08/09/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:06

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 05:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 05:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 05:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em mov. 22.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, consoante preceitua o artigo 487, III, b, do CPC.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Observadas as cautelas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes.

Cumpra-se.
04/09/2025 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2025 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2025 13:29

Homologada a Transação
03/09/2025 13:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
27/08/2025 11:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/08/2025 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
27/08/2025 09:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
26/08/2025 22:34

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2025 21:08

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2025 02:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Daniella Corrêa Pinheiro Mendes com prazo de 27 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (13/06/2025).
13/06/2025 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 13:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
03/06/2025 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
03/06/2025 12:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/06/2025 12:22

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/06/2025 12:22

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135415-03.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Jaime Artur Santoro Loureiro - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: Daniella Corrêa Pinheiro Mendes Advogado(a): Jorge Guilherme de Sousa Gonçalves - 10017N Apelado: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Advogado(a):
20/05/2025 02:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
20/05/2025 01:15

Recebidos os autos
20/05/2025 01:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 01:15

Distribuído por sorteio
20/05/2025 01:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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