TJAM - 0133515-82.2025.8.04.1000
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:08
DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
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02/09/2025 03:08
DECORRIDO PRAZO DE DENISON MENDONCA RODRIGUES
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23/08/2025 01:40
DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
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23/08/2025 01:40
DECORRIDO PRAZO DE DENISON MENDONCA RODRIGUES
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21/08/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 09:09
ALVARÁ ENVIADO
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14/08/2025 00:57
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 00:57
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 00:57
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 36.1.
A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamento dos valores em ev. 37.1.
Diante do exposto, DETERMINO a expedição de alvará da quantia supracitada em favor da parte exequente, bem como a liberação de eventuais constrições que excedam o valor exequendo em favor da parte executada.
No mais, satisfeita integralmente a obrigação, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Cumpram-se as diligências necessárias.
Arquive-se. -
13/08/2025 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2025 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2025 09:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/08/2025 08:48
Conclusos para decisão
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11/08/2025 19:02
Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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11/08/2025 11:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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22/07/2025 06:34
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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22/07/2025 03:01
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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21/07/2025 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/07/2025 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/07/2025 09:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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21/07/2025 09:52
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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21/07/2025 09:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2025
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21/07/2025 09:52
Processo Desarquivado
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09/07/2025 01:38
DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
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07/07/2025 19:43
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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26/06/2025 00:06
DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
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25/06/2025 00:39
DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
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18/06/2025 20:15
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 20:15
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 20:15
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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16/06/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo-se juros de mora contados da data em que proferida esta sentença (REsp 903258) pela SELIC, e correção monetária a partir desta decisão (arbitramento) pelo IPCA, na forma como preceituado na Súmula 362 do STJ.
Sem custas e honorários, ex vi legis. -
13/06/2025 08:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2025 08:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2025 08:39
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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13/06/2025 00:28
DECORRIDO PRAZO DE DENISON MENDONCA RODRIGUES
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12/06/2025 08:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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11/06/2025 20:31
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 12:01
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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03/06/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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30/05/2025 11:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 15:56
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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23/05/2025 09:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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22/05/2025 07:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 07:21
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/05/2025 10:59
Decisão interlocutória
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20/05/2025 07:31
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133515-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Sheilla Jordana de Sales - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: Denison Mendonca Rodrigues Advogado(a): Lurdes Luiza Pinho Paiva - 17509N Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
16/05/2025 18:58
Recebidos os autos
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16/05/2025 18:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 18:58
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 18:58
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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