TJAP - 0010109-82.2018.8.03.0002

30/10/2024 10:44

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

30/10/2024 10:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

30/10/2024 10:42

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 343 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2024.

01/10/2024 08:58

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 29/10/2024.

01/10/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 08:52:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 08:43

Remessa

01/10/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 08:31:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

30/09/2024 14:03

Remessa

30/09/2024 14:02

Em Atos do Procurador.

30/09/2024 13:58

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 14:02:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 13:23

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/09/2024 13:01

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 343.

27/09/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:58:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/09/2024 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 07:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 343.

26/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2024 12:12:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 09:02

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 09:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2024 12:12:34 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

16/09/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 07:34:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/09/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:12

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 11:05

Conclusão

09/09/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 12:41

GABINETE 04

06/09/2024 12:41

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/09/2024 07:56

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 332.

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

24/07/2024 07:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/07/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 14:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/07/2024 09:11

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 08:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/07/2024 13:55

Conclusão

09/07/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 13:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:00

GABINETE 04

09/07/2024 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/07/2024 21:41

Contrarrazões aos EDcl - DPE/AP

01/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 17:29:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 10:44

Despacho (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 17:29:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

21/06/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/06/2024 09:43

CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 17:29

Em Atos do Desembargador. Considerando que os Embargos de Declaração interposto pelo Ministério Público, buscam  efeitos modificativos ao acórdão,  é imperiosa a manifestação da parte contrária para apresentar sua impugnação ao recurso a fim de ser garant

05/06/2024 11:04

Conclusão

05/06/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:04:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 09:34

GABINETE 04

05/06/2024 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/06/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 12:52

Remessa

04/06/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:52:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/06/2024 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 12:28

Em Atos do Procurador.

24/05/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 12:40:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 12:08

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

24/05/2024 11:57

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 298

24/05/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:53:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2024 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 10:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

24/05/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/05/2024 15:06

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 17:34

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

16/05/2024 12:42

Conclusão

16/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 08:54

GABINETE 04

10/05/2024 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

10/05/2024 08:53

Certifico que, em 09/05/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

09/05/2024 10:06

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

09/05/2024 10:05

Certifico que, para fins de regularização do feito procedi o cadastro dos Embargado de Declaração (mov.273).

09/05/2024 10:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MOISES DA SILVA RODRIGUES.

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 16:45:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

19/04/2024 00:00

Intimação

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 12:47

Despacho (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 16:45:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

17/04/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:34:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/04/2024 09:01

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 16:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (#273), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

15/04/2024 09:09

Conclusão

15/04/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:09:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 12:55

GABINETE 04

12/04/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/04/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 09:33

Remessa

12/04/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:29:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/04/2024 15:58

Remessa

11/04/2024 15:57

Em Atos do Procurador.

11/04/2024 15:47

Em Atos do Procurador.

11/04/2024 15:45

Em Atos do Procurador.

10/04/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:20:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 13:10

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/04/2024 13:00

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 256.

10/04/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:58:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2024 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 09:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 256.

10/04/2024 09:47

Decurso de Prazo en: 09/04/2024.

09/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MOISES DA SILVA RODRIGUES e provido em parte na data: 27/02/2024 17:02:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 13:23

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de MOISES DA SILVA RODRIGUES e provido em parte na data: 27/02/2024 17:02:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

28/02/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:48:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/02/2024 09:33

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 17:02

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 12:45

Conclusão

26/02/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:39

GABINETE 04

26/02/2024 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

24/01/2024 12:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/01/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 08:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/01/2024 09:31

Conclusão

15/01/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 13:09

GABINETE 01

12/01/2024 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

12/01/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 11:49:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 15:25

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

08/01/2024 11:27

Conclusão

08/01/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 09:05

GABINETE 04

29/12/2023 09:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/12/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 09:27

Remessa

07/12/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 09:08:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/12/2023 14:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 14:39

Em Atos do Procurador.

05/12/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:59:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 11:59

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/12/2023 11:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

05/12/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:31:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2023 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 12:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

04/12/2023 12:19

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

04/12/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:40:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 13:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISES DA SILVA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/11/2023 13:29

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3284090 - Protocolado(a) em 28-11-2023 às 12:29

28/11/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:29:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

28/11/2023 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 09:21

Certifico que, nesta data, procedo ao encaminhamento dos autos para o E. Tribunal de Justiça para julgamento de recurso.

