:05

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:03

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:03

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:01

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 15:01

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:59

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:59

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:57

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:57

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:55

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:55

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:53

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:53

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:50

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:50

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:47

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:47

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:41

Juntada de PETIÇÃO
11/02/2020 14:41

Juntada de PETIÇÃO
03/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2020 em 03/02/2020.
03/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2020 em 03/02/2020.
31/01/2020 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000022/2020
31/01/2020 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000022/2020
31/01/2020 13:13

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2020
31/01/2020 13:13

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2020
31/01/2020 12:01

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
31/01/2020 12:01

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
19/12/2019 11:42

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 193 FOLHAS
19/12/2019 11:42

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 193 FOLHAS
18/12/2019 13:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
18/12/2019 13:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
18/12/2019 13:39

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de desarquivamento. Proceda-se a digitalização do processo para fins de possibilitar a consulta via sistema Tucujuris.Após intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
18/12/2019 13:39

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de desarquivamento. Proceda-se a digitalização do processo para fins de possibilitar a consulta via sistema Tucujuris.Após intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
18/12/2019 09:17

Juntada de PETIÇÃO
18/12/2019 09:17

Juntada de PETIÇÃO
30/10/2019 12:35

Em Atos do Desembargador. Indefiro. Ausente comprovante de pagamento de custas.
30/10/2019 12:35

Em Atos do Desembargador. Indefiro. Ausente comprovante de pagamento de custas.
28/10/2019 17:08

Desarquivamento e vistas dos Autos fora de Secretaria
28/10/2019 17:08

Desarquivamento e vistas dos Autos fora de Secretaria
17/10/2019 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418.
17/10/2019 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 418.
13/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2019 17:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
13/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2019 17:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
13/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2019 17:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
13/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2019 17:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
04/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2019 em 04/10/2019.
04/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2019 em 04/10/2019.
03/10/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000181/2019
03/10/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000181/2019
03/10/2019 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2019 17:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU
03/10/2019 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2019 17:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU
03/10/2019 11:43

Despacho (02/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019
03/10/2019 11:43

Despacho (02/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019
03/10/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/10/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/10/2019 11:28

TRIBUNAL PLENO
03/10/2019 11:28

TRIBUNAL PLENO
02/10/2019 17:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu o Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquiv
02/10/2019 17:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu o Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquiv
18/09/2019 08:45

Conclusão
18/09/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/09/2019 08:45

Conclusão
18/09/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/09/2019 13:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/09/2019 13:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/09/2019 13:58

Remessa cancelada com reversão de metas
17/09/2019 13:58

Remessa cancelada com reversão de metas
17/09/2019 13:36

Faço juntada a estes autos das Peças do Agravo em Recurso Especial julgado no STJ, dentre as quais, a Decisão não conhecendo do Agravo no Recurso Especial e as Certidões de publicação, ciência ao MPF e de Trânsito em julgado.
17/09/2019 13:36

Faço juntada a estes autos das Peças do Agravo em Recurso Especial julgado no STJ, dentre as quais, a Decisão não conhecendo do Agravo no Recurso Especial e as Certidões de publicação, ciência ao MPF e de Trânsito em julgado.
17/06/2019 09:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1497271 / AP (2019/0126598-3).
17/06/2019 09:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1497271 / AP (2019/0126598-3).
07/06/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/06/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/06/2019 11:56

TRIBUNAL PLENO
06/06/2019 11:56

TRIBUNAL PLENO
06/06/2019 11:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/05/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1497271 / AP (2019/01
06/06/2019 11:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/05/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1497271 / AP (2019/01
07/05/2019 09:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
07/05/2019 09:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
26/03/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:04:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/03/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:04:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/03/2019 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/03/2019 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
16/03/2019 08:33

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
16/03/2019 08:33

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
13/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2019 em 13/03/2019.
13/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2019 em 13/03/2019.
12/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000046/2019
12/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000046/2019
12/03/2019 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Proc
12/03/2019 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Proc
12/03/2019 07:34

Decisão (08/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2019
12/03/2019 07:34

Decisão (08/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2019
11/03/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 10:31:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/03/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 10:31:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/03/2019 09:35

TRIBUNAL PLENO
11/03/2019 09:35

TRIBUNAL PLENO
08/03/2019 17:21

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.
08/03/2019 17:21

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.
07/03/2019 09:17

Conclusão
07/03/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 09:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/03/2019 09:17

Conclusão
07/03/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 09:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/02/2019 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2019 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/02/2019 21:31

Protocolo Nº 15375128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos referidos nas Contrarrazões de Agravo juntadas no Evento #41
25/02/2019 21:31

Protocolo Nº 15375128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos referidos nas Contrarrazões de Agravo juntadas no Evento #41
25/02/2019 21:26

Protocolo Nº 15375122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos referidos nas Contrarrazões de Agravo juntadas no Evento #417
25/02/2019 21:26

Protocolo Nº 15375122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos referidos nas Contrarrazões de Agravo juntadas no Evento #417
25/02/2019 13:54

Protocolo Nº 15372965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões
25/02/2019 13:54

Protocolo Nº 15372965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões
10/02/2019 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 08:39:42 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
10/02/2019 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 08:39:42 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
05/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2019 em 05/02/2019.
05/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2019 em 05/02/2019.
01/02/2019 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000023/2019
01/02/2019 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000023/2019
01/02/2019 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 08:39:42 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
01/02/2019 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 08:39:42 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
01/02/2019 07:40

Rotinas processuais (31/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2019
01/02/2019 07:40

Rotinas processuais (31/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2019
31/01/2019 08:39

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTANA (ordem eletrônica n. 401).
31/01/2019 08:39

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTANA (ordem eletrônica n. 401).
30/01/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 12:57:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/01/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 12:57:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/01/2019 13:11

Remessa
28/01/2019 13:11

Remessa
28/01/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 13:10:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
28/01/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 13:10:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
28/01/2019 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/01/2019 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/01/2019 12:49

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data, tomo ciência do acórdão da ordem eletrônica 369 que, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, pelo mesmo quorum, acolheu-os. Também tomo ciência da decisão da ordem eletrônic
28/01/2019 12:49

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data, tomo ciência do acórdão da ordem eletrônica 369 que, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, pelo mesmo quorum, acolheu-os. Também tomo ciência da decisão da ordem eletrônic
25/01/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 11:02:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/01/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 11:02:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/01/2019 10:42

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
25/01/2019 10:42

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
25/01/2019 10:20

Nos termos do art. 21, §3º, da Resolução 005/2016-CPJ, e de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA C
25/01/2019 10:20

Nos termos do art. 21, §3º, da Resolução 005/2016-CPJ, e de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA C
25/01/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
25/01/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/01/2019 12:15

Protocolo Nº 15157478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS
24/01/2019 12:15

Protocolo Nº 15157478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS
24/01/2019 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2019 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2019 10:20

Certifico que o Acórdão de mov. 369 transitou em julgado em 23/01/2019.
24/01/2019 10:20

Certifico que o Acórdão de mov. 369 transitou em julgado em 23/01/2019.
06/11/2018 12:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
06/11/2018 12:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
27/10/2018 08:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
27/10/2018 08:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
26/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.
26/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.
25/10/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018
25/10/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018
25/10/2018 09:57

Decisão (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018
25/10/2018 09:57

Decisão (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018
25/10/2018 09:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
25/10/2018 09:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
25/10/2018 09:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De
25/10/2018 09:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 13:38:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De
25/10/2018 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 08:21:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/10/2018 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 08:21:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/10/2018 14:27

TRIBUNAL PLENO
23/10/2018 14:27

TRIBUNAL PLENO
23/10/2018 13:38

Em Atos do Desembargador. MUNICÍPIO DE SANTANA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “AGRAVO INTERNO. HOM
23/10/2018 13:38

