TJAP - 0008055-73.2023.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 07:56
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/04/2025 10:40
Remessa
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03/04/2025 10:40
Em Atos do Promotor.
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03/04/2025 08:08
Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 08:08:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/04/2025 12:50
Remessa
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02/04/2025 12:49
Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 12:49:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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02/04/2025 12:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/02/2025 16:32
Mandado
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07/02/2025 09:24
Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 07/02/2025
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21/11/2024 08:37
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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14/11/2024 09:58
Remessa
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14/11/2024 09:58
Em Atos do Promotor.
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07/11/2024 12:19
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 12:19:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/11/2024 08:35
Remessa
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07/11/2024 08:28
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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06/11/2024 16:13
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/09/2024 19:58
Mandado
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20/09/2024 13:23
Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 20/09/2024
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21/08/2024 07:49
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:49:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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15/08/2024 09:56
Remessa
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15/08/2024 09:56
Em Atos do Promotor.
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14/08/2024 08:19
Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:19:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/08/2024 09:31
Remessa
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13/08/2024 09:31
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:31:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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13/08/2024 09:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/08/2024 09:24
Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.
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29/07/2024 11:55
Em Atos do Juiz.
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08/07/2024 07:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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08/07/2024 07:52
Certifico que faço conclusos estes autos.
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05/07/2024 12:07
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:24:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/07/2024 12:06
MEMORIAIS - DPE/AP
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04/07/2024 08:55
Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 77.
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04/07/2024 08:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:24:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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04/07/2024 07:26
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:26:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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02/07/2024 20:38
Remessa
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02/07/2024 20:38
Em Atos do Promotor.
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02/07/2024 13:15
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:15:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/07/2024 09:28
Remessa
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01/07/2024 09:26
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 09:26:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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01/07/2024 09:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/07/2024 09:15
Certifico que remeto estes autos ao MP.
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01/07/2024 08:11
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 11:32:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/07/2024 08:11
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - DPE/AP
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27/06/2024 10:24
Em audiência
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27/06/2024 10:24
Interrogatório realizada em 27/06/2024 às '10:24'h
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27/06/2024 09:44
Interrogatório agendada para 27/06/2024 às 11:30h
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27/06/2024 09:20
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 11:32:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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18/06/2024 10:12
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 10:12:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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15/06/2024 20:05
Remessa
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15/06/2024 20:05
Em Atos do Promotor.
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28/05/2024 14:24
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 14:24:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/05/2024 08:22
Remessa
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28/05/2024 08:21
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/05/2024 08:21
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:21:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/05/2024 08:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/05/2024 08:10
Certifico que fiz juntada de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais
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13/05/2024 11:32
Em audiência
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13/05/2024 11:32
Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2024 às '11:32'h
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19/04/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 20/03/2024 09:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.
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19/04/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 5 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0008055-73.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 168, § 1º, III, Código Penal - 168, § 1º, III, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO SILVA FARIAS Defensor(a): LEONARDO GUERINO INTIMAR o acusado abaixo identificado, para participar da audiência de instrução designada para o dia e hora abaixo indicados, por vídeoconferência, por meio do aplicativo Zoom, com acesso pelo link: https://us02web.zoom.us/j/3231171271?pwd=djRBWXNuR0JHb0ttdDZNZEJZMElSZz09, ID 323 117 1271, SENHA 388575 OBS 1.
A pessoa deve ter em mão com um documento de identificação.
Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao fórum, no dia e hora abaixo indicados com um documento de identificação, bem como tomando todas as medidas sanitárias preventivas com uso obrigatório de máscara.
OBS 2: O Oficial de Justiça deverá informar à parte/interessada, que a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência, preferencialmente por meio do aplicativo Zoom.; devendo a parte ter em mãos um documento oficial de identificação.
OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Chefe de Gabinete desta Vara Criminal, Francisco Geovanni, por meio do telefone nº (96-98414-2263 – WhatsApp), com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência.
OBS 4: Deverá ainda, o Sr.
Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
OBS 5- Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum da Comarca de Macapá, localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n – Centro, 2º andar, no dia e hora abaixo indicados com um documento de identificação, bem como tomando todas as medidas sanitárias preventivas com uso obrigatório de máscara.
DATA DA AUDIÊNCIA: 13/05/2024 HORÁRIO:11h:00min LOCAL DA AUDIÊNCIA: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá – Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n – Centro, anexo do Fórum, 2º andar.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRUNO SILVA FARIAS Endereço: RUA NOVO HORIZONTE,733,SANTA INÊS,MACAPÁ,AP,68901510.