23/11/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:18:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

13/11/2023 09:44

Remessa

08/11/2023 09:26

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça. 1. RELATÓRIO O apelante MOISÉS DA SILVA RODRIGUES foi condenado como incurso nas penas do art. 217-A do CP a forma

30/10/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

25/10/2023 11:42

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

25/10/2023 11:41

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para contrarrazões de recurso.

21/10/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do requerido, no duplo efeito, eis que presentes os pressupostos recursais.Vistas aos RMPE para oferecer contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E. TJAP para apreciaçã

06/10/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/10/2023 08:58

Certifico que diante da ordem #203, faço os autos conclusos.

29/09/2023 15:22

Apelação

28/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2023 17:54:55 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . recurso

18/09/2023 09:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2023 17:54:55 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

11/09/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:43:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

11/09/2023 09:27

Remessa

11/09/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:15:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

11/09/2023 09:15

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #194.

29/08/2023 10:41

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/08/2023 10:41

Certifico que procedo o encaminhamento dos autos ao MPE.

27/08/2023 17:54

Em Atos do Juiz.

07/08/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

07/08/2023 11:40

Certifico que encaminho os autos para julgamento. Diante disso, faço os autos conclusos.

18/07/2023 13:46

Certifico que os autos aguardam o retorno da juíza titular para prolatação de sentença.

14/07/2023 23:13

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno das férias do Juiz titular, quem instruiu o presente feito. Após voltem os autos conclusos parta sentença. 

11/07/2023 18:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2023 18:04

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu, atualizada.

05/07/2023 10:28

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

30/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 13:05:05 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais.

29/06/2023 08:39

alegações finais

20/06/2023 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 13:05:05 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

20/06/2023 09:11

Certifico que procedo à notificação eletrônica da DPE/AP para apresentação alegações finais.

12/06/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:04:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

19/05/2023 12:26

Remessa

19/05/2023 12:22

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA. PROCESSO Nº. 0010109-82.2018.8.03.0002 O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de se

11/05/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:18:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

09/05/2023 13:11

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

09/05/2023 13:11

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MPE/AP para manifestação.

28/04/2023 12:34

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 26/04/2023 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

27/04/2023 12:41

Certifico que os autos aguardam juntada das mídias da audiência

26/04/2023 13:05

Em audiência

26/04/2023 13:05

Interrogatório realizada em 26/04/2023 às '13:05'h

12/04/2023 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230348615KUFI

10/04/2023 09:21

Nº: 500844465, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 13:01

Interrogatório agendada para 26/04/2023 às 11:00h

31/03/2023 08:02

Sistema inoperante

30/03/2023 11:00

Certifico que em razão de problema de conectividade devido à queima de aparelho nesta comarca, os autos aguardam redesignação de audiência.

09/02/2023 03:05

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 18/11/2022 12:00:31 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

07/02/2023 10:07

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada

30/01/2023 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023007819BK82V

30/01/2023 11:49

Nº: 500836483, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 11:39

Certifico que, com a informação de que o réu estaria custodiado no IAPEN, procedo a expedição de ofício requisitando sua participação na audiência agendada nos autos.

18/11/2022 12:01

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

18/11/2022 12:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2023 às 10:00h

16/11/2022 15:22

Em Atos do Juiz. Em consonância ao que foi peticionado pela Defenap, chamo o feito a ordem e determino que seja designada audiência para o interrogatório do acusado.Após, as partes poderão se manifestar em alegações finais.

03/11/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/11/2022 08:16

Certifico que, diante da manifestação da DEFENAP, faço os autos conclusos.

27/10/2022 14:48

Manifestação

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2022 11:35:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais

11/10/2022 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2022 11:35:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/10/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 14:11:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

01/10/2022 15:37

Remessa

01/10/2022 15:36

Em Atos do Promotor.

19/09/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

16/09/2022 08:41

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

16/09/2022 08:40

Ao Ministério Público para alegações finais.

12/09/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Dou por encerrada instrução processual, vistas as partes para alegaçoes fiinais, iniciando pela acusação, depois defesa, prazo sucessivo de cinco dias.

30/08/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

30/08/2022 12:30

Certifico que diante da manifestação do RMPE sob o n° de ordem 143, faço os autos conclusos.

30/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

29/08/2022 17:52

Remessa

29/08/2022 17:52

Em Atos do Promotor.

07/07/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:38:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

06/07/2022 11:44

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/07/2022 11:43

Certifico que, procedo o envio dos autos ao MPE para manifestação.

