TJAP - 0006032-60.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de RAIMUNDA BANHA DA SILVA. na data: 19/08/2025 16:07:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de RAIMUNDA BANHA DA SILVA. na data: 19/08/2025 16:07:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 22) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 08:57

Conclusão

15/08/2025 08:57

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

25/09/2023 11:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/09/2023 09:29

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/09/2023 16:36:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

14/09/2023 10:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/09/2023 10:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/09/2023 16:36:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

11/09/2023 16:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/09/2023 16:36:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

11/09/2023 16:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

06/09/2023 17:30

Conclusão

06/09/2023 17:30

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 17:24:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/09/2023 14:51

Remessa

06/09/2023 14:50

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

06/09/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:38:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/09/2023 14:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/09/2023 08:07

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de ANÁLISE FORMAL.

04/09/2023 17:18

Juntada de planilha de cálculo

28/08/2023 06:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 16:48:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2023 13:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 16:48:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/08/2023 16:48

Em Atos do Desembargador. A contadoria informa, à ordem 06, a necessidade da juntada da planilha de cálculos, para que possa proceder a análise prévia, nos termos da Portaria 003/2023 - Sec.Precatórios.Intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (c

16/08/2023 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/08/2023 14:09

Certifico que em razão do teor da certidão de ordem 06, faço conclusos os autos.

07/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:51:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/08/2023 11:09

Remessa

04/08/2023 11:09

SEM PLANILHA - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

04/08/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 07:38:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/08/2023 13:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/08/2023 12:57

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

02/08/2023 19:55

Tombo em 02-08-2023

02/08/2023 19:55

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado