TJAM - 0600720-15.2022.8.04.5900

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao

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Polo Ativo

Partes

STEFANI ALMEIDA MACINO

CPF *16.***.*55-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDEMAR DE OLIVEIRA SENA

CPF *17.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2025 12:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/05/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 00:37

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR

  • 21/04/2025 00:33

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/04/2025 10:55

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/04/2025 09:33

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/04/2025 11:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/04/2025 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/04/2025 13:32

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 11:49

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/01/2025 09:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/01/2025 11:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/12/2024 12:18

    Expedição de Mandado

  • 04/12/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 02:32

    PRAZO DECORRIDO

  • 31/08/2024 02:32

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/07/2024 14:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/07/2024 11:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/06/2024 15:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/04/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 07/04/2024 03:32

    Recebidos os autos

  • 07/04/2024 03:32

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DIAS

  • 30/03/2024 00:05

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 19/03/2024 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/02/2024 09:55

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 17:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/08/2023 17:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/07/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 11:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 10/07/2023 22:56

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/07/2023 21:14

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/07/2023 22:39

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 22:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 05/07/2023 09:39

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/07/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/06/2023 22:14

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/06/2023 14:03

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/06/2023 14:02

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/06/2023 13:53

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/06/2023 13:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/06/2023 11:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/06/2023 11:45

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2023 11:40

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2023 09:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 10/04/2023 11:38

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/03/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2023 19:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2022 17:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2022 12:26

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/11/2022 20:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/11/2022 15:15

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/10/2022 15:08

    Expedição de Mandado

  • 12/10/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO 1 – INTIME-SE a parte executada, por intermédio e seu advogado constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, I) para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, sob pena, de este ser acrescida multa percentual de 10% (dez por cento).

    Destaque-se, outrossim, que, no caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o remanescente, em conformidade com o disposto no art. 523, § 2º, do CPC.

    Cientifique-se também a parte de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, bem como prossegue-se a execução na forma da lei, para a satisfação forçada do débito. 2 – Não havendo o pagamento, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E INTIME-SE a parte exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito contemplando a multa de 10% (dez por cento). 3 – Com a juntada ou não da planilha, e sem a necessidade de nova conclusão, em observância à ordem estabelecida no art. 835 do CPC, caso haja requerimento do credor, proceda-se com a penhora online, oportunidade em que o protocolamento da minuta deverá ser providenciado pelo Secretário com posterior remessa dos autos ao Juízo para protocolamento e bloqueio se for o caso; 3.1.

    Confirmado o bloqueio de valor que não se afigure ínfimo (montante inferior a 5%), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de 5 (cinco) dias que as quantias tornadas indisponíveis se enquadro nas hipóteses do artigo 854, § 3º, do CPC, ciente a parte credora que os valores permanecerão à disposição do Juízo até que tenha decorrido o referido prazo; 3.1.1.

    Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, deferindo a ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o artigo 854, § 5º, do CPC; 3.1.2.

    Havendo o bloqueio integral dos valores perseguidos, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos casos do artigo 52, IX da Lei 9.099/95: a) falta ou nulidade de citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. 3.1.3.

    Havendo o bloqueio parcial, intime-se a parte executada para ciência, informando-a que só poderá oferecer impugnação quando houver garantia integral da execução, no prazo de 15 (quinze) dias; 3.2.

    Em caso de bloqueio de quantia ínfima (montante inferior a 5%), intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em nome da parte devedora, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias. 3.2.1.

    Após o transcurso do prazo acima, concluam-se os autos para desbloqueio e apreciação. 4 – Anote-se no sistema PROJUDI a conversão do processo de conhecimento em cumprimento de sentença, noticiando o início do cumprimento de sentença ao distribuidor; 5 –Intimações e diligências necessárias.Cumpra-se.

    Novo Airão, 04 de Outubro de 2022.

    Túlio De Oliveira Dorinho Juiz de Direito

  • 11/10/2022 07:42

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 11:28

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/10/2022 11:27

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2022 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/09/2022 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2022 14:41

    Processo Desarquivado

  • 14/09/2022 10:58

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/09/2022 21:24

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 05/09/2022 21:24

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 09:29

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/08/2022 09:28

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/08/2022 09:01

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/08/2022 08:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/08/2022 11:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/08/2022 11:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/08/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 20/08/2022 12:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 20/08/2022 12:34

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/08/2022 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/08/2022 15:55

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2022 15:53

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 21:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/07/2022 00:00

    Edital

    DECISAO Recebo hoje.

    PAUTE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência.

    Assim, CITE-SE a parte ré para comparecer à audiência, acompanhada de testemunhas.

    Aberta a audiência e não obtida a conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento.

    Deve o réu OFERECER CONTESTAÇÃO até a data da audiência a ser designada.

    Após, INTIME-SE a parte autora para comparecer na audiência acompanhada de testemunhas.

    Registro que caberá ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local, devendo adverti-la das penalidades em caso de não comparecimento sem razão justificada (art. 455 do CPC).

    Por fim, presentes os requisitos legais, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

    Friso que se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência feita por pessoa física, consoante art. 99, §3º do CPC.

    Cumpra-se.

    Novo Airão, 05 de julho de 2022.

    Túlio De Oliveira Dorinho Juiz de Direito

  • 05/07/2022 15:25

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 10:06

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 21:10

    Recebidos os autos

  • 28/05/2022 21:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/05/2022 21:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/05/2022 21:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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