02/07/2022 19:41

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca do laudo juntado a ordem 137. Após, remetam-se os autos defesa para conhecimento do aludido laudo e suas manifestações.

21/06/2022 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

21/06/2022 16:17

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO, pelo que concluo para conhecimento e deliberação.

07/06/2022 13:56

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

31/05/2022 12:52

Mandado

13/05/2022 08:43

Certifico que a vítima e réu compareceram nas dependências do fórum para coleta de material para realização de exame de DNA. Aguarda-se prazo para envio de laudo.

13/05/2022 08:19

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

13/05/2022 08:18

Faço juntada a estes autos do Ofício de nº 500804726, recebido no IAPEN em 12/05/2022.

12/05/2022 09:17

Nº: 500804726, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/05/2022

10/05/2022 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022054146GSBCV

10/05/2022 10:48

Nº: 500804328, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR (A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 10/05/2022

10/05/2022 10:34

Certifico que a vítima compareceu em cartório [acompanhada de seu genitor] para coleta de material para exame de DNA; no entanto, o ato não se realizou por conta de alteração de sua qualificação pessoal [alterada após processo de recolhecimento de paterni

06/05/2022 07:39

Certifico que os autos aguardam a realização de coleta de Exame de DNA no dia 10 de maio de 2022 às 08h.

05/05/2022 19:18

Mandado

12/04/2022 09:21

MANDADO JUDICIAL para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 12/04/2022

12/04/2022 09:21

MANDADO JUDICIAL para - JAIANE DA SILVA COSTA - emitido(a) em 12/04/2022

12/04/2022 09:14

Faço juntada a estes autos do 052/2022 - SM-DEGESP-DG-TJAP, informando data para coleta de material para EXAME DE DNA, a ocorrer no dia 10/05/2022, às 8 horas, no prédio deste Fórum de Santana.

31/03/2022 11:11

Certifico que os autos aguardam a juntada do comprovante de recebimento de ofício expedido nos autos.

04/03/2022 14:19

Nº: 500795361, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO MÉDICO DO TJAP ( EDINALDO SIQUEIRA DA COSTA ) - emitido(a) em 04/03/2022

22/02/2022 13:57

Aguarda-se providência da secretaria.

17/01/2022 10:27

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 500779986, protocolizado junto à Diretoria do Fórum-STN. Aguarda-se data para exame de DNA.

10/12/2021 08:39

Certifico que os autos aguardam providências.

02/12/2021 12:21

Certifico que os autos aguardam a juntada do comprovante de envio do ofício expedido nos autos.

25/11/2021 11:25

Certifico que estes autos aguardam juntada do ofício de mov. 112.

21/10/2021 10:53

Faço juntada a estes autos dos vídeos dos depoimentos especiais realizado nos autos da Análise de Inquérito Policial nº 7396/2018.

21/10/2021 10:52

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 19/10/2021 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

21/10/2021 08:29

Certifico que, procedo a expedição de ofício à diretoria do fórum de Santana para agendamento de exame de DNA, em cumprimento ao determinado ao mov. 112

21/10/2021 08:28

Nº: 500779986, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 21/10/2021

19/10/2021 12:08

Em audiência

19/10/2021 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2021 às '12:08'h

18/10/2021 21:07

Mandado

18/10/2021 10:48

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício #102, ao NASP, para providências.

15/10/2021 11:03

Aguarda-se certificação do cumprimento do mandado de intimação da testemunha ZILDA DA SILVA DA COSTA, em posse da OJ Suzana.

04/10/2021 09:45

Certifico que estes autos aguardam a devolução do mandado do mov. 101.

04/10/2021 09:34

Certifico que as testemunhas GESAIAS MARQUES MONTEIRO, MARIA ANTONIA MARQUES DA LUZ e OLGAIS MARQUES MONTEIRO foram intimadas da audiência designada.

29/09/2021 18:43

Certifico também que, o número residencial de testemunha Olgais Marques é 153 e não 1920. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

08/09/2021 10:06

Juntada referente ordem nº. 102.

03/09/2021 13:09

Nº: 500773752, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ZILDA DA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GESAIAS MARQUES MONTEIRO, MARIA ANTONIA MARQUES DA LUZ, OLGAIS MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 12:23

Certifico que, nesta data, procedo a expedição dos documentos necessários para a intimação das pessoas a serem ouvidas na audiência designada nos autos.

24/08/2021 12:56

Certifico que, aguarda-se prazo para expedição de documentos necessários à realização da audiência.

03/08/2021 08:08

Certifico que, aguarda-se prazo para expedição de documentos necessários à realização da audiência.

24/06/2021 12:03

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 10109/2018 Hora: 19 out. 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85499694

24/06/2021 12:02

Certifico que o movimento de ordem nº 92 foi salvo indevidamente

24/06/2021 11:59

agendado para outubro

24/06/2021 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2021 às 09:00h

31/05/2021 10:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 10109/2018 Hora: 9 set. 2021 09:30 da manhã São Paulo Entrar na

24/05/2021 09:07

Certifico que os autos aguardam a criação de link para acesso pelas partes no aplicativo ZOOM.

11/05/2021 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 11:33:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência

06/05/2021 11:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 09:30h

05/05/2021 09:03

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

05/05/2021 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 11:33:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ

05/05/2021 09:01

Certifico que, decorrido o prazo sem a devida manifestação do réu, procedo a notificação da DEFENAP para atuar em sua defesa.

29/04/2021 07:46

Faço juntada a estes autos da comunicação de entrega do mandado de intimação eletrônica ao réu, por meio do IAPEN, para constituir novo patrono a prosseguir com sua defesa técnica.

15/04/2021 11:57

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do mandado de intimação do acusado ao IAPEN, mov. 83, via TucujurisDOc.

13/04/2021 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 10:09

Certifico que, em consulta ao sistema tucujuris, foi verificado que o réu encontra-se preso no IAPEN por ordem expedida nos autos 0000231-28.2021.8.03.0003 da comarca de Mazagão. Sendo assim, procedo a expedição de mandado de intimação para o referido Ins

13/04/2021 08:31

Certifico que, dado o teor da certidão de mov. 80, procedo a renovação do mandado na tentativa de localização do réu.

07/04/2021 10:22

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do réu.

29/03/2021 12:53

Mandado

15/03/2021 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 09:07

Certifico que, em cumprimento ao determinado ao mov. 76, procedo a expedição de mandado de intimação ao réu.

11/03/2021 11:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por advogada particular em favor do acusado. Com efeito, a denúncia está baseada em inquérito policial que traz elementos mínimos do tipo penal imputado ao réu. Observo, ainda, que pela defesa n

05/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 08:43:44 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO.

01/03/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

01/03/2021 11:25

Certifico que, em face da juntada de resposta à acusação juntada ao mov. 72, faço os autos conclusos.

24/02/2021 10:31

RESPOSTA A ACUSAÇÃO E RENUNCIA DE PODERES

23/02/2021 10:55

Certifico que, nesta data, renova-se a intimação eletronônica para apresentação de defesa do réu.

23/02/2021 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 08:43:44 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

11/02/2021 09:10

Certifico que o réu foi devidamente citado ao mov. 67, aguardando-se prazo para defesa.

07/02/2021 21:23

MM. JUIZA, PUGNA pela juntada de procuração e acesso na integra do processo. Pede deferimento.

29/01/2021 10:39

Faço juntada a estes autos da comunicação de entrega do mandado de citação ao réu, formalizada pelo IAPEN.

25/01/2021 09:25

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do mandado de citação, ao IAPEN, para citação do réu.

19/01/2021 13:29

Faço juntada a estes autos da comunicação de NÃO LIBERAÇÃO DO RÉU, por constar impeditivo de ordem judicial proferida nos autos 0000027-81.2021.8.03.0003 (Comarca de Mazagão).

18/01/2021 12:53

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do alvará de soltura, termo de compromisso e mandado de citação, ao IAPEN, para ciência do réu.

18/01/2021 11:49

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 11:49

ALVARÁ DE SOLTURA para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 18/01/2021

15/01/2021 08:43

Em Atos do Juiz. O acusado não havia sido encontrado para citação pessoal, nem respondeu ao edital expedido com idêntica finalidade, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva, nos termos da decisão anterior.Dispõe o art. 316, do Código de Proce

14/01/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/01/2021 09:00

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 118/2021-CEP/IAPEN, comunicando prisão do réu nos autos 0000027-81.2021.8.03.0003 (Comarca de Mazagão), pelo que concluo para ciência e deliberação.

02/09/2020 08:05

Certifico que os presentes autos aguardam captura do acusado.

31/01/2020 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam captura do acusado.

04/07/2019 10:51

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500679899 recebido em 26/06/2019 no DCCMS.

27/06/2019 08:53

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500679901 recebido em 26/06/2019 no CIOSP/PACOVAL.

