TJAP - 0018124-04.2022.8.03.0001

01/09/2025 10:22

Conclusão

01/09/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 10:22:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2025 11:18

GABINETE 07

28/08/2025 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/08/2025 10:56

Manifestação DPE/AP

25/08/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2025 08:50:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 10:01

Despacho (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2025 08:50:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

15/08/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/08/2025 13:37

CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. Houve recusa de ANPP. No entanto, o réu não foi intimado.Intime-se o réu para fins do §14 do art. 28-A do CPP.Publique-se. Intimem-se.

08/08/2025 11:21

Conclusão

08/08/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 11:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 08:29

GABINETE 07

08/08/2025 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/08/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 08:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2025 12:38

CÂMARA ÚNICA

21/07/2025 14:28

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 14:28:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/07/2025 12:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2025 12:58

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #165, remeto os autos ao TJAP.

17/07/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 14:17:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2025 11:14

Remessa

17/07/2025 11:13

Em Atos do Promotor.

16/07/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 11:39:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2025 11:57:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2025 11:49

Remessa

11/07/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 11:49:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/07/2025 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2025 11:28

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #165, remeto os autos ao Ministério Público.

11/07/2025 11:27

Conclusão

11/07/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:27:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 08:30

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2025 08:29

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à Vara de Origem (4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá), conforme r. decisão proferida no movimento de ordem n.165.

04/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.

03/07/2025 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000118/2025

03/07/2025 10:50

Decisão (01/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2025

03/07/2025 10:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2025 11:57:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

03/07/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 07:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/07/2025 08:50

CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 11:57

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem.Verifico que o juízo sentenciante reconheceu a causa especial de diminuição de pena prevista no §4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, referente à forma privilegiada do tráfico de drogas, o que implicou a red

23/04/2025 07:58

Conclusão