Em Atos do Desembargador. MUNICÍPIO DE SANTANA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “AGRAVO INTERNO. HOM
24/09/2018 13:39

Conclusão
24/09/2018 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 13:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/09/2018 13:39

Conclusão
24/09/2018 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 13:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/09/2018 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/09/2018 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/09/2018 10:39

Protocolo Nº 14478974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO
20/09/2018 10:39

Protocolo Nº 14478974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO
19/09/2018 14:47

Protocolo Nº 14473630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO
19/09/2018 14:47

Protocolo Nº 14473630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO
25/08/2018 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2018 13:24:54 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
25/08/2018 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2018 13:24:54 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
16/08/2018 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2018 13:24:54 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
16/08/2018 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2018 13:24:54 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
09/08/2018 13:24

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP/TJAP: Intime-se o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTANA (movimento de ordem eletrônica n. 380).
09/08/2018 13:24

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP/TJAP: Intime-se o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTANA (movimento de ordem eletrônica n. 380).
08/08/2018 18:44

Protocolo Nº 14224944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL
08/08/2018 18:44

Protocolo Nº 14224944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL
06/08/2018 12:06

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
06/08/2018 12:06

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
22/06/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
22/06/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
16/06/2018 11:25

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
16/06/2018 11:25

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
13/06/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2018 em 13/06/2018.
13/06/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2018 em 13/06/2018.
12/06/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000104/2018
12/06/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000104/2018
12/06/2018 07:37

Acórdão (05/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2018
12/06/2018 07:37

Acórdão (05/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2018
12/06/2018 07:37

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
12/06/2018 07:37

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
12/06/2018 07:37

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANT
12/06/2018 07:37

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido em parte na data: 05/06/2018 12:05:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANT
06/06/2018 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 11:27:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/06/2018 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 11:27:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/06/2018 11:04

TRIBUNAL PLENO
06/06/2018 11:04

TRIBUNAL PLENO
05/06/2018 12:05

Em Atos do Desembargador.
05/06/2018 12:05

Em Atos do Desembargador.
27/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 17:17:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
27/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 17:17:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
25/05/2018 08:15

Conclusão
25/05/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/05/2018 08:15

Conclusão
25/05/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/05/2018 16:00

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/05/2018 16:00

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/05/2018 15:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 641ª Sessão Ordinária, realizada em 23/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Embargos de Decl
24/05/2018 15:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 641ª Sessão Ordinária, realizada em 23/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Embargos de Decl
24/05/2018 15:58

Certifico que o movimento de ordem nº 361 foi salvo indevidamente em razão de erro material.
24/05/2018 15:58

Certifico que o movimento de ordem nº 361 foi salvo indevidamente em razão de erro material.
24/05/2018 15:57

Remessa Cancelada
24/05/2018 15:57

Remessa Cancelada
24/05/2018 15:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 363.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 641ª Sessão Ordinária, realizada em 23/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do A
24/05/2018 15:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 363.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 641ª Sessão Ordinária, realizada em 23/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do A
19/05/2018 11:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 17:17:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
19/05/2018 11:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 17:17:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
16/05/2018 17:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 17:17:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTA
16/05/2018 17:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 17:17:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTA
16/05/2018 17:17

Certifico que, ante a ausência de quorum na sessão agendada para o dia 16/05/2018, o presente processo será incluído na sessão do dia 23/05/2018.
16/05/2018 17:17

Certifico que, ante a ausência de quorum na sessão agendada para o dia 16/05/2018, o presente processo será incluído na sessão do dia 23/05/2018.
12/05/2018 09:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2018 11:31:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
12/05/2018 09:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2018 11:31:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
11/05/2018 12:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2018 11:31:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
11/05/2018 12:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2018 11:31:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
08/05/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2018 em 08/05/2018.
08/05/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2018 em 08/05/2018.
08/05/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2018 em 08/05/2018.
08/05/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2018 em 08/05/2018.
07/05/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000081/2018
07/05/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000081/2018
07/05/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000081/2018
07/05/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000081/2018
07/05/2018 13:52

Pauta de Julgamento (16/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2018
07/05/2018 13:52

Pauta de Julgamento (16/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2018
07/05/2018 13:52

Pauta de Julgamento (16/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2018
07/05/2018 13:52

Pauta de Julgamento (16/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2018
07/05/2018 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 640, DO DIA 16/05/2018, às 08:00 HORAS
07/05/2018 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 640, DO DIA 16/05/2018, às 08:00 HORAS
07/05/2018 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 640, DO DIA 16/05/2018, às 08:00 HORAS
07/05/2018 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 640, DO DIA 16/05/2018, às 08:00 HORAS
07/05/2018 11:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2018 11:31:15 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTA
07/05/2018 11:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2018 11:31:15 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTA
07/05/2018 11:31

Certifico que os presentes autos serão incluídos na sessão de julgamento do dia 16/05/2018.
07/05/2018 11:31

Certifico que os presentes autos serão incluídos na sessão de julgamento do dia 16/05/2018.
02/05/2018 15:46

Retirado de pauta, face a ausência justificada do e. relator.
02/05/2018 15:46

Retirado de pauta, face a ausência justificada do e. relator.
20/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.
20/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.
19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018
19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018
19/04/2018 14:37

Pauta de Julgamento (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2018
19/04/2018 14:37

Pauta de Julgamento (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2018
19/04/2018 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 638, DO DIA 02/05/2018, às 08:00 HORAS
19/04/2018 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 638, DO DIA 02/05/2018, às 08:00 HORAS
17/04/2018 13:54

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/04/2018 13:54

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/04/2018 11:53

TRIBUNAL PLENO
17/04/2018 11:53

TRIBUNAL PLENO
14/04/2018 08:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta. Cumpra-se.
14/04/2018 08:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta. Cumpra-se.
13/04/2018 07:55

Conclusão
13/04/2018 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 07:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/04/2018 07:55

Conclusão
13/04/2018 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 07:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/04/2018 09:52

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/04/2018 09:52

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/04/2018 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2018, às 09:50:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2018 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2018, às 09:50:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2018 08:17

TRIBUNAL PLENO
12/04/2018 08:17

TRIBUNAL PLENO
11/04/2018 07:54

Conclusão
11/04/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/04/2018 07:54

Conclusão
11/04/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/04/2018 12:16

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2018 12:16

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2018 12:16

Decurso de Prazo, em 06/04/2018, para contrarrazões do Embargado.
09/04/2018 12:16

Decurso de Prazo, em 06/04/2018, para contrarrazões do Embargado.
05/04/2018 11:23

Certifico que, o prazo para o agravado apresentar contrarrazões terá seu término apenas 06/04/2018 - movimento de ordem 327, em virtude de feriados não computados pelo Sistema (Tucujuris).
05/04/2018 11:23

Certifico que, o prazo para o agravado apresentar contrarrazões terá seu término apenas 06/04/2018 - movimento de ordem 327, em virtude de feriados não computados pelo Sistema (Tucujuris).
18/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 12:52:43 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
18/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 12:52:43 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
08/02/2018 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 12:52:43 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTAN
08/02/2018 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 12:52:43 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTAN
08/02/2018 09:14

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/02/2018 09:14

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
07/02/2018 13:18

TRIBUNAL PLENO
07/02/2018 13:18

TRIBUNAL PLENO
07/02/2018 12:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos, no prazo legal. Cumpra-se.
07/02/2018 12:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos, no prazo legal. Cumpra-se.
07/02/2018 07:47

Conclusão
07/02/2018 07:47

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 07:46:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/02/2018 07:47

Conclusão
07/02/2018 07:47

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 07:46:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/02/2018 10:55

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/02/2018 10:55

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/02/2018 10:54

Certifico que não houve impetração de embargos por parte do Município de Santana.
06/02/2018 10:54

Certifico que não houve impetração de embargos por parte do Município de Santana.
26/01/2018 09:47

Certifico que estes autos aguardam até 05/02/2017, prazo para eventuais Embargos de Declaração do Município de Santana - vide Movimento de ordem 312.
26/01/2018 09:47

Certifico que estes autos aguardam até 05/02/2017, prazo para eventuais Embargos de Declaração do Município de Santana - vide Movimento de ordem 312.
26/01/2018 09:46

Certifico que estes autos aguardam até 05/02/2017, prazo para eventuais Embargos de Declaração do Município de Santana - vide Movimento de ordem 312.
26/01/2018 09:46

Certifico que estes autos aguardam até 05/02/2017, prazo para eventuais Embargos de Declaração do Município de Santana - vide Movimento de ordem 312.
26/01/2018 09:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
26/01/2018 09:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
23/01/2018 14:51

Protocolo Nº 13124356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2018 14:51

Protocolo Nº 13124356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/01/2018 13:21

Certifico que, em retificação à ordem anterior, os autos não foram virtualizados devido ao formato não suportado dos arquivos contidos no cd juntado à fl. 171, pelo que os autos permanecem Mistos.
04/01/2018 13:21

Certifico que, em retificação à ordem anterior, os autos não foram virtualizados devido ao formato não suportado dos arquivos contidos no cd juntado à fl. 171, pelo que os autos permanecem Mistos.
04/01/2018 11:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 29. PROCESSO VIRTUALIZADO ANO 2018.
04/01/2018 11:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 29. PROCESSO VIRTUALIZADO ANO 2018.
23/12/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
23/12/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
23/12/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
23/12/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
13/12/2017 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL D
13/12/2017 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL D
13/12/2017 12:32

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: (CANCELADA) PROCURA
13/12/2017 12:32

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 13/12/2017 07:57:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: (CANCELADA) PROCURA
13/12/2017 12:11

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 12:11:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/12/2017 12:11

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 12:11:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/12/2017 09:03

TRIBUNAL PLENO
13/12/2017 09:03

TRIBUNAL PLENO
13/12/2017 07:57

Em Atos do Desembargador.
13/12/2017 07:57

Em Atos do Desembargador.
07/12/2017 09:23

Conclusão
07/12/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 09:23:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/12/2017 09:23

Conclusão
07/12/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 09:23:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/12/2017 08:37

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/12/2017 08:37

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/12/2017 12:55

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 622ª Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do agravo e no
04/12/2017 12:55

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 622ª Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do agravo e no
04/12/2017 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 300 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na composição.
04/12/2017 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 300 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na composição.
04/12/2017 12:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 301.* Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 622ª Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
04/12/2017 12:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 301.* Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 622ª Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
21/11/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/11/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.
21/11/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/11/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.
17/11/2017 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2017
17/11/2017 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2017
17/11/2017 14:30

Pauta de Julgamento (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017
17/11/2017 14:30

Pauta de Julgamento (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017
17/11/2017 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 622, DO DIA 29/11/2017, às 08:00 HORAS
17/11/2017 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 622, DO DIA 29/11/2017, às 08:00 HORAS
26/10/2017 12:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 12:33:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/10/2017 12:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 12:33:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/10/2017 12:20

TRIBUNAL PLENO
23/10/2017 12:20

TRIBUNAL PLENO
23/10/2017 12:04

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
23/10/2017 12:04

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
23/10/2017 11:55

Conclusão
23/10/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2017, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/10/2017 11:55

Conclusão
23/10/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2017, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/10/2017 11:36

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/10/2017 11:36

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/10/2017 11:35

Remessa Cancelada
23/10/2017 11:35

Remessa Cancelada
09/10/2017 10:20

Protocolo Nº 12686009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Agravo Interno
09/10/2017 10:20

Protocolo Nº 12686009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Agravo Interno
09/10/2017 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 09:06:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
09/10/2017 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 09:06:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
06/10/2017 08:54

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2017 em 06/10/2017.
06/10/2017 08:54

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2017 em 06/10/2017.
05/10/2017 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000184/2017
05/10/2017 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000184/2017
04/10/2017 08:58

Despacho (28/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2017
04/10/2017 08:58

Despacho (28/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2017
04/10/2017 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 09:06:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
04/10/2017 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 09:06:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
28/09/2017 13:18

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2017, às 13:18:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/09/2017 13:18

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2017, às 13:18:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/09/2017 09:51

TRIBUNAL PLENO
28/09/2017 09:51

TRIBUNAL PLENO
28/09/2017 09:06

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso, no prazo legal.
28/09/2017 09:06

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso, no prazo legal.
27/09/2017 09:48

Conclusão
27/09/2017 09:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 09:48:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/09/2017 09:48

Conclusão
27/09/2017 09:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 09:48:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/09/2017 07:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/09/2017 07:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/09/2017 07:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 07:56:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2017 07:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 07:56:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2017 07:53

TRIBUNAL PLENO
27/09/2017 07:53

TRIBUNAL PLENO
27/09/2017 07:51

Certifico que, para fins de regularização do trâmite processual remeto os autos à Secretaria do Tribunal Pleno para que o feito seja encaminhado ao Gabinete do Desembagador Carlos Tork - Relator, onde está tramitando, dado que foi remetido ao Gabinete da
27/09/2017 07:51

Certifico que, para fins de regularização do trâmite processual remeto os autos à Secretaria do Tribunal Pleno para que o feito seja encaminhado ao Gabinete do Desembagador Carlos Tork - Relator, onde está tramitando, dado que foi remetido ao Gabinete da
21/09/2017 09:26

Conclusão
21/09/2017 09:26

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/09/2017 09:26

Conclusão
21/09/2017 09:26

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/09/2017 11:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2017 11:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2017 11:44

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA. Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA.
20/09/2017 11:44

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA. Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA.
18/09/2017 22:37

Protocolo Nº 12565651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PORTAL TRANSPARÊNCIA DE AGOSTO 2017
18/09/2017 22:37

Protocolo Nº 12565651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PORTAL TRANSPARÊNCIA DE AGOSTO 2017
13/09/2017 11:27

Protocolo Nº 12538616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
13/09/2017 11:27

Protocolo Nº 12538616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
11/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
11/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
06/09/2017 15:29

Certifico que o feito aguarda prazo recursal até o dia 24/10/2017.
06/09/2017 15:29

Certifico que o feito aguarda prazo recursal até o dia 24/10/2017.
06/09/2017 14:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
06/09/2017 14:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
05/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2017 em 05/09/2017.
05/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2017 em 05/09/2017.
04/09/2017 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000164/2017
04/09/2017 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000164/2017
01/09/2017 16:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
01/09/2017 16:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
01/09/2017 16:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
01/09/2017 16:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 18:00:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
01/09/2017 16:09

Decisão (31/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2017
01/09/2017 16:09

Decisão (31/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2017
01/09/2017 15:13

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 15:12:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/09/2017 15:13

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 15:12:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/09/2017 10:22

TRIBUNAL PLENO
01/09/2017 10:22

TRIBUNAL PLENO
31/08/2017 18:00

Em Atos do Desembargador. O Município de Santana instado a se manifestar sobre a petição e documentos juntados pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, eventos n. 220, 221, 222, 224, 225 e 226, sustentou que os documentos não alteram a situaçã
31/08/2017 18:00

Em Atos do Desembargador. O Município de Santana instado a se manifestar sobre a petição e documentos juntados pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, eventos n. 220, 221, 222, 224, 225 e 226, sustentou que os documentos não alteram a situaçã
31/08/2017 10:17

Conclusão
31/08/2017 10:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 10:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/08/2017 10:17

