02/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0004972-88.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ALEIXO DO NASCIMENTO NETO REQUERIDO: NINO JESUS ARANHA NUNES DECISÃO Em decisão anterior, a parte executada foi intimada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na transferência do imóvel Lote nº 350, Quadra 01, Loteamento Marabaixo Parque Residence, objeto da matrícula nº 33.201 do Cartório de Registro de Imóveis de Macapá/AP, sob pena de multa (ID 17585152).

O executado apresentou manifestação nos autos, restando comprovada sua ciência quanto ao teor da decisão (ID 17597234).

Posteriormente, foi acostada sentença proferida nos embargos de terceiros, declarando a nulidade da penhora que recaía sobre o referido imóvel (ID 18041454).

Na sequência, o exequente juntou aos autos certidão de trânsito em julgado da mencionada sentença, limitando-se, contudo, a requerer de forma genérica a intimação do executado para cumprimento da obrigação determinada (ID 20854860).

Apesar de intimado para especificar o pedido, o exequente permaneceu inerte, o que revela ausência de interesse em impulsionar a tramitação processual.

Todavia, a fim de resguardar os princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar, devendo indicar, de maneira clara e objetiva, as medidas que pretende ver adotadas para o regular prosseguimento da execução.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
29/08/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALEIXO DO NASCIMENTO NETO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 04:49

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0004972-88.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ALEIXO DO NASCIMENTO NETO REQUERIDO: NINO JESUS ARANHA NUNES DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo legal, especifique de forma clara e objetiva o pedido formulado, esclarecendo os pontos levantados na petição, a fim de viabilizar a adequada apreciação do requerimento.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
20/08/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:14

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2025 10:09

Declarada incompetência
08/08/2025 08:09

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:08

Processo Desarquivado
07/08/2025 09:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/06/2025 01:30

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:28

Determinado o arquivamento definitivo
09/06/2025 07:59

Conclusos para decisão
07/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LUANA LOPES SANCHES em 06/06/2025 23:59.
07/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 22:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0020043-28.2022.8.03.0001
28/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 12:08

Expedição de Alvará.
28/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 06/03/2025 23:59.
29/01/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/01/2025 12:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/01/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 15:17

Conclusos para decisão.
08/01/2025 15:17

xpedição de Certidão.
19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:43

Juntada de Petição (outras)
09/12/2024 08:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 08:47

Processo Desarquivado
06/12/2024 16:08

Deferido com Custas Judiciais
20/11/2024 21:20

Juntada de Pedido de Desarquivamento
24/10/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:38

Decorrido prazo de PART AUTORA
11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 15:37

Conclusos para decisão.
30/08/2023 15:37

Recebidos os autos
13/12/2019 10:13

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2019 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
09/12/2019 07:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 07:46

Decorrido prazo de PART RÉ
15/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LONARDO NASCIMNTO PORPINO NUNS em 15/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/11/2019 10:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/11/2019 10:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 23:16

Juntada de Apelação
23/10/2019 09:26

Decorrido prazo de PART RÉ
11/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 11/10/2019 às 06:01:01 para Sentença
01/10/2019 15:41

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LONARDO NASCIMNTO PORPINO NUNS em 01/10/2019 às 15:41:34 para Sentença
01/10/2019 12:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/09/2019 12:47

Julgado improcedente o pedido
15/08/2019 10:23

Conclusos para julgamento.
15/08/2019 10:23

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2019 22:58

Outras Decisões
30/07/2019 09:29

Conclusos para decisão.
30/07/2019 09:29

Ocorrência Processual Certificada
25/07/2019 15:47

Outras Decisões
10/07/2019 11:28

Conclusos para decisão.
10/07/2019 11:28

Juntada de Petição (outras)
04/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/07/2019 17:10

Juntada de Petição (outras)
01/07/2019 17:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LONARDO NASCIMNTO PORPINO NUNS em 01/07/2019 às 17:09:32 para Rotinas processuais
24/06/2019 11:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/06/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2019 16:09

Juntada de Réplica
18/06/2019 19:49

Juntada de Petição (outras)
30/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 30/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/05/2019 11:53

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
20/05/2019 11:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 17:47

Juntada de Contestação
25/04/2019 15:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
21/03/2019 08:03

xpedição de Mandado.
21/03/2019 08:02

Ocorrência Processual Certificada
20/03/2019 13:24

Outras Decisões
26/02/2019 16:59

Conclusos para decisão.
26/02/2019 16:59

Juntada de Petição (outras)
24/02/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 24/02/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
14/02/2019 09:37

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
13/02/2019 08:52

Outras Decisões
07/02/2019 12:23

Conclusos para analisar petição inicial.
07/02/2019 12:23

Processo Autuado
06/02/2019 11:59

Juntada de Petição (outras)
06/02/2019 11:52

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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