TJAP - 0007127-62.2022.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARECO

CPF *15.***.*66-20

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 11:03

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

  • 26/09/2023 11:02

    Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado da(o) decisão/acórdão do movimento 102 ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0001549-79.2022.8.03.0013] já se encontrar definitivamente arquivado, consoante

  • 11/09/2023 09:08

    Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 102, que homologou pedido de desistência recursal da parte agravante, TRANSITOU EM JULGADO em 11/09/2023, dia da intimação eletrônica positiva da(s) parte(s) interessada(s).

  • 09/09/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 09/09/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 31/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0007127-62.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARECO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARECO contra decisão proferida no processo n. 0001549-79.2022.8.03.0013.A parte agravante protocolizou pedido de desistência, #97.É o relatório.Determina o art. 998: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".Assim diante do requerimento da parte agravante de desistência do recurso, resta homologado o pedido.Ante o exposto, esvaziada a pretensão recursal, julgo, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil, prejudicado o recurso.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 30/08/2023 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

  • 30/08/2023 09:38

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

  • 30/08/2023 09:38

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 30/08/2023 09:38

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 30/08/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/08/2023 13:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2023 12:29

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARECO contra decisão proferida no processo n. 0001549-79.2022.8.03.0013.A parte agravante protocolizou pedido de desistência, #97.É o relatório.Determin

  • 29/08/2023 10:24

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2023 10:24

    Conclusão

  • 29/08/2023 09:27

    GABINETE 05

  • 29/08/2023 09:26

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição de desistência recursal do mov. 97.

  • 28/08/2023 16:49

    Peticao de desistencia do Agravo de Instrumento - TJ

  • 18/08/2023 10:25

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

  • 18/08/2023 10:24

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:24:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/08/2023 12:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 14:15

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 31/07/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 12:34:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 12:35

    Conclusão

  • 28/07/2023 11:54

    GABINETE 05

  • 28/07/2023 11:53

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 26/07/2023 16:52

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO-CEA

  • 19/07/2023 09:47

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 86].

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 12/07/2023 12:20

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 80].

  • 12/07/2023 11:37

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 06/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

  • 05/07/2023 14:07

    Despacho (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

  • 05/07/2023 14:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 05/07/2023 14:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 05/07/2023 14:06

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 05/07/2023 09:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 11:35

    Em Atos do Desembargador.  Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

  • 04/07/2023 10:16

    Conclusão

  • 04/07/2023 10:16

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 09:15

    GABINETE 05

  • 04/07/2023 09:15

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 04/07/2023 09:14

    Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 68, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

  • 04/07/2023 09:13

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:13:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 03/07/2023 13:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2023 15:56

    Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

  • 29/06/2023 10:52

    Conclusão

  • 29/06/2023 10:52

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:52:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 14:04

    GABINETE 05

  • 28/06/2023 14:04

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 28/06/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:03:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/06/2023 12:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 12:10

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

  • 28/06/2023 10:11

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:11:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 08:42

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/06/2023 08:41

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão do Movimento nº 55.

  • 28/06/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:41:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 27/06/2023 13:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2023 11:49

    Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

  • 26/06/2023 14:09

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 14:09:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2023 14:09

    Conclusão

  • 26/06/2023 12:58

    GABINETE 07

  • 26/06/2023 12:57

    Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

  • 07/06/2023 10:10

    Certifico, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 36, que os presentes autos se encontram com sua tramitação suspensa, aguardando julgamento de questão suscitada nos autos do Processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

  • 24/04/2023 12:10

    Certifico, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 36, que os presentes autos se encontram com sua tramitação suspensa, aguardando julgamento de questão suscitada nos autos do Processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

  • 10/03/2023 11:16

    Certifico, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 36, que os presentes autos se encontram com sua tramitação suspensa, aguardando julgamento de questão suscitada nos autos do Processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

  • 06/02/2023 09:23

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 46.

  • 02/02/2023 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/01/2023 13:40:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 26/01/2023 13:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 36)

  • 24/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

  • 23/01/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

  • 23/01/2023 15:44

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/01/2023 13:40:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 23/01/2023 08:31

    Decisão (20/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

  • 23/01/2023 08:30

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/01/2023 13:40:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 23/01/2023 08:28

    Certifico que os autos permanecem suspensos conforme determinação de movimento 36.

  • 23/01/2023 06:59

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 06:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 20/01/2023 14:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2023 13:40

    Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

  • 20/01/2023 11:02

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2023 11:02

    Conclusão

  • 20/01/2023 08:39

    GABINETE 07

  • 20/01/2023 08:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/01/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/01/2023 08:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2023 08:26

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 21.

  • 20/01/2023 08:23

    PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

  • 18/01/2023 14:18

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 14:18:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 12:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2023 11:58

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

  • 18/01/2023 11:08

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 11:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/01/2023 10:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 10:33

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 17/01/2023 13:08

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento ajuizado contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha

  • 17/01/2023 10:34

    Conclusão

  • 17/01/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:34:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/01/2023 12:45

    GABINETE 05

  • 16/01/2023 12:45

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork .

  • 16/01/2023 12:31

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 12:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/01/2023 10:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/01/2023 10:39

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 07.

  • 16/01/2023 10:37

    PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

  • 16/01/2023 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:33:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/01/2023 10:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/01/2023 10:17

    Certifico que, tendo em vista o despacho na ordem 7, procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

  • 16/01/2023 08:43

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 12/01/2023 08:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2023 18:53

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do eminente Desembargador Carlos Tork, vez que restou prevento para análise de processos derivados da ACP 0000025-57.2016.8.03.0013.

  • 03/11/2022 11:46

    Conclusão

  • 03/11/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:45:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 13:27

    GABINETE 09

  • 27/10/2022 13:26

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 27/10/2022 12:13

    Ato ordinatório

  • 27/10/2022 12:13

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0003041-11.2023.8.03.0001

Evita Catarina Tunari Coqueiro

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/01/2023 00:00

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Processo nº 0005389-02.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Paulo Celso dos Santos Maduro

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/02/2023 00:00

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Processo nº 0001050-13.2022.8.03.0008

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Marcio Vicente da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/05/2022 00:00

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