TJAP - 0004683-27.2020.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:26

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 01/09/2025 20:26:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

01/09/2025 20:26

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

01/09/2025 12:34

Conclusão

01/09/2025 12:34

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

16/06/2025 08:44

Certifico que deixo de fazer conclusão do ator ordinatório de ordem n. 92 , uma vez que se trata de crédito cedido à pessoa jurídica.

08/06/2025 18:00

Certidão automática: Em 08/06/2025, foi identificado que o(a) credor(a) JOSÉ PAULO FONSECA possui idade igual/superior a 60 (sessenta) anos, conforme registro no cadastro de pessoas.

02/06/2025 08:53

Certifico que o movimento de ordem nº 90 foi salvo indevidamente

25/05/2025 18:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 91.* Certidão automática: Em 25/05/2025, foi identificado que o(a) credor(a) JOSÉ PAULO FONSECA possui idade igual/superior a 60 (sessenta) anos, conforme registro no cadastro de pessoas.

08/04/2024 10:16

Certifico que procedi a habilitação nos autos dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 09:57:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pro

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 09:57:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxil

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 09:57:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxil

20/03/2024 10:02

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 09:57:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOAO VICTOR

19/03/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 10:00

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 81, faço conclusos os autos.

11/03/2024 17:39

HABILITAÇÃO/ACESSO

13/11/2023 10:01

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 79 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Autor).

23/10/2023 10:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

16/05/2023 11:38

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/05/2023 11:37

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:57:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:57:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2023 12:00:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

09/05/2023 08:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:57:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/05/2023 14:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:57:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/05/2023 11:57

Em Atos do Desembargador. O advogado Wilker de Jesus Lira, informou que não se opõe à reserva dos honorários devidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, no percentual 33,33% dos honorários contratuais (ordem 65).Muito que bem. Está evidente, nest

04/05/2023 15:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 12:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/05/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/05/2023 12:36

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 65, faço conclusos os autos.

03/05/2023 16:42

MANIFESTAÇÃO

03/05/2023 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2023 12:00:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/05/2023 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2023 12:00:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/05/2023 12:00

Em Atos do Desembargador. A advogada PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS, à ordem 59, requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora (ordem 47), para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ai

29/04/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/04/2023 11:17

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 59, faço conclusos os autos.

29/04/2023 10:03

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS - SÓCIA da sociedade de advogados 'Lira Fonseca & Vasconcelos'. CONTRATO SOCIAL VIGENTE.

25/04/2023 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023039692EG7QO

25/04/2023 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023039691KUAGW

25/04/2023 14:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 12:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/04/2023 12:35

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, devidamente intimada a se manifestar acerca da revogação dos poderes a ela outorgados pelo credor/outorgante, manteve-se silente.Muito que bem. Uma vez que os atos emanado

17/04/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/04/2023 09:47

Decurso de Prazo (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 10:41:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 10:41:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

30/03/2023 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 10:41:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

28/03/2023 10:41

Em Atos do Desembargador. O credor/Cedente JOSÉ PAULO FONSECA informou a revogação de poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração constante

21/03/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/03/2023 12:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 47, faço conclusos os autos.

16/03/2023 17:33

REVOGAÇÃO DE PODERES.

07/03/2023 10:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/03/2023 10:00

CIÊNCIA

03/08/2021 19:33

Certifico que os autos permanecerão no aguardo do pagamento do crédito, conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.

01/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/07/2021 09:53

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte devedora expedida à ordem 39.

28/07/2021 09:52

Decurso de Prazo

22/07/2021 13:09

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:17

Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/07/2021 08:16

NOME PARTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Credor

20/07/2021 20:03

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS S

20/07/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/07/2021 10:01

Decurso de Prazo

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/07/2021 17:24

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/07/2021 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

01/07/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

01/07/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/07/2021 09:51

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 28.

30/06/2021 13:24

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

04/03/2021 13:03

Decurso de Prazo

06/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/12/2020 14:23:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

01/02/2021 08:59

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

27/01/2021 15:37

Intimação (deferimento na data: 14/12/2020 14:23:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/01/2021 13:36

Certifico que o Ofício 3752620 foi encaminhado via malote digital com o código de rastreabilidade nº 8032021644904.

27/01/2021 12:15

Notificação (deferimento na data: 14/12/2020 14:23:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Ré

27/01/2021 12:14

Notificação (deferimento na data: 14/12/2020 14:23:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2020 13:32:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

14/12/2020 14:23

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, no percentual de 25%, como requerido no evento nº 11, nos termos do art. 8º § 2º e § 3º da resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justi

09/12/2020 12:13

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2020 13:32:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/12/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

09/12/2020 10:30

Encaminho os autos para deliberação superior, tendo em vista a petição de ordem 11.

09/12/2020 10:29

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

09/12/2020 10:28

Nº: 3752620, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( A sua Excelência o Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 10:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2020 13:32:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

07/12/2020 13:32

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

02/12/2020 14:04

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

30/11/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

30/11/2020 10:44

Encaminho os autos para decisão.

27/11/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/11/2020 17:17

Remessa

24/11/2020 17:16

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA PLANILHA. Quanto ao valor bruto consignado no OFÍCIO R

04/11/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 13:30:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/11/2020 13:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/11/2020 13:10

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

03/11/2020 09:43

Ato ordinatório

03/11/2020 09:43

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA