TJAP - 0002790-93.2023.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA. na data: 19/08/2025 16:07:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembar

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA. na data: 19/08/2025 16:07:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com direito aos honorários contratuais (movimento 01) não aderiu.Não há penhora ou pendências

15/08/2025 21:09

Conclusão

15/08/2025 21:09

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/06/2025 08:39

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/05/2025 11:17

Em Atos do Desembargador. Foi juntado em ordem 33 informações encaminhadas pelo 12º Ofício de Notas do estado do Rio de Janeiro, para ciência da cessão de crédito realizada entre a parte credora e a cessionária PJ INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS

29/05/2025 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/05/2025 07:43

Faço juntada a estes autos do Malote Digital encaminhado pelo 12 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL/TJRJ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

20/05/2025 10:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/05/2025 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250444227RNY3

12/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2025 11:26:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Autor).

12/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2025 11:26:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Autor).

12/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2025 11:26:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AMANDA DE SOUSA DE SABOYA (Advogado Cessionário).

12/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2025 11:26:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2025 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2025 11:26:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

30/04/2025 11:26

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 17. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, têm legitimidade p

29/04/2025 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/04/2025 12:26

Decurso de Prazo

20/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 09:26:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 09:26:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Autor).

20/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 09:26:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Autor).

10/04/2025 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 09:26:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/04/2025 09:26

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 17, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

08/04/2025 19:39

COMUNICA CESSÃO DE CREDITO

11/05/2023 07:38

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/05/2023 07:52

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 13/14, pois trata-se de mera ciência para as partes.

04/05/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/04/2023 08:48:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/05/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/04/2023 08:48:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

04/05/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/04/2023 08:48:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execu

24/04/2023 08:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/04/2023 08:48:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

24/04/2023 08:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

17/04/2023 09:39

Conclusão

17/04/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:47:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/04/2023 11:47

Remessa

12/04/2023 11:46

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

12/04/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:15:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/04/2023 08:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/04/2023 08:32

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

11/04/2023 16:39

Tombo em 11-04-2023

11/04/2023 16:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado