03/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002369-30.2025.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE NAZARE AMORAS FURTADO/Advogado(s) do reclamante: MARINILSON AMORAS FURTADO IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES/ DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Maria de Nazaré Amoras Furtado, no qual se deferiu liminar para determinar à autoridade coatora a retirada/abertura de grades metálicas que impediam o acesso da impetrante à residência.

O Município de Ferreira Gomes, em petição, informou o cumprimento integral da medida liminar e requereu o arquivamento do feito, ao argumento de perda superveniente do objeto.

Considerando a alegação de satisfação da pretensão deduzida na inicial, determino a intimação da impetrante, por meio de advogado constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito do interesse no prosseguimento do feito e julgamento de mérito.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação.

Desembargador CARMO ANTONIO
02/09/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 07:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:10

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
31/08/2025 20:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Prefeito do Municipio de Ferreira Gomes em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AMORAS FURTADO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AMORAS FURTADO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 21:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:34

Juntada de Certidão
04/08/2025 07:52

Recebidos os autos
04/08/2025 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03
01/08/2025 20:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:53

Concedida a Medida Liminar
01/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:06

Recebidos os autos
01/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
01/08/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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