Conclusão
31/08/2017 10:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 10:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/08/2017 12:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/08/2017 12:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/08/2017 12:27

Certifico que em razão da manidestação do Município de Santana, aposta no Movimento de Ordem 249, em 29/08/2017, faço conclusão do feito.
30/08/2017 12:27

Certifico que em razão da manidestação do Município de Santana, aposta no Movimento de Ordem 249, em 29/08/2017, faço conclusão do feito.
30/08/2017 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 12:15:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/08/2017 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 12:15:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/08/2017 10:44

TRIBUNAL PLENO
30/08/2017 10:44

TRIBUNAL PLENO
30/08/2017 09:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição interposta por LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS, informando que não compõe mais o quadro de Procuradores do Município de Santana, e não mais dispõe de capacidade processual para se manifestar no presente processo.
30/08/2017 09:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição interposta por LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS, informando que não compõe mais o quadro de Procuradores do Município de Santana, e não mais dispõe de capacidade processual para se manifestar no presente processo.
29/08/2017 18:04

Protocolo Nº 12469746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
29/08/2017 18:04

Protocolo Nº 12469746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
29/08/2017 11:32

Conclusão
29/08/2017 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 11:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/08/2017 11:32

Conclusão
29/08/2017 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 11:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/08/2017 13:23

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/08/2017 13:23

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/08/2017 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 18:21:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
26/08/2017 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 18:21:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
24/08/2017 11:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2017 11:24:49 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
24/08/2017 11:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2017 11:24:49 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
22/08/2017 10:20

Protocolo Nº 12425527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO PROVIDENCIAS
22/08/2017 10:20

Protocolo Nº 12425527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO PROVIDENCIAS
22/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2017 em 22/08/2017.
22/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2017 em 22/08/2017.
21/08/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2017
21/08/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2017
21/08/2017 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 18:21:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
21/08/2017 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 18:21:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES
21/08/2017 12:29

Despacho (18/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2017
21/08/2017 12:29

Despacho (18/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2017
21/08/2017 12:14

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 12:14:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/08/2017 12:14

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 12:14:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/08/2017 07:58

TRIBUNAL PLENO
21/08/2017 07:58

TRIBUNAL PLENO
19/08/2017 08:30

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2017 11:24:49 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
19/08/2017 08:30

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2017 11:24:49 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
18/08/2017 18:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Município de Santana, por seu Procurador, para se manifestar sobre as petições e documentos protocolizados nos autos (eventos 220, 221, 222, 224, 225 e 226), no prazo de cinco dias. Após, conclusos.
18/08/2017 18:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Município de Santana, por seu Procurador, para se manifestar sobre as petições e documentos protocolizados nos autos (eventos 220, 221, 222, 224, 225 e 226), no prazo de cinco dias. Após, conclusos.
18/08/2017 10:23

Conclusão
18/08/2017 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2017, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/08/2017 10:23

Conclusão
18/08/2017 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2017, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/08/2017 10:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/08/2017 10:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/08/2017 10:13

Remessa Cancelada
18/08/2017 10:13

Remessa Cancelada
18/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2017 em 18/08/2017.
18/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2017 em 18/08/2017.
17/08/2017 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000152/2017
17/08/2017 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000152/2017
17/08/2017 16:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2017 11:24:49 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCU
17/08/2017 16:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2017 11:24:49 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCU
17/08/2017 16:24

Decisão (31/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2017
17/08/2017 16:24

Decisão (31/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2017
16/08/2017 23:42

Protocolo Nº 12400387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificação
16/08/2017 23:42

Protocolo Nº 12400387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificação
09/08/2017 09:40

Protocolo Nº 12361392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade de juntada
09/08/2017 09:40

Protocolo Nº 12361392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade de juntada
09/08/2017 09:27

Protocolo Nº 12361097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada
09/08/2017 09:27

Protocolo Nº 12361097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada
07/08/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
07/08/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/08/2017 13:51

Protocolo Nº 12336005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade de peticionamento
03/08/2017 13:51

Protocolo Nº 12336005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade de peticionamento
03/08/2017 13:49

Protocolo Nº 12335995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo OAB/AP
03/08/2017 13:49

Protocolo Nº 12335995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de processo OAB/AP
02/08/2017 10:42

Protocolo Nº 12326501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO
02/08/2017 10:42

Protocolo Nº 12326501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO
01/08/2017 10:23

TRIBUNAL PLENO
01/08/2017 10:23

TRIBUNAL PLENO
31/07/2017 11:24

Em Atos do Desembargador. O Município de Santana em petição juntada aos autos em 28/07/2017, evento n. 213, requer que o feito seja chamado à ordem para o fim de tornar sem efeito o acordo homologado nos autos e os demais atos dele decorrentes. Sustenta
31/07/2017 11:24

Em Atos do Desembargador. O Município de Santana em petição juntada aos autos em 28/07/2017, evento n. 213, requer que o feito seja chamado à ordem para o fim de tornar sem efeito o acordo homologado nos autos e os demais atos dele decorrentes. Sustenta
31/07/2017 11:15

Conclusão
31/07/2017 11:15

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 11:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/07/2017 11:15

Conclusão
31/07/2017 11:15

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 11:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/07/2017 16:52

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/07/2017 16:52

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/07/2017 16:51

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000208/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - Procurador-Geral do Municípo de Santana ) - emitido(a) em 24/07/2017, recebido em 27/07/2017.
28/07/2017 16:51

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000208/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - Procurador-Geral do Municípo de Santana ) - emitido(a) em 24/07/2017, recebido em 27/07/2017.
28/07/2017 15:36

Protocolo Nº 12306816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO PROVIDÊNCIAS
28/07/2017 15:36

Protocolo Nº 12306816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO PROVIDÊNCIAS
28/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 09:15:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
28/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 09:15:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
26/07/2017 10:13

Certifico que expedi Requisição de Pequeno Valor ao Município de Santana.
26/07/2017 10:13

Certifico que expedi Requisição de Pequeno Valor ao Município de Santana.
26/07/2017 10:09

Ofício Nº: 000208/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - Procurador-Geral do Municípo de Santana ) - emitido(a) em 24/07/2017
26/07/2017 10:09

Ofício Nº: 000208/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - Procurador-Geral do Municípo de Santana ) - emitido(a) em 24/07/2017
21/07/2017 02:45

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS .
21/07/2017 02:45

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS .
20/07/2017 18:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 09:15:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Réu).
20/07/2017 18:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 09:15:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Réu).
20/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2017 em 20/07/2017.
20/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2017 em 20/07/2017.
19/07/2017 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000133/2017
19/07/2017 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000133/2017
18/07/2017 15:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 09:15:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURA
18/07/2017 15:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 09:15:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURA
18/07/2017 15:12

Decisão (18/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2017
18/07/2017 15:12

Decisão (18/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2017
18/07/2017 15:08

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 15:08:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/07/2017 15:08

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 15:08:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/07/2017 10:14

TRIBUNAL PLENO
18/07/2017 10:14

TRIBUNAL PLENO
18/07/2017 09:15

Em Atos do Desembargador. Ante a manifestação assentada no movimento de ordem nº 191, chamo o feito à ordem, a fim de sanar erro material em parte da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo MUNICÍPIO DE SANTANA. Assim, onde se lê:
18/07/2017 09:15

Em Atos do Desembargador. Ante a manifestação assentada no movimento de ordem nº 191, chamo o feito à ordem, a fim de sanar erro material em parte da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo MUNICÍPIO DE SANTANA. Assim, onde se lê:
13/07/2017 09:16

Conclusão
13/07/2017 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2017, às 09:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/07/2017 09:16

Conclusão
13/07/2017 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2017, às 09:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/07/2017 12:02

