13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (12/08/2025).
23/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (22/07/2025).
20/07/2025 16:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
20/07/2025 16:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
20/07/2025 16:49

INTERROMPIDO PRAZO DE FRANCISCO CLEOMAR MARQUES SOMBRA
18/07/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 05:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 S.A. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).
10/07/2025 19:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 19:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/07/2025 19:51

Processo Desarquivado
10/07/2025 12:26

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/07/2025 02:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 02:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 02:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, DECLARO a incompatibilidade da demanda com o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, sendo a demanda complexa, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

Concedo à parte Autora o benefício da AJG, ex vi do art. 98, VIII do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.
09/07/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 07:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 07:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 07:40

EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
07/07/2025 08:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/07/2025 00:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 S.A.
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/06/2025 23:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/06/2025 23:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/05/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC.

Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da autora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na presente ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; FICA O RÉU, desde já citado e intimado a apresentar sua contestação, em 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide.

A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.

Intime-se e cite-se.
28/05/2025 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143528-43.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: FRANCISCO CLEOMAR MARQUES SOMBRA Advogado(a): Rodrigo Barbosa Vilhena - 7396N Apelado: BANCO C6 S.A.

Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
27/05/2025 13:33

Recebidos os autos
27/05/2025 13:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 13:33

Distribuído por sorteio
27/05/2025 13:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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