TJAP - 0051070-73.2015.8.03.0001

08/05/2024 10:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 10:31

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024 10:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/05/2024 10:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024 10:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 148 transitou em julgado em 03/04/2024.

06/03/2024 15:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:52:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/03/2024 08:51

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:52:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

04/03/2024 11:00

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:52:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado

04/03/2024 11:00

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

27/02/2024 11:52

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

20/02/2024 09:39

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução

20/02/2024 09:38

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE no valor de R$ 9.492,76.

20/02/2024 09:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES no valor de R$ 949,27.

16/01/2024 08:02

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

16/01/2024 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003261BBE7L

12/01/2024 13:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 13:02

Nº: 4501463, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 11:50

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

07/12/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:02:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/12/2023 09:48

Remessa

07/12/2023 09:44

Faço juntada a estes autos da GPS.

20/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/11/2023 10:41

CONTADORIA ÚNICA

14/11/2023 10:41

Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

08/11/2023 10:44

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

31/08/2023 11:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2023 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2023 09:22

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75551, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

30/08/2023 08:26

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/06/2023 18:11:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2023 20:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75551.

29/08/2023 13:36

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/06/2023 18:11:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

29/08/2023 12:29

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 122, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

29/08/2023 12:25

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/06/2023 18:11:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

31/07/2023 10:28

Movimento automático

28/06/2023 18:11

Em Atos do Juiz. De acordo com o último entendimento do TJAP, lavrado nos autos do Processo 028897/2023-5, o valor a ser considerado para fins de expedição de RPV é o vigente quando da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor. Sendo assim, t

13/06/2023 09:57

Certifico que faço os autos conclusos para análise quanto ao novo entendimento do TJAP, proferido nos utos do PjeADM nº 028897/2023, que voltou a considerar o valor vigente do salário mínimo no momento da expedição da RPV e não do trânsito em julgado.

13/06/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/05/2023 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 08/05/2023 14:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

10/05/2023 09:19

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 08/05/2023 14:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/05/2023 09:17

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 08/05/2023 14:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

08/05/2023 14:16

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Revogo a decisão de evento n. 78 apenas na parte em que determina a expedição de RPV do montante devido a título de crédito principal, com base em entendimento do TJAP sobre a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que é o se

08/05/2023 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2023 14:04

Certifico que faço os autos conclusos por determinação judicial.

04/05/2023 11:14

Nº: 4358374, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 09:05

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº. 4358323 e 4358374.

15/02/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 09:00:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/02/2023 12:52

Remessa

14/02/2023 12:49

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

09/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:22:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2023 11:43

CONTADORIA - MACAPÁ

08/02/2023 11:42

Certifico que encaminho à Contadoria Judicial

26/01/2023 13:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 13:16

Certifico que o feito aguardará assinatura de alvará de levantamento nº 4297138, para posterior remessa à Contadoria Judicial para certificar se incide desconto de Imposto de Renda e Previdência sobre o crédito principal e emitir as guias correspondentes,

24/01/2023 11:06

Certifico que a transferência do valor sequestrado foi efetivado - conta judicial nº 2800112126279

10/01/2023 10:38

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID:072023000000143956

12/12/2022 09:54

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5644-43

02/12/2022 11:16

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/11/2022 08:51

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/11/2022 12:40:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Dê-se ciência ao Es

16/11/2022 11:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete para, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, proceder o sequestro em instituições bancárias do valor de R$ 9.492,76 e R$ 949,27 em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado via S

16/11/2022 11:41

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/11/2022 12:40:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 12:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento de R$ 9.492,76 em favor de MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE e R$ 949,27 correspondente aos honorários sucumbenciais devidos ao advogado F

10/11/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2022 10:06

Decurso de Prazo

14/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 09:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/10/2022 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 14:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2022 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 14:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2022 14:17

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 60634, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

04/10/2022 10:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60634.

04/10/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 09:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

04/10/2022 09:15

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a Resolução n. 1425/2021, art. 7º (o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contrato de honorários, caso haja sol

04/10/2022 09:13

Certifico que foi expedido o RPV do valor principal, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador, quanto ao honorários será notificado o patrono do autor para juntar documento de identificação.

26/09/2022 11:05

Em Atos do Juiz. A exequente MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE juntou em evento 82 laudo médico em que se atesta que é portadora de patologia mamária carcinoma  mamário infiltrante já tratado previamente, que se encontra aos cuidados da oncologia clíni

22/09/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2022 10:47

Nos termos do artigo 1º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, torno os autos conclusos em razão da juntada pela parte autora #82.

