28/06/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:54

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 06:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 13:09

Publicado Sentença em 17/06/2024.
17/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0033726-16.2014.8.03.0001 Parte Autora: ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado. Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
14/06/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 12:23

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:44

Expedição de Alvará.
17/04/2024 13:18

Expedição de Ofício.
17/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/12/2023 10:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
05/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 11:16

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:00

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0033726-16.2014.8.03.0001 Parte Autora: ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: A parte autora requereu que o RPV referente aos honorários de sucumbência seja expedido em nome de Wagner Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48.O Estado do Amapá realizou o depósito Judicial em nome do advogado Davi Iva Martins da Silva.Como se trata de advogado integrante da sociedade referida acima, entendo que o pagamento é válido.

Em atenção ao pedido formulado ao longo do processo, determino que o valor do RPV a ser levantando por Alvará seja expedido em nome de Wagner Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48.Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Encaminhar à contadoria, como já determinado.

Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), cujo recolhimento se dará mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento pelo credor.

Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a)/advocacia credor(a).

Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.
29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/05/2023 11:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/09/2022 10:46

Conclusos para decisão
15/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.
14/07/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 09:02

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/05/2022.
31/01/2022 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/01/2022 às 08:50:34 para DECISÃO
28/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 12:20

Outras Decisões
13/01/2022 10:35

Conclusos para decisão
13/01/2022 10:35

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/11/2021 às 08:32:09 para DECISÃO
08/11/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 22:54

Outras Decisões
07/10/2021 11:39

Conclusos para decisão
07/10/2021 11:39

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2021 às 08:59:10 para DECISÃO
27/09/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 19:40

Outras Decisões
25/08/2021 11:15

Conclusos para decisão
25/08/2021 11:15

Expedição de Certidão.
24/08/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 09:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/08/2021 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/08/2021.
04/08/2021 10:01

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/05/2021 às 08:55:04 para DECISÃO
06/05/2021 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:36

Outras Decisões
26/04/2021 08:28

Conclusos para despacho
26/04/2021 08:28

Expedição de Certidão.
22/04/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:10:52 para DECISÃO
16/12/2020 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 01:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020 09:39

Conclusos para decisão
23/11/2020 09:39

Expedição de Certidão.
06/03/2020 11:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/03/2020 23:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
03/03/2020 13:34

Expedição de Certidão.
03/03/2020 08:24

Expedição de Certidão.
27/02/2020 12:45

Outras Decisões
10/02/2020 12:07

Conclusos para decisão
10/02/2020 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2020 10:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/01/2020 às 10:03:41 para Rotinas processuais
30/01/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2020 18:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 19/01/2020 às 18:15:39 para DECISÃO
17/01/2020 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 11:57

Outras Decisões
14/12/2019 11:56

Conclusos para decisão
14/12/2019 11:56

Expedição de Certidão.
23/09/2019 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 09:04

Processo Suspenso
11/07/2019 13:22

Juntada de Outros documentos
28/12/2017 11:08

Processo Suspenso
04/12/2017 14:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
23/10/2017 08:01

Conclusos para decisão
23/10/2017 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2017 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 12:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2017.
21/07/2017 10:12

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 21/07/2017 às 10:12:55 para DECISÃO
21/07/2017 08:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/07/2017 14:15

Proferida decisão de mero expediente
26/06/2017 10:52

Conclusos para decisão
26/06/2017 10:52

Expedição de Certidão.
17/06/2017 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2017 16:33

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 12/05/2017 às 16:33:21 para DECISÃO
10/05/2017 14:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2017 às 14:26:45 para DECISÃO
10/05/2017 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/05/2017 11:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/04/2017 12:01

Proferida decisão de mero expediente
10/01/2017 14:06

Conclusos para decisão
10/01/2017 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 11:12

Processo Suspenso
24/05/2016 16:01

Processo Suspenso
24/05/2016 13:38

Processo Suspenso
24/05/2016 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 09/05/2016.
06/05/2016 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2016
02/05/2016 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE
28/04/2016 09:19

Proferida decisão de mero expediente
27/04/2016 14:02

Conclusos para julgamento
27/04/2016 14:02

Expedição de Certidão.
14/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/04/2016.
13/04/2016 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2016
13/04/2016 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE
13/04/2016 10:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2016 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 01/02/2016.
29/01/2016 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2016
29/01/2016 08:46

Expediente Encaminhado ao DJE
30/12/2015 10:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/08/2015 15:02

Conclusos para decisão
21/08/2015 15:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/08/2015.
21/08/2015 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/07/2015.
01/07/2015 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2015
01/07/2015 11:39

Expediente Encaminhado ao DJE
01/07/2015 11:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2015 09:54

Recebidos os autos
19/06/2015 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/06/2015 10:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2015 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2015 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
07/04/2015 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2015 09:05

Recebidos os autos
13/02/2015 11:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
11/02/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/02/2015.
10/02/2015 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2015
10/02/2015 11:26

Expediente Encaminhado ao DJE
10/02/2015 11:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2015 11:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/10/2014 13:11

Expedição de Certidão.
28/10/2014 13:10

Expedição de Certidão.
27/10/2014 11:26

Juntada de Mandado
27/10/2014 11:26

Expedição de Certidão.
30/06/2014 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2014 09:05

Conclusos para despacho
27/06/2014 09:05

Processo Autuado
24/06/2014 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2014

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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