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
12/07/2017 12:02

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
12/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2017 em 12/07/2017.
12/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2017 em 12/07/2017.
11/07/2017 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000127/2017
11/07/2017 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000127/2017
11/07/2017 14:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/07/2017 14:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/07/2017 12:56

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SAN
11/07/2017 12:56

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SAN
11/07/2017 12:47

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
11/07/2017 12:47

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/06/2017 16:44:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
11/07/2017 12:46

Decisão (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2017
11/07/2017 12:46

Decisão (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2017
10/07/2017 12:25

Protocolo Nº 12215559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
10/07/2017 12:25

Protocolo Nº 12215559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
29/06/2017 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 12:31:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/06/2017 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 12:31:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/06/2017 07:47

TRIBUNAL PLENO
28/06/2017 07:47

TRIBUNAL PLENO
27/06/2017 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pelo MUNICÍPIO DE SANTANA, já devidamente qualificado, nos presentes autos, em que lhe move o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - SSMS, alegando, em síntese: a) prelimi
27/06/2017 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pelo MUNICÍPIO DE SANTANA, já devidamente qualificado, nos presentes autos, em que lhe move o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - SSMS, alegando, em síntese: a) prelimi
22/06/2017 12:06

Conclusão
22/06/2017 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 12:06:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/06/2017 12:06

Conclusão
22/06/2017 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 12:06:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/06/2017 13:03

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/06/2017 13:03

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/06/2017 13:03

Certifico que o feito foi remetido equivocadamente para a presidência, por essa razão faço agora a retificação.
21/06/2017 13:03

Certifico que o feito foi remetido equivocadamente para a presidência, por essa razão faço agora a retificação.
21/06/2017 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 13:02:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2017 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 13:02:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2017 13:00

TRIBUNAL PLENO
21/06/2017 13:00

TRIBUNAL PLENO
20/06/2017 16:58

Conclusão
20/06/2017 16:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 16:58:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/06/2017 16:58

Conclusão
20/06/2017 16:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 16:58:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/06/2017 14:56

Protocolo Nº 12102310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à replica
20/06/2017 14:56

Protocolo Nº 12102310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à replica
20/06/2017 10:02

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2017 10:02

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2017 09:39

Protocolo Nº 12097140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Manifestação ( EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE).
20/06/2017 09:39

Protocolo Nº 12097140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Manifestação ( EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE).
06/06/2017 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 13:20:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/06/2017 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 13:20:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/06/2017 18:14

TRIBUNAL PLENO
05/06/2017 18:14

TRIBUNAL PLENO
05/06/2017 18:11

Em Atos do Desembargador. O Município de Santana manifestou-se nos autos requerendo a suspensão do processo por noventa dias, como forma de formular proposta de pagamento da quantia excutida nestes autos. Instada a se manifestar, a parte adversa não con
05/06/2017 18:11

Em Atos do Desembargador. O Município de Santana manifestou-se nos autos requerendo a suspensão do processo por noventa dias, como forma de formular proposta de pagamento da quantia excutida nestes autos. Instada a se manifestar, a parte adversa não con
01/06/2017 13:57

Conclusão
01/06/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/06/2017 13:57

Conclusão
01/06/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/05/2017 16:23

Mandado
27/05/2017 16:23

Mandado
26/05/2017 16:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/05/2017 16:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/05/2017 10:15

ENTREGUE POR LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
26/05/2017 10:15

ENTREGUE POR LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
25/05/2017 11:16

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/05/2017
25/05/2017 11:16

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/05/2017
25/05/2017 11:11

Protocolo Nº 11965163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prosseguimento do feito
25/05/2017 11:11

Protocolo Nº 11965163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prosseguimento do feito
24/05/2017 12:40

Protocolo Nº 11958886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerendo suspensão do processo
24/05/2017 12:40

Protocolo Nº 11958886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerendo suspensão do processo
08/05/2017 09:38

ADVOGADO(A): LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 181 FOLHAS
08/05/2017 09:38

ADVOGADO(A): LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 181 FOLHAS
07/05/2017 22:09

Protocolo Nº 11852866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS
07/05/2017 22:09

Protocolo Nº 11852866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS
05/05/2017 16:41

Certifico que o feito aguarda prazo para o Município de Santana, até 19/05/2017.
05/05/2017 16:41

Certifico que o feito aguarda prazo para o Município de Santana, até 19/05/2017.
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Réu).
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS (Advogado Autor).
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Réu).
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS (Advogado Autor).
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Réu).
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS (Advogado Autor).
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Réu).
05/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS (Advogado Autor).
27/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2017 em 27/04/2017.
27/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2017 em 27/04/2017.
26/04/2017 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000076/2017
26/04/2017 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000076/2017
25/04/2017 21:15

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROANE DE SOUSA GÓES
25/04/2017 21:15

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROANE DE SOUSA GÓES
25/04/2017 21:15

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS
25/04/2017 21:15

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS
25/04/2017 21:13

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) MANOEL DO NASCIMENT
25/04/2017 21:13

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA e provido na data: 10/04/2017 19:08:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) MANOEL DO NASCIMENT
25/04/2017 21:11

Decisão (10/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2017
25/04/2017 21:11

Decisão (10/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2017
11/04/2017 10:54

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2017, às 10:54:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/04/2017 10:54

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2017, às 10:54:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/04/2017 07:43

TRIBUNAL PLENO
11/04/2017 07:43

TRIBUNAL PLENO
10/04/2017 19:08

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - SSMS, qualificado nos autos, por intermédio de advogada, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra a decisão, movimento de ordem n. 141 do processo n. 0000406-07.2016.8.03.0000, que de
10/04/2017 19:08

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - SSMS, qualificado nos autos, por intermédio de advogada, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra a decisão, movimento de ordem n. 141 do processo n. 0000406-07.2016.8.03.0000, que de
31/03/2017 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 14:09:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2017 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 14:09:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2017 14:09

Conclusão
31/03/2017 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 14:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2017 14:09

Conclusão
31/03/2017 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 14:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2017 14:07

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/03/2017 14:07

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/03/2017 14:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
31/03/2017 14:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.
31/03/2017 14:05

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 14:05:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/03/2017 14:05

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 14:05:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/03/2017 11:09

TRIBUNAL PLENO
31/03/2017 11:09

TRIBUNAL PLENO
28/03/2017 09:15

Protocolo Nº 11669413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
28/03/2017 09:15

Protocolo Nº 11669413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
24/03/2017 18:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública do Município de Santana. Verifico que a executada não impugnou os termos da execução proposta pelo sindicato Exequente, demonstrada na planilha de cálculos (Cd f. 171). Assim, cump
24/03/2017 18:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública do Município de Santana. Verifico que a executada não impugnou os termos da execução proposta pelo sindicato Exequente, demonstrada na planilha de cálculos (Cd f. 171). Assim, cump
21/03/2017 15:38

Conclusão
21/03/2017 15:38

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 15:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2017 15:38

Conclusão
21/03/2017 15:38

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 15:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2017 11:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2017 11:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2017 11:11

Certifico o Decurso de Prazo para o Município de Santana ocorrido em 03/03/2017, para impugnação da execução.
21/03/2017 11:11

Certifico o Decurso de Prazo para o Município de Santana ocorrido em 03/03/2017, para impugnação da execução.
30/12/2016 13:24

Certifico a pedido do Procurador do Município de Santana, Dr. Manoel Nascimento Freitas, que nesta data foi juntada aos autos, às f. 178, procuração a ele e outros advogados outorgada por Robson Santana Rocha Freires, Prefeito do Município de Santana, a q
30/12/2016 13:24

Certifico a pedido do Procurador do Município de Santana, Dr. Manoel Nascimento Freitas, que nesta data foi juntada aos autos, às f. 178, procuração a ele e outros advogados outorgada por Robson Santana Rocha Freires, Prefeito do Município de Santana, a q
30/12/2016 12:32

Faço juntada a estes autos da petição do Município de Santana na qual requer expedição de certidão da juntada da procuração aos autos. - Protocolo 918190 - Protocolado(a) em 30/12/2016 às 12:30:45
30/12/2016 12:32

Faço juntada a estes autos da petição do Município de Santana na qual requer expedição de certidão da juntada da procuração aos autos. - Protocolo 918190 - Protocolado(a) em 30/12/2016 às 12:30:45
30/12/2016 12:29

Faço juntada a estes autos de petição do Município de Santana na qual requer juntada de procuração. - Protocolo 918187 - Protocolado(a) em 30/12/2016 às 12:27:27
30/12/2016 12:29

Faço juntada a estes autos de petição do Município de Santana na qual requer juntada de procuração. - Protocolo 918187 - Protocolado(a) em 30/12/2016 às 12:27:27
29/12/2016 11:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 29/12/2016
29/12/2016 11:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 29/12/2016
22/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2016 em 22/12/2016.
22/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2016 em 22/12/2016.
21/12/2016 12:39

Registrado pelo DJE Nº 000232/2016
21/12/2016 12:39

Registrado pelo DJE Nº 000232/2016
21/12/2016 11:37

Certifico que o feito aguarda prazo para a Fazenda Pública do município de Santana.
21/12/2016 11:37

Certifico que o feito aguarda prazo para a Fazenda Pública do município de Santana.
21/12/2016 11:27

Faço juntada a estes autos do Alvará de Levantamento recebido pelo Município de Santana, por intermédio de seu Procurador, Dr. Manoel do Nascimento Freitas, cuja OAB de nº 005729 ora também se junta aos autos. Documentos apostos às fls.173/174.
21/12/2016 11:27

Faço juntada a estes autos do Alvará de Levantamento recebido pelo Município de Santana, por intermédio de seu Procurador, Dr. Manoel do Nascimento Freitas, cuja OAB de nº 005729 ora também se junta aos autos. Documentos apostos às fls.173/174.
21/12/2016 11:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 21/12/2016
21/12/2016 11:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 21/12/2016
21/12/2016 08:44

Certifico que, nesta data, o Dr. Manoel do Nascimento Freitas, OAB/PA nº 5729, procurador do município de Santana, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do DESPACHO proferido às fls. 172.
21/12/2016 08:44

Certifico que, nesta data, o Dr. Manoel do Nascimento Freitas, OAB/PA nº 5729, procurador do município de Santana, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do DESPACHO proferido às fls. 172.
19/12/2016 14:57

Despacho (19/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2016
19/12/2016 14:57

Despacho (19/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2016
19/12/2016 14:56

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 14:56:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/12/2016 14:56

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 14:56:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/12/2016 09:44

TRIBUNAL PLENO
19/12/2016 09:44

TRIBUNAL PLENO
19/12/2016 09:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública. Intime-se o Município de Santana, nos termos do art. 535 do CPC. Quanto ao pedido do Município de Santana às f. 135, defiro-o para liberar a quantia depositada indevidamente nestes
19/12/2016 09:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública. Intime-se o Município de Santana, nos termos do art. 535 do CPC. Quanto ao pedido do Município de Santana às f. 135, defiro-o para liberar a quantia depositada indevidamente nestes
19/12/2016 09:20

Conclusão
19/12/2016 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 09:20:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/12/2016 09:20

Conclusão
19/12/2016 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 09:20:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/12/2016 09:06

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
19/12/2016 09:06

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
15/12/2016 13:25

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/12/2016 13:25

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/12/2016 13:23

Faço juntada a estes autos da petição requerendo cumprimento da sentença, acompanha cd com documentos às fls. 141/171. - Protocolo 912304 - Protocolado(a) em 15/12/2016 às 13:08:42
15/12/2016 13:23

Faço juntada a estes autos da petição requerendo cumprimento da sentença, acompanha cd com documentos às fls. 141/171. - Protocolo 912304 - Protocolado(a) em 15/12/2016 às 13:08:42
29/11/2016 12:05

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 140 FOLHAS
29/11/2016 12:05

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 140 FOLHAS
29/11/2016 12:02

Faço juntada a estes autos da petição e documentos protocolizados pelo Município de Santana requerendo a liberação de valores depositados indevidamente à conta desse Juízo.. às f. 134/139. - Protocolo 891748 - Protocolado(a) em 25/11/2016 às 09:05:5
29/11/2016 12:02

Faço juntada a estes autos da petição e documentos protocolizados pelo Município de Santana requerendo a liberação de valores depositados indevidamente à conta desse Juízo.. às f. 134/139. - Protocolo 891748 - Protocolado(a) em 25/11/2016 às 09:05:5
29/11/2016 11:54

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/11/2016 11:54

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/11/2016 11:44

TRIBUNAL PLENO
25/11/2016 11:44

TRIBUNAL PLENO
25/11/2016 11:43

Em Atos do Desembargador. Sobre a manifestação do Município de Santana, às f. 135 e seguintes dos autos, diga a parte adversa, no prazo de cinco dias.
25/11/2016 11:43

Em Atos do Desembargador. Sobre a manifestação do Município de Santana, às f. 135 e seguintes dos autos, diga a parte adversa, no prazo de cinco dias.
25/11/2016 11:35

Conclusão
25/11/2016 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2016, às 11:36:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/11/2016 11:35

Conclusão
25/11/2016 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2016, às 11:36:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/11/2016 09:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/11/2016 09:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/11/2016 09:24

Certifico que decorreu, 17/11/2016, o prazo para a manifestação da parte autora.
24/11/2016 09:24

Certifico que decorreu, 17/11/2016, o prazo para a manifestação da parte autora.
24/11/2016 08:34

Faço juntada da petição do Sindicato do Servidores Municipais de Santana que requer que seja determinda a busca e apreensão dos dados financeiros dos servidores municipais... - Protocolo 889599 - Protocolado(a) em 23/11/2016 às 12:40:33
24/11/2016 08:34

Faço juntada da petição do Sindicato do Servidores Municipais de Santana que requer que seja determinda a busca e apreensão dos dados financeiros dos servidores municipais... - Protocolo 889599 - Protocolado(a) em 23/11/2016 às 12:40:33
09/11/2016 11:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 09/11/2016. As 11:00 e 51 minutos na pessoa da procuradora-geral do município em exercício Doutora Kelly do Rosário Lima que ficou ciente do inteiro teor do mandado exarou sua assinatura e aceit
09/11/2016 11:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 09/11/2016. As 11:00 e 51 minutos na pessoa da procuradora-geral do município em exercício Doutora Kelly do Rosário Lima que ficou ciente do inteiro teor do mandado exarou sua assinatura e aceit
18/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.
18/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.
17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016
17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016
13/10/2016 16:34

Despacho (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016
13/10/2016 16:34

Despacho (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016
13/10/2016 16:34

Intimação DE DECISÃO para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 13/10/2016
13/10/2016 16:34

Intimação DE DECISÃO para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 13/10/2016
13/10/2016 16:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 16:28:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/10/2016 16:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 16:28:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/10/2016 13:16

TRIBUNAL PLENO
13/10/2016 13:16

TRIBUNAL PLENO
13/10/2016 13:15

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição de fls. 127, concedo prazo de 05 (cinco) dias para o Município de Santana apresentar a documentação solicitada em decisão de fl. 124. Intime-se o Município de Santana por mandado. Cumrpa-se.
13/10/2016 13:15

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição de fls. 127, concedo prazo de 05 (cinco) dias para o Município de Santana apresentar a documentação solicitada em decisão de fl. 124. Intime-se o Município de Santana por mandado. Cumrpa-se.
10/10/2016 11:17

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 126/127, do Município de Santana, requerendo dilalção de prazo. - Protocolo Nº 007000/2016 - Protocolado(a) em 07/10/2016 às 12:10:59
10/10/2016 11:17

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 126/127, do Município de Santana, requerendo dilalção de prazo. - Protocolo Nº 007000/2016 - Protocolado(a) em 07/10/2016 às 12:10:59
06/10/2016 08:10

Conclusão
06/10/2016 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2016, às 08:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/10/2016 08:10

Conclusão
06/10/2016 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2016, às 08:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/10/2016 16:11

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/10/2016 16:11

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/10/2016 16:08

Faço juntada a estes autos de documento apresentado pelo Banco do Brasil no qual informa que se encontra depositado no referido banco a quantia de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cujo depositante é o Município de Santana.
04/10/2016 16:08

Faço juntada a estes autos de documento apresentado pelo Banco do Brasil no qual informa que se encontra depositado no referido banco a quantia de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cujo depositante é o Município de Santana.
04/10/2016 16:06

Certifico que no dia 03/10/2016 decorreu o prazo para que o Município de Santana se manifestasse no feito.
04/10/2016 16:06

Certifico que no dia 03/10/2016 decorreu o prazo para que o Município de Santana se manifestasse no feito.
18/09/2016 15:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 14/09/2016. na pessoa da Dr, Marília Feijó, procuradora jurídica do autor, que ficou ciente de tudo, assinando e recebendo a copia que lhe ofereci, Mandado nº 2564429 Arquivado na Central de Man
18/09/2016 15:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 14/09/2016. na pessoa da Dr, Marília Feijó, procuradora jurídica do autor, que ficou ciente de tudo, assinando e recebendo a copia que lhe ofereci, Mandado nº 2564429 Arquivado na Central de Man
09/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.
09/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.
08/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000166/2016
08/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000166/2016
06/09/2016 16:57

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 06/09/2016
06/09/2016 16:57

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 06/09/2016
06/09/2016 16:32

Decisão (06/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2016
06/09/2016 16:32

Decisão (06/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2016
06/09/2016 16:30

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2016, às 16:30:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/09/2016 16:30

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2016, às 16:30:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/09/2016 07:38

TRIBUNAL PLENO
06/09/2016 07:38

TRIBUNAL PLENO
06/09/2016 07:38

Em Atos do Desembargador. Instado a emendar a petição inicial, o Sindicato dos Servidores Municipais de Santana informa que, da obrigação constituída e homologada nos autos, o Município de Santana apenas editou a Lei 1.101/2016 concedendo reajuste salaria
06/09/2016 07:38

Em Atos do Desembargador. Instado a emendar a petição inicial, o Sindicato dos Servidores Municipais de Santana informa que, da obrigação constituída e homologada nos autos, o Município de Santana apenas editou a Lei 1.101/2016 concedendo reajuste salaria
24/08/2016 16:44

Conclusão
24/08/2016 16:44

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 16:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/08/2016 16:44

Conclusão
24/08/2016 16:44

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 16:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/08/2016 16:09

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/08/2016 16:09

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/08/2016 16:05

Faço juntada a estes autos da petição do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana - Protocolo Nº 005790/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 11:30:09
23/08/2016 16:05

Faço juntada a estes autos da petição do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana - Protocolo Nº 005790/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 11:30:09
23/08/2016 11:32

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
23/08/2016 11:32

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
05/08/2016 14:17

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 114 FOLHAS
05/08/2016 14:17

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 114 FOLHAS
05/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2016 em 05/08/2016.
05/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2016 em 05/08/2016.
04/08/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000143/2016
04/08/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000143/2016
04/08/2016 16:58

Decisão (03/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2016
04/08/2016 16:58

Decisão (03/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2016
03/08/2016 17:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2016, às 17:59:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/08/2016 17:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2016, às 17:59:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/08/2016 17:10

TRIBUNAL PLENO
03/08/2016 17:10

TRIBUNAL PLENO
03/08/2016 17:10

Em Atos do Desembargador. O Exequente pretende excutir a multa prevista no item 07 do acordo homologado nos autos. Contudo, a teor do item 01 do referido acordo, o prazo para o cumprimento integral da obrigação avençada transcorreu findo o mês de julho d
03/08/2016 17:10

Em Atos do Desembargador. O Exequente pretende excutir a multa prevista no item 07 do acordo homologado nos autos. Contudo, a teor do item 01 do referido acordo, o prazo para o cumprimento integral da obrigação avençada transcorreu findo o mês de julho d
13/07/2016 08:03

Conclusão
13/07/2016 08:03

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 08:01:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/07/2016 08:03

Conclusão
13/07/2016 08:03

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 08:01:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/07/2016 18:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/07/2016 18:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/07/2016 18:34

Remessa Cancelada
08/07/2016 18:34

Remessa Cancelada
08/07/2016 18:32

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 07/07/2016, para manifestação do Município de Santana.
08/07/2016 18:32

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 07/07/2016, para manifestação do Município de Santana.
30/06/2016 10:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 28/06/2016. às 10h, na pessoa de sua subprocuradora geral, Dra. Adaíles Aguiar Lima, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Man
30/06/2016 10:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 28/06/2016. às 10h, na pessoa de sua subprocuradora geral, Dra. Adaíles Aguiar Lima, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Man
22/06/2016 12:11

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 22/06/2016
22/06/2016 12:11

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 22/06/2016
22/06/2016 11:57

Certifico que decorreu, 21/06/2016, o prazo para a manifestação da parte autora.
22/06/2016 11:57

Certifico que decorreu, 21/06/2016, o prazo para a manifestação da parte autora.
14/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2016 em 14/06/2016.
14/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2016 em 14/06/2016.
13/06/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000106/2016
13/06/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000106/2016
13/06/2016 09:18

Despacho (10/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2016
13/06/2016 09:18

Despacho (10/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2016
13/06/2016 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2016, às 09:16:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/06/2016 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2016, às 09:16:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/06/2016 13:40

TRIBUNAL PLENO
10/06/2016 13:40

TRIBUNAL PLENO
10/06/2016 13:39

Em Atos do Desembargador. O Sindicato dos Servidores Municipais de Santana noticia que o Município de Santana não cumpriu o acordo homologado nos autos, pelo que requer o cumprimento, inclusive com o pagamento da multa pactuada. Pois bem. Antes de exa
10/06/2016 13:39

Em Atos do Desembargador. O Sindicato dos Servidores Municipais de Santana noticia que o Município de Santana não cumpriu o acordo homologado nos autos, pelo que requer o cumprimento, inclusive com o pagamento da multa pactuada. Pois bem. Antes de exa
06/06/2016 10:30

Conclusão
06/06/2016 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2016, às 10:29:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/06/2016 10:30

Conclusão
06/06/2016 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2016, às 10:29:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/06/2016 15:16

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/06/2016 15:16

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/06/2016 15:15

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2016, às 15:15:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/06/2016 15:15

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2016, às 15:15:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/06/2016 08:54

TRIBUNAL PLENO
01/06/2016 08:54

TRIBUNAL PLENO
01/06/2016 08:43

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Remetam-se os autos ao Relator do feito, a quem compete o processamento da presente ação. Cumpra-se.
01/06/2016 08:43

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Remetam-se os autos ao Relator do feito, a quem compete o processamento da presente ação. Cumpra-se.
23/05/2016 09:19

Conclusão
23/05/2016 09:19

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2016, às 09:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/05/2016 09:19

Conclusão
23/05/2016 09:19

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2016, às 09:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/05/2016 17:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2016 17:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2016 17:49

