TJAP - 0001532-53.2020.8.03.0000

25/08/2025 08:12

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 21/08/2025 19:18:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 11:10

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 21/08/2025 19:18:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

22/08/2025 11:09

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:18

Em Atos do Desembargador. No movimento 90 é noticiado o pagamento integral do crédito.A parte credora manifestou-se, na ordem 105, informando que efetivamente recebeu seu crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar ao Estado do A

18/08/2025 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 12:55

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.105, faço os autos conclusos.

18/08/2025 09:11

Confirmação do recebimento do crédito

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 09:17

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

13/08/2025 09:10

Em Atos do Desembargador. Foi noticiado o pagamento integral do crédito. Todavia, foi certificado que o nome do titular da conta bancária do credor principal constante no comprovante de pagamento diverge do constante no alvará (ordem 91).Em recente inspeç

12/08/2025 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/08/2025 12:37

Decurso de Prazo

01/08/2025 14:55

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2025 em 01/08/2025.

31/07/2025 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000138/2025

31/07/2025 08:28

Decisão (30/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2025

30/07/2025 17:12

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 91 foi noticiado o pagamento integral do crédito.Contudo, foi certificado que o nome do titular da conta bancária do credor principal constante no comprovante de pagamento diverge do constante no alvará.DIAN

30/07/2025 07:49

Conclusão

30/07/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 07:49:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/07/2025 12:06

Remessa

29/07/2025 12:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK no valor de R$ 17.506,12. Certificamos que o nome do titular da conta bancária do credor principal constante no comprovante de pagamento (EDIVAL CABR

29/07/2025 12:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK no valor de R$ 17.506,12.

25/07/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 14:24:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2025 14:08

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2025 10:56

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

25/07/2025 08:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

16/07/2025 08:38

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de pagamento do crédito.

16/07/2025 08:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025062458FX8J8

15/07/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 07:50:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000121/2025 de 09/07/2025.

14/07/2025 12:50

Remessa

14/07/2025 12:49

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

14/07/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 09:47:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/07/2025 08:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/07/2025 08:42

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

11/07/2025 16:13

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK - emitido(a) em 11/07/2025

11/07/2025 14:28

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 68, expedi Alvará(s) de Transferência(s).

11/07/2025 11:45

INDICAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

09/07/2025 07:35

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 15:26:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2025 em 09/07/2025.

08/07/2025 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000121/2025

08/07/2025 09:49

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 15:26:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

08/07/2025 09:48

Decisão (07/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2025

07/07/2025 15:26

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 64.Não há informações bancárias para

07/07/2025 13:00

Conclusão

07/07/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 12:59:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 11:35

Remessa

07/07/2025 11:33

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:57:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 13:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:21

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

14/02/2023 09:42

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

14/02/2023 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2023013718QX5OJ

07/02/2023 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 10:39:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/02/2023 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 10:39:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

06/02/2023 10:39

Promovo a intimação do PROCURADOR DO ENTE DEVEDOR, para cientificá-lo do inteiro teor do Ofício 4303948.

06/02/2023 10:37

Nº: 4303948, COMUNICAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ ( CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2023

29/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 13:44:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDILSON CABRAL TORK (Advogado Autor).

20/01/2023 08:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 13:44:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/01/2023 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 13:44:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILSON CABRAL TORK PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

18/01/2023 13:44

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 48 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT, uma vez que a parte credora  é maior d

17/01/2023 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/01/2023 12:48

Certifico que em razão do registro de pagamento parcial do precatório à ordem 48 e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência por parte do Banco do Brasil, faço os autos conclusos.

30/12/2022 08:40

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK no valor de R$ 49.900,00.

30/12/2022 08:39

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

19/12/2022 15:37

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado ao Departamento Financeiro do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 126461/2022.

14/12/2022 08:05

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE para processamento do Alvará pelo Departamento Financeiro do TJAP - 2022LB00133.

13/12/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:36:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/12/2022 13:50

Remessa

07/12/2022 13:47

Em cumprimento à ordem n. 39, faço juntada a estes autos da Guia DAR - R$ 7.979,95.

07/12/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:45:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/12/2022 13:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/12/2022 09:56

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

06/12/2022 11:37

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 07:57

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 09:12:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS).

01/12/2022 07:39

Decurso de Prazo

28/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 09:12:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDILSON CABRAL TORK (Advogado Autor).

21/11/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 09:12:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/11/2022 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 09:12:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILSON CABRAL TORK PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

18/11/2022 09:12

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 29.

18/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:38:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 14:15

Remessa

11/11/2022 11:37

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para pagamento da parcela superpreferencial, sem quitação do Precatório.

08/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:00:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 12:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 09:30

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

09/08/2022 08:51

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

09/08/2022 08:51

Decurso de Prazo

08/08/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK. na data: 29/07/2022 12:10:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDILSON CABRAL TORK (Advogado Autor).

01/08/2022 08:20

Intimação (Deferido o pedido de DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK. na data: 29/07/2022 12:10:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/07/2022 13:10

Notificação (Deferido o pedido de DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK. na data: 29/07/2022 12:10:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILSON CABRAL TORK PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - R

29/07/2022 13:10

Nesta data 29 de julho de 2022, às 13:09:59 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK

29/07/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. A parte credora é maior de 60 (sessenta) anos de idade, consoante documento juntado à ordem 16.Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alimentar e o ente devedor é beneficiário do regime especial.O §2º do artigo 102, do A

28/07/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/07/2022 11:05

Considerando a juntada da petição de ordem 16, faço conclusos os presentes autos.

27/07/2022 17:34

MANIFESTAÇÃO

25/06/2020 16:29

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

15/06/2020 15:31

Certifico que o Ofício nº 3619608/2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020608436.

14/06/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2020 11:40:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDILSON CABRAL TORK (Advogado Autor).

04/06/2020 12:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2020 11:40:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/06/2020 10:18

Nº: 3619608, COMUNICAÇÃO para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 10:16

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2020 11:40:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILSON CABRAL TORK PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

22/05/2020 11:40

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor dev

19/05/2020 21:37

Conclusão

19/05/2020 21:37

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 21:37:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2020 18:10

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/05/2020 18:09

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

14/05/2020 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:42:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/05/2020 14:48

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/05/2020 11:34

Ato ordinatório

13/05/2020 11:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA