TJAP - 0007367-80.2024.8.03.0000

27/08/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 07:37:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 14:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/08/2025 13:00

Certifico que encaminhei os autos à Contadoria, via remessa, para confirmar as informações prestadas pelo banco.

26/08/2025 12:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2025 15:30:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2025 12:58

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 15:30

Em Atos do Desembargador. O Banco do Brasil informou que realizou a recomposição do valor retido indevidamente para conta especial de precatórios, bem como efetuou o depósito para a conta da parte credora.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar os autos à Contadori

21/08/2025 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 13:29

Em razão das informações prestadas pelo banco (mov. 61), faço os autos conclusos.

21/08/2025 12:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

04/08/2025 10:31

Certifico que enviei ofício ao banco para que preste esclarecimentos no prazo de 5 dias. Então, aguardo prazo de resposta.

04/08/2025 10:29

Certifico que enviei ofício ao banco para que preste esclarecimentos no prazo de 5 dias.

04/08/2025 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025067926GM93A

01/08/2025 15:28

Em Atos do Desembargador. Foi registrado no movimento 52 o pagamento parcial do crédito. Contudo, observa-se dos comprovantes anexados aos autos que houve o pagamento indevido nos seguintes casos: i) os honorários contratuais foram pagos com o valor exced

01/08/2025 11:29

Conclusão

01/08/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/08/2025 10:57

Remessa

01/08/2025 10:57

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARY LUCIA DOS SANTOS PANTOJA no valor de R$ 40.787,05. Certificamos que houve PAGAMENTO A MAIOR referente aos honorários advocatícios, no valor de R$ 55,53. Certificamos também que houve re

01/08/2025 10:41

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARY LUCIA DOS SANTOS PANTOJA no valor de R$ 40.787,05.

31/07/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 14:43:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 14:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 10:28

Remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo. (Item 6, Portaria 2, 2025, S. Precatório)

31/07/2025 08:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

14/07/2025 14:09

Decurso de Prazo

10/07/2025 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025060957O0E4K

08/07/2025 10:32

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 10:32:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/07/2025 10:11

Remessa

08/07/2025 10:10

Juntada de guia de pagamento de tributos

05/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/06/2025 11:59:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/07/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 14:02:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2025 13:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2025 08:30

Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

03/07/2025 20:00

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARY LUCIA DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 10:47

Certifico que o Alvará de Transferência encontra-se minutado, conforme dados bancários apresentados à ordem n. 35, aguardando assinatura do Magistrado.

02/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000112/2025 de 26/06/2025.

30/06/2025 14:33

Anuência da planilha de cálculo + apresentação de dados bancários.

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 09:54

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/06/2025 11:59:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/06/2025 09:54

Decisão (24/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

24/06/2025 11:59

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 26.Não há informações bancárias para

24/06/2025 10:18

Conclusão

24/06/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 10:18:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2025 09:13

Remessa

24/06/2025 09:10

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

12/06/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:40:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:00

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

19/12/2024 13:07

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

15/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/12/2024 11:29:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

09/12/2024 09:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/12/2024 11:29:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuçã

05/12/2024 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024140863OSRD0

05/12/2024 12:59

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

05/12/2024 12:58

Nesta data 05 de dezembro de 2024, às 12:58:46 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARY LUCIA DOS SANTOS PANTOJA

05/12/2024 12:58

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 14

05/12/2024 11:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/12/2024 11:29:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

05/12/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/12/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/12/2024 10:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 9, e o decurso de prazo da parte ré à ordem de n.11, faço os autos conclusos.

03/12/2024 10:49

Decurso de Prazo - Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 15:30:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

26/11/2024 10:43

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo de manifestação do ENTE DEVEDOR.

26/11/2024 10:31

Retificação do valor apontado no ofício requistório de precatório.

16/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 15:30:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/11/2024 10:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 15:30:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/11/2024 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 15:30:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

05/11/2024 15:30

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência o ofício requisitório possui um valor que diverge do homologado pelo juízo da

04/11/2024 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/11/2024 12:54

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatei que o ofício requisitório possui um valor que diverge do homologado pelo juízo da execução, conforme decisão juntada à ordem de n.

04/11/2024 11:59

Tombo em 04-11-2024

04/11/2024 11:59

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado