TJAP - 0006768-44.2024.8.03.0000

02/09/2025 11:37

Decurso de Prazo

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000155/2025 de 27/08/2025.

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 12:57

Notificação (Deferido o pedido de MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO. na data: 26/08/2025 12:57:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

26/08/2025 12:57

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025 12:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

26/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2025 em 26/08/2025.

25/08/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000154/2025

25/08/2025 16:58

Conclusão

25/08/2025 16:58

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

25/08/2025 10:37

Certifico que o processo está aguardando a recomposição do Banco do Brasil pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na decisão Nº 68.

25/08/2025 10:36

Certifico que o processo está aguardando a recomposição do Banco do Brasil pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na decisão Nº 68.

25/08/2025 10:35

Notificação (Deferido o pedido de MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO. na data: 22/08/2025 14:04:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/08/2025 10:35

Decisão (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2025

22/08/2025 14:04

Em Atos do Desembargador. O Banco do Brasil requer dilação de prazo em razão de não ter concluído o processo interno de recomposição do valor descontado indevidamente.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido. Conceder dilação do prazo por mais 10 (dez) dias. In

21/08/2025 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 13:27

Em razão das informações prestadas pelo banco (mov. 65), faço os autos conclusos.

21/08/2025 12:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIO).

04/08/2025 10:10

Certifico que enviei ofício para o banco solicitando devolução do IR.

04/08/2025 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025067913MCF5O

04/08/2025 10:06

Nº: 4679832, COMUNICAÇÃO para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 04/08/2025

01/08/2025 15:28

Em Atos do Desembargador. Foi certificado em ordem 57 o pagamento parcial do crédito, bem como a ocorrência de desconto indevido de IR sobre os honorários advocatícios.Ressalte-se que eventual retenção e pagamentos de tributos devidos pelas partes e seus

01/08/2025 11:29

Conclusão

01/08/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/08/2025 10:17

Remessa

01/08/2025 10:17

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO no valor de R$ 40.787,05. Certificamos que houve retenção de IR indevido sobre os honorários advocatícios em R$ 4,51.

01/08/2025 10:14

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO no valor de R$ 40.787,05.

31/07/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 14:43:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 14:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 10:33

Remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo. (Item 6, Portaria 2, 2025, S. Precatório)

31/07/2025 08:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

28/07/2025 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2025 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025065463J2JHB

25/07/2025 10:15

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO - emitido(a) em 25/07/2025

25/07/2025 09:50

Certifico que efetuei a correção do alvará, passando a constar o valor líquido credor (R$ 31.686,69) + Contribuição Previdenciária (R$ 2.370,50) + Honorários Contratuais Líquidos (R$ 6.628,91) + R$ 100,95 (DARF_ADV) totalizando R$ 40.787,05, conforme plan

25/07/2025 09:40

Documento: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO - emitido(a) em 15/07/2025 Motivo do cancelamento: Não foi colocado o valor da contribuição previdenciária no alvará. Dessa forma, efetuo a correção.

25/07/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 08:10:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 13:02

Remessa

24/07/2025 13:01

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

21/07/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:38:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 12:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 07:49

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

17/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 10:06:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/07/2025 20:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Não foi colocado o valor da contribuição previdenciária no alvará. Dessa forma, efetuo a correção. - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO - emitido(a) em 15/07/202

15/07/2025 12:36

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 32, expedi Alvará(s) de Transferência(s).

09/07/2025 10:39

Concordância da planilha de cálculo e apresentação de dados

08/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2025 em 08/07/2025.

07/07/2025 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000120/2025

07/07/2025 13:17

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 10:06:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2025 13:17

Decisão (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025

02/07/2025 10:06

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 28.Não há informações bancárias para

02/07/2025 09:48

Conclusão

02/07/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:47:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/07/2025 09:46

Remessa

02/07/2025 09:44

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

12/06/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 14:29:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/06/2025 14:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/06/2025 13:47

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

24/11/2024 12:58

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

18/11/2024 10:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2024 06:35:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2024 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2024 06:35:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/11/2024 06:35

Em Atos do Desembargador. Instada a apresentar o título executivo, a credora, por intermédio de seu patrono, cumpriu a determinação judicial, juntando aos autos cópia da sentença extraída do processo nº 0028770-30.2009.8.03.0001, originário da 5ª Vara Cív

05/11/2024 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/11/2024 12:57

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 18

05/11/2024 12:13

Manifestação: Juntada de documento.

04/11/2024 09:53

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

04/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/10/2024 08:46:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

28/10/2024 09:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/10/2024 08:46:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

25/10/2024 09:19

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

25/10/2024 09:18

Nesta data 25 de outubro de 2024, às 09:18:29 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO

25/10/2024 08:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/10/2024 08:46:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

25/10/2024 08:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

23/10/2024 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/10/2024 11:12

CONFORMIDADE: Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento

22/10/2024 11:48

Juntada de decisão de homologação dos valores nos autos principais e pedido de tramitação prioritária.

21/10/2024 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2024 07:53:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/10/2024 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2024 07:53:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/10/2024 07:53

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de sentença.Com esses fundamentos, em consonância aos princípios do contraditório e da a

11/10/2024 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2024 12:05

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

11/10/2024 08:57

Tombo em 11-10-2024

11/10/2024 08:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado