TJAP - 6002369-30.2025.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:05
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002369-30.2025.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE NAZARE AMORAS FURTADO/Advogado(s) do reclamante: MARINILSON AMORAS FURTADO IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES/ DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Maria de Nazaré Amoras Furtado, no qual se deferiu liminar para determinar à autoridade coatora a retirada/abertura de grades metálicas que impediam o acesso da impetrante à residência.
O Município de Ferreira Gomes, em petição, informou o cumprimento integral da medida liminar e requereu o arquivamento do feito, ao argumento de perda superveniente do objeto.
Considerando a alegação de satisfação da pretensão deduzida na inicial, determino a intimação da impetrante, por meio de advogado constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito do interesse no prosseguimento do feito e julgamento de mérito.
Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação.
Desembargador CARMO ANTONIO -
02/09/2025 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 07:48
Conclusos para decisão
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01/09/2025 09:19
Juntada de Certidão
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31/08/2025 20:10
Juntada de Petição de parecer da procuradoria
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31/08/2025 20:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2025 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 09:31
Conclusos para decisão
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27/08/2025 09:40
Juntada de Certidão
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27/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 00:04
Decorrido prazo de Prefeito do Municipio de Ferreira Gomes em 25/08/2025 23:59.
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25/08/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:04
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AMORAS FURTADO em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:01
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AMORAS FURTADO em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 21:02
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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11/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
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08/08/2025 12:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/08/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 08:47
Conclusos para decisão
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07/08/2025 08:36
Juntada de Certidão
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07/08/2025 08:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/08/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 10:06
Conclusos para despacho
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05/08/2025 12:35
Juntada de Certidão
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05/08/2025 12:34
Juntada de Certidão
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04/08/2025 07:52
Recebidos os autos
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04/08/2025 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03
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01/08/2025 20:16
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 17:53
Concedida a Medida Liminar
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01/08/2025 15:07
Conclusos para decisão
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01/08/2025 15:06
Recebidos os autos
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01/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
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01/08/2025 11:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
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