Faço juntada a estes autos da petição do impetrado com documentos, requerendo Cumprimento de Sentença pelo Município de Santana, apostos às fls.98/111. - Protocolo Nº 003211/2016 - Protocolado(a) em 19/05/2016 às 13:06:38
19/05/2016 17:49

Faço juntada a estes autos da petição do impetrado com documentos, requerendo Cumprimento de Sentença pelo Município de Santana, apostos às fls.98/111. - Protocolo Nº 003211/2016 - Protocolado(a) em 19/05/2016 às 13:06:38
19/05/2016 13:04

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
19/05/2016 13:04

ENTREGUE POR ROANE DE SOUSA GÓES - PROCURADOR DA PARTE
18/05/2016 12:13

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 97 FOLHAS
18/05/2016 12:13

ADVOGADO(A): ROANE DE SOUSA GÓES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 97 FOLHAS
04/05/2016 15:19

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 15:19:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
04/05/2016 15:19

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 15:19:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
03/05/2016 13:11

Remessa
03/05/2016 13:11

Remessa
03/05/2016 13:11

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 13:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
03/05/2016 13:11

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 13:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
03/05/2016 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
03/05/2016 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
03/05/2016 12:57

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência das Decisões de fs. 79/80, 81/82 e 95.
03/05/2016 12:57

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência das Decisões de fs. 79/80, 81/82 e 95.
03/05/2016 12:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 12:51:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
03/05/2016 12:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 12:51:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
03/05/2016 11:56

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
03/05/2016 11:56

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
03/05/2016 11:20

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para ciência da decisão terminativa
03/05/2016 11:20

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para ciência da decisão terminativa
03/05/2016 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 11:05:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
03/05/2016 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 11:05:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
29/04/2016 18:35

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
29/04/2016 18:35

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
29/04/2016 18:30

Certifico que a decisão terminativa de fls.95 transitou em julgado em 27/04/2016.
29/04/2016 18:30

Certifico que a decisão terminativa de fls.95 transitou em julgado em 27/04/2016.
19/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO TERMINATIVA proferido(a) em 15/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.
19/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO TERMINATIVA proferido(a) em 15/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.
18/04/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000069/2016
18/04/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000069/2016
15/04/2016 18:40

Decisão TERMINATIVA (15/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016
15/04/2016 18:40

Decisão TERMINATIVA (15/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016
15/04/2016 18:39

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2016, às 18:39:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/04/2016 18:39

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2016, às 18:39:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/04/2016 10:43

TRIBUNAL PLENO
15/04/2016 10:43

TRIBUNAL PLENO
15/04/2016 10:42

Em Atos do Desembargador. Regularizada a representação sindical, nos termos do acordo firmado nos autos, extingo o processo a teor do art. 487, III, b do NCPC. Arquive-se os autos.
15/04/2016 10:42

Em Atos do Desembargador. Regularizada a representação sindical, nos termos do acordo firmado nos autos, extingo o processo a teor do art. 487, III, b do NCPC. Arquive-se os autos.
15/04/2016 09:09

Conclusão
15/04/2016 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2016, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/04/2016 09:09

Conclusão
15/04/2016 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2016, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/04/2016 16:45

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/04/2016 16:45

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/04/2016 16:43

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 01/04/2016, para juntada da Carta Sindical, mencionada no Despacho de fls.82.
14/04/2016 16:43

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 01/04/2016, para juntada da Carta Sindical, mencionada no Despacho de fls.82.
11/04/2016 18:58

Faço juntada a estes autos da Certidão de Registro em Pessoas Jurídicas e do Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, apostos às fls.84/94.
11/04/2016 18:58

Faço juntada a estes autos da Certidão de Registro em Pessoas Jurídicas e do Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, apostos às fls.84/94.
22/03/2016 12:55

Em audiência
22/03/2016 12:55

Justificação Prévia realizada em 22/03/2016 às '12:55'h
22/03/2016 12:55

Em audiência
22/03/2016 12:55

Justificação Prévia realizada em 22/03/2016 às '12:55'h
22/03/2016 11:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA, EM: 21/03/2016. na pessoa de Vice presidente do Sindicato, José Conceição da Silva Batista, Certificando-a do teor do mandado , a qual de tudo ciente , recebeu a c
22/03/2016 11:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA, EM: 21/03/2016. na pessoa de Vice presidente do Sindicato, José Conceição da Silva Batista, Certificando-a do teor do mandado , a qual de tudo ciente , recebeu a c
22/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.
22/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.
21/03/2016 19:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 21/03/2016. às 15h30min na pessoa de Oriza Almeida Silva, procuradora do Município de Santana. Na oportunidade entreguei-lhe cópia do mandado e a parte, após ciência do seu inteiro teor, exarou
21/03/2016 19:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE SANTANA, EM: 21/03/2016. às 15h30min na pessoa de Oriza Almeida Silva, procuradora do Município de Santana. Na oportunidade entreguei-lhe cópia do mandado e a parte, após ciência do seu inteiro teor, exarou
21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016
21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016
21/03/2016 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 21/03/2016
21/03/2016 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 21/03/2016
21/03/2016 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - emitido(a) em 21/03/2016
21/03/2016 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA - emitido(a) em 21/03/2016
21/03/2016 11:49

Justificação Prévia agendada para 22/03/2016 às 11:30h
21/03/2016 11:49

Justificação Prévia agendada para 22/03/2016 às 11:30h
21/03/2016 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2016 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2016 11:42

TRIBUNAL PLENO
21/03/2016 11:42

TRIBUNAL PLENO
21/03/2016 11:41

Em Atos do Desembargador. O MUNICÍPIO DE SANTANA por intermédio de seu Procurador Geral ajuizou ação DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE /ABUSIVIDADE DE GREVE, em desfavor do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. O autor narra que o Sindicato Réu de
21/03/2016 11:41

Em Atos do Desembargador. O MUNICÍPIO DE SANTANA por intermédio de seu Procurador Geral ajuizou ação DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE /ABUSIVIDADE DE GREVE, em desfavor do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA. O autor narra que o Sindicato Réu de
21/03/2016 09:08

Conclusão
21/03/2016 09:08

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2016 09:08

Conclusão
21/03/2016 09:08

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2016 09:03

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2016 09:03

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2016 09:02

Despacho (19/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2016
21/03/2016 09:02

Despacho (19/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2016
21/03/2016 09:01

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 09:01:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
21/03/2016 09:01

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 09:01:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
21/03/2016 09:01

TRIBUNAL PLENO
21/03/2016 09:01

TRIBUNAL PLENO
21/03/2016 09:00

Remessa Cancelada
21/03/2016 09:00

Remessa Cancelada
19/03/2016 13:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Não versando os autos sobre as matérias previstas no art. 53, do RITJAP, nem havendo urgência no pedido, vez que a greve foi deflagrada em 14/03/2016, portando há quatro dias, da qual o autor foi previamente comunic
19/03/2016 13:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Não versando os autos sobre as matérias previstas no art. 53, do RITJAP, nem havendo urgência no pedido, vez que a greve foi deflagrada em 14/03/2016, portando há quatro dias, da qual o autor foi previamente comunic
18/03/2016 21:35

Conclusão
18/03/2016 21:35

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 21:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
18/03/2016 21:35

Conclusão
18/03/2016 21:35

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 21:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
18/03/2016 19:10

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/03/2016 19:10

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/03/2016 18:46

Ato ordinatório
18/03/2016 18:46

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO COMUM para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP - Protocolo Nº 001600/2016 - Protocolado(a) em 18/3/2016 às 18:31:40
18/03/2016 18:46

Ato ordinatório
18/03/2016 18:46

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO COMUM para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP - Protocolo Nº 001600/2016 - Protocolado(a) em 18/3/2016 às 18:31:40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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