09/09/2022 17:29

Juntada de Laudo Medico - MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE.

18/08/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2022 15:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

09/08/2022 08:44

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2022 15:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2022 09:41

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2022 15:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

03/08/2022 15:31

Em Atos do Juiz. Nada a decidir.Cumpra-se a decisão de evento n. 65:Expeça-se RPV no valor de R$ 9.492,76 (nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) em favor de MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE, comunicando-se ao Excelen

02/08/2022 16:43

Conclusão

02/08/2022 16:43

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 16:37:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/08/2022 11:29

Remessa

02/08/2022 11:29

Certifico que o valor de R$ 1044,20(conforme planilha 51) sobre o principal ,deverá ser depositado na conta da AMPREV (Banco do Brasil, Ag:3575-0 , c/c 6.130-1); - Em relação aos descontos IRRF Faixa de isenção IRRF, por ser inferior a R$1.903,98 /mensa

24/07/2022 16:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:20:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/07/2022 12:30

CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2022 12:29

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho à Contadoria para verificação da planilha de movimento 70.

07/06/2022 17:50

Juntada de planilha de cálculo, documento pessoal da credora, procuração, planilha de cálculo atualizada.

20/05/2022 08:28

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:13:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2022 15:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:13:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

19/05/2022 07:52

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:13:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 07:52

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:13:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

04/05/2022 21:13

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo o crédito principal no valor atualizado de R$ 9.492,76 (nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) e honorários no valor

02/05/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2022 11:31

Decurso de Prazo

17/01/2022 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 12:00:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2022 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 12:00:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 07:45

Certifico que o movimento de ordem nº 57 foi salvo indevidamente

11/01/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato da categoria por seu patrono e a PGE na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da Ação coletiva nº 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base no art. 191 do CPC, retorno os au

10/12/2021 09:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Decurso de Prazo

10/12/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/10/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:05:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2021 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:05:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2021 17:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

22/09/2021 11:21

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

22/09/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2021 10:12

Manifestação - MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE

08/09/2021 10:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE - emitido(a) em 09/07/2021.

16/08/2021 12:31

Certifico que a Carta de movimento eletrônico nº 47 , foi encaminhada por Correios código de rastreio JU 93385153 5 BR

16/07/2021 11:39

Certifico que a Carta de movimento eletrônico nº 47 , foi encaminhada por Correios código de rastreio JU 93384543 8 BR

09/07/2021 07:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE - emitido(a) em 09/07/2021

05/07/2021 23:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

14/06/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/06/2021 09:46

Decurso de Prazo

19/03/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 07/03/2021 22:55:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

09/03/2021 11:21

Notificação (deferimento na data: 07/03/2021 22:55:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

07/03/2021 22:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, a fim de que a parte exequente cumpra com a decisão de evento nº 34.

18/02/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2021 12:04

Conclusos.

16/02/2021 16:45

Manifestação - MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE

21/12/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 11:24:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

11/12/2020 08:00

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 11:24:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

11/12/2020 08:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 11:24

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 08:20

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

25/11/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/03/2020 15:51

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:18:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

13/03/2020 08:43

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:18:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2020 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 08:47

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:18:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Esta

11/03/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

09/03/2020 11:30

Manifestação - MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE

09/03/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2020 11:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 09:17:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/03/2020 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 09:17:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

05/03/2020 09:17

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

11/06/2019 10:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/01/2019 09:31

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/12/2018 15:04:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

15/01/2019 08:55

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/12/2018 15:04:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/01/2019 09:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

14/01/2019 09:00

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/12/2018 15:04:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral D

19/12/2018 15:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por xxxx em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, no evento nº 491, d

05/12/2018 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2018 11:29

Protocolo Nº 14951755 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/12/2018 11:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 509

05/08/2018 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/07/2018 09:18:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

26/07/2018 10:26

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/07/2018 09:18:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

26/07/2018 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/07/2018 08:46

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/07/2018 09:18:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Ger

24/07/2018 09:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por MARLENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo receb

27/06/2018 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2018 10:39

Protocolo Nº 13977242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento da execução, haja vista que o IRDR não foi conhecido e teve sua liminar cassada.

12/12/2016 15:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 15:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/11/2015 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2015 14:15

Tombo em 12/11/2015.

03/11/2015 08:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 176663/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 13:32:53