25/06/2019 14:24

Faço juntada a estes autos de mandado de prisão expedido no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

25/06/2019 14:23

ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 25/06/2019

25/06/2019 14:23

ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 25/06/2019

25/06/2019 12:32

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 25/06/2019

25/06/2019 08:51

Em Atos do Juiz. O acusado MOISES DA SILVA RODRIGUES foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem nº. 39, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente (

14/06/2019 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/06/2019 10:01

Certifico que em razão da manifestação do MP (ordem nº. 44), concluo para decisão.

13/06/2019 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 13:06:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA - STN

13/06/2019 11:12

Remessa

13/06/2019 11:01

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Tendo em vista o decurso do e

13/06/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:56:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

13/06/2019 08:18

GAB DR. NILSON ALVES COSTA

13/06/2019 08:18

Nesta data, faço remessa ao MP para ciência da inércia do réu, citado via Edital, e requerer o que entender de direito.

13/06/2019 08:16

Decurso de Prazo o réu, CITADO POR EDITAL, permaneceu silente.

09/04/2019 08:18

Certifico que o Edital expedido 01/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2019 em 02/04/2019 e afixado no átrio deste Fórum.

02/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/04/2019 12:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2019 em 02/04/2019.

01/04/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000058/2019

01/04/2019 12:25

Edital (01/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2019

01/04/2019 12:22

EDITAL DE CITAÇÃO para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 01/04/2019

01/04/2019 12:10

Faço juntada a estes autos do espelho da consulta realizada no SIEL, no entanto, não foi possível localizar um novo endereço do acusado, pois o endereço encontrado é o mesmo cadastrado atualmente nestes autos.

01/04/2019 09:53

Certifico que os presentes aguardam consulta ao SIEL

29/03/2019 09:50

Em Atos do Juiz. Inobstante a informação prestada pela testemunha Olgais de que o réu estaria residindo na localidade de Cafezal do Vila Nova – Matão do Piaçacá, consta certificação recente nos autos de que o réu não foi encontrado no referido endereço, p

28/03/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

28/03/2019 11:56

Certifico que as testemunhas de acusação GESAIAS MARQUES MONTEIRO, MARIA ANTONIA MARQUES DA LUZ, OLGAIS MARQUES MONTEIRO e ZILDA DA SILVA DA COSTA compareceram nesta Secretaria para a audiência de instrução e julgamento, no entanto, a mesma fora retirada

28/03/2019 08:46

determinação judicial

27/03/2019 11:15

Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta a audiência designada, ante a proximidade de realização do ato. Em seguida, proceda-se pesquisa no SIEL com a finalidade de localizar endereço do réu. De posse de novo endereço, expeça-se novo mandado citatório. Sendo

26/03/2019 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

26/03/2019 10:48

Certifico que em face da manifestação de ordem 23 promovo a conclusão

26/03/2019 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:02:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA - STN

25/03/2019 13:56

Remessa

25/03/2019 13:17

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, através de seu Promotor de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, diante da não localização do réu Moises da Silva Rodrigues, conforme certidão de ordem n

25/03/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 12:24:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

25/03/2019 08:50

GAB DR. NILSON ALVES COSTA

21/03/2019 11:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

20/03/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

20/03/2019 08:55

Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça de ordem 17 NÃO foi possível localizar o acusado para cumprimento do mandado expedido na ordem 14.

18/03/2019 23:11

Mandado

12/03/2019 07:48

15H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 232

15/02/2019 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ZILDA DA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 09:24

Certifico que tendo em vista o teor da certidão de ordem 12 procedo com a renovação do mandado

12/02/2019 20:50

Mandado

30/01/2019 02:39

Diligenciei, no dia 28/01/2019, às 15:22 h, ao endereço constante no mandado e falei com a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, a qual assegurou que sua filha, ora identificada, reside há mais de 03 (três) anos para o Rio Vila Nova, não sabendo informar preci

09/01/2019 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GESAIAS MARQUES MONTEIRO, MARIA ANTONIA MARQUES DA LUZ, OLGAIS MARQUES MONTEIRO, ZILDA DA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 12:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 11:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2019 às 09:00h

09/01/2019 08:00

Certifico que OS PRESENTES AGUARDAM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

19/12/2018 10:35

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,

18/12/2018 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

18/12/2018 08:42

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado

07/12/2018 11:48

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 20/2018 – DIJS, (

07/12/2018 10:27

Tombo em 07/12/2018.

07/12/2018 09:45

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1557791 - Protocolado(a) em 07-12-2018 às 09:39