TJAP - 0058171-98.2014.8.03.0001

09/05/2024 11:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 11:05

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 11:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/05/2024 08:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024 08:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 110 transitou em julgado em 03/04/2024.

06/05/2024 08:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.167,50.

06/05/2024 08:48

Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 1300121483176, constatei que já houve recolhimento de DARF, conforme comprovante em anexo.

11/03/2024 09:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:52:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/03/2024 08:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:52:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

04/03/2024 10:25

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:52:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

04/03/2024 10:25

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

27/02/2024 11:52

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2024 07:41

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

20/02/2024 07:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024017897NU9A6

05/02/2024 12:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024 12:25

Nº: 4516185, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024 11:13

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

26/01/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 14:48:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/01/2024 14:16

Remessa

26/01/2024 14:16

Faço juntada da Planilha de Retenções + Guia DARF IR.

18/01/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:28:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/01/2024 11:03

CONTADORIA ÚNICA

15/01/2024 11:03

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

15/01/2024 11:02

Certifico que o bloqueio realizado no evento#94 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#96.

15/01/2024 08:20

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso.

03/01/2024 08:46

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

12/12/2023 09:08

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4529-09 , referente ao honorários sucumbências .

11/12/2023 12:40

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

11/12/2023 12:39

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #89, em 28/11/2023.

23/10/2023 09:50

Certifico que o feito aguarda transcurso de prazo para Estado do Amapá, evento #89

19/09/2023 11:42

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007299-67.2023.8.03.0000, Credor(a) JANE CELESTE DA FONSECA AMORAS

18/09/2023 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 07:35:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2023 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 07:35:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2023 07:35

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76134, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

15/09/2023 10:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76134.

15/09/2023 10:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76133 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007299-67.2023.8.03.0000.

14/09/2023 15:13

Decurso de Prazo - ordem 79.

14/09/2023 15:10

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

31/07/2023 10:28

Movimento automático

05/05/2023 11:38

Ciência da decisão proferida em movimento de ordem n. 77.

06/03/2023 06:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 12:02:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/03/2023 09:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 12:02:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2023 08:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 12:02:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

16/11/2022 12:02

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 21.889,89.RPV: R$ 2.167,50.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 51. Defiro o ressarcimento das custa

26/10/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2022 09:59

Decurso de Prazo

06/09/2022 09:08

homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

11/07/2022 11:21

Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 18/05/2022 12:33:07 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/07/2022 09:07

Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 18/05/2022 12:33:07 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2022 08:21

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

08/07/2022 08:20

Notificação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 18/05/2022 12:33:07 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2022 12:34

Remessa

18/05/2022 12:33

Faço juntada a estes autos da manifestação

28/10/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345. RESSARCIMENTO DE CUSTAS; INTERESSE NO JUÍZO DIGITAL

27/10/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:48:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2021 10:41

CONTADORIA - MACAPÁ

27/10/2021 10:40

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

26/10/2021 20:36

Manifestação acerca do juízo 100% digital.

04/10/2021 09:16

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2021 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2021 15:39

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

23/08/2021 09:26

Certifico que faço os autos conclusos.

23/08/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2021 09:01

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

06/08/2021 09:01

Decurso de Prazo na ordem 54.

24/06/2021 13:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 10:30:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2021 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 10:30:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2021 10:30

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

20/06/2021 21:17

Juntada da planilha de cálculo do crédito principal atualizada; fixação da Súmula 345 do STJ; pedido de ressarcimento das custas adiantadas.

16/06/2021 12:20

Concedo prazo de 10 (dez) dias para a parte autora, para apresentar nos autos planilha de cálculo atualizada.

15/06/2021 22:35

Pedido de prazo.

15/03/2021 09:36

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2021 11:26

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/03/2021 11:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/03/2021 01:24

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/02/2021 08:14

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

25/02/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/06/2020 11:58

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão

22/06/2020 11:13

Decurso de Prazo - aguarda suspensão

09/05/2020 12:59

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2020 08:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2020 08:09

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

29/04/2020 16:06

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

05/03/2020 20:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2020 20:10

Correta certificação do prazo de 60 dias.

08/02/2020 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:13:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:13:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 10:13

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias à parte, para conclusão da manifestação.

05/02/2020 15:16

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:45:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:45:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:45

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

02/08/2019 08:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1515.

24/08/2018 12:15

Protocolo Nº 14328458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

15/12/2016 14:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 15:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/04/2016 20:04

Protocolo Nº 10051962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

13/04/2016 10:19

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Abril de 2016, às 10:13:00

13/04/2016 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

08/04/2016 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

05/04/2016 12:31

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

03/02/2016 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/02/2016 10:38

Conclusão

03/02/2016 10:00

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2016 11:14

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculo.

26/01/2016 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2016, às 10:36:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/01/2016 11:04

CONTADORIA - MACAPÁ

21/01/2016 10:37

Certifico que encaminho os autos ao contador.

21/01/2016 10:37

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.45/51, na qual requer a juntada do comprovante de recolhimento de custas. - Protocolo Nº 008047/2016 - Protocolado(a) em 21/01/2016 às 08:56:58

16/07/2015 10:21

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

24/11/2014 14:19

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2014 em 18/11/2014.

17/11/2014 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000210/2014

17/11/2014 12:32

Despacho (17/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2014

17/11/2014 12:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias, bem como apresentar cálculos com as deduções de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária (AMPREV). Após, ao contador para informar se os cálcu

06/11/2014 09:49

Tombo em 06/11/2014.

06/11/2014 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/11/2014 13:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 159716/2014 - Protocolado(a) em 27/10/2014 às 12:00:36