Telefone: (96)98146-2055 CI: 154728 - PTC CPF: *28.***.*60-22 Filiação: LENILDE SILVA FARIAS E NÃO DECLARADO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 06/03/1987 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 20 de março de 2024 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito -
18/04/2024 17:27
Registrado pelo DJE Nº 000068/2024
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05/04/2024 10:31
Edital (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024
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24/03/2024 00:32
Mandado
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20/03/2024 09:19
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 20/03/2024
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15/03/2024 13:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 14/03/2024
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14/03/2024 11:53
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às11h51min a intimação, via telefone, de AGUINALDO PEREIRA BARRETO, YAN CARLOS DE PAULA BRAZÃO.
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14/03/2024 11:40
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/03/2024 09:04:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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14/03/2024 11:24
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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14/03/2024 09:06
Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 41.
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14/03/2024 09:04
Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2024 às 11:00h
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23/10/2023 10:01
Certifico que promovo o processo para a Chefia de Secretaria para a designação da data da audiência de instrução.
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25/09/2023 08:46
Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de BRUNO SILVA FARIAS [ordem 38], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. O fato narrado na denúncia obviamente constitui crime [art. 168, §1º, III, e art. 307, ambos do C
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22/09/2023 15:28
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/09/2023 12:56:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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22/09/2023 15:27
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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22/09/2023 12:56
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/09/2023 12:56:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER
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22/09/2023 12:56
Certifico o Decurso de prazo sem que o réu apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art.
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01/09/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 16/08/2023 16:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0008055-73.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 168, § 1º, III, Código Penal - 168, § 1º, III, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO SILVA FARIAS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRUNO SILVA FARIAS Endereço: RUA NOVO HORIZONTE,201,SANTA INÊS,MACAPÁ,AP.
Telefone: (96)98146-2055 CI: 154728 - PTC CPF: *28.***.*60-22 Filiação: LENILDE SILVA FARIAS E NÃO DECLARADO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 06/03/1987 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 16 de agosto de 2023 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito -
31/08/2023 19:35
Registrado pelo DJE Nº 000161/2023
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17/08/2023 11:38
Edital (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023
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16/08/2023 16:33
EDITAL DE CITAÇÃO para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 16/08/2023
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16/08/2023 12:41
Certifico que, tendo em vista a certidão negativa de citação do réu, bem como o pedido do MP de ordem 25 e a determinação de ordem 4 (item 7), procedo a citação do réu por edital.
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08/08/2023 13:15
Mandado
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03/08/2023 11:11
MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 03/08/2023
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03/08/2023 10:16
Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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28/07/2023 09:51
Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:41:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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27/07/2023 21:37
Remessa
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27/07/2023 21:37
Em Atos do Promotor.
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25/07/2023 10:33
Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 10:33:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/07/2023 08:56
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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25/07/2023 08:54
Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 08:54:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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25/07/2023 08:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/07/2023 00:07
Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa
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24/07/2023 12:19
ás 18:20. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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26/06/2023 09:17
MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 23/06/2023
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06/06/2023 15:02
Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 12]. Cite-se o réu na Rua Secundino Campos, 461, bairro Nova Esperança.
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05/06/2023 14:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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05/06/2023 14:10
Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.
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22/05/2023 08:24
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:28:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/05/2023 09:35
Remessa
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16/05/2023 09:35
Protocolo Nº 25835730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação
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18/04/2023 13:49
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:49:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/04/2023 09:07
Remessa
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18/04/2023 09:03
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:03:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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18/04/2023 08:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/04/2023 08:39
Certidão negativa [mov. 6]. Faço remessa ao Ministério Público.
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12/04/2023 05:29
17h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
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06/03/2023 20:50
MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO SILVA FARIAS - emitido(a) em 06/03/2023
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06/03/2023 14:52
Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo Inquérito Policial 374/2023-6ª DP, que no dia 23 de dezembro de 2022, o denunciado BRUNO DA SILVA FARIAS, com vontade consciente, utilizou o cadastro em nome de Yan Carlos de Paula Brazão, seu co
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06/03/2023 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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06/03/2023 10:09
Tombo em 06/03/2023.
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03/03/2023 14:09
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002881-83.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3150479 - Protocolado(a) em 03-03-2023 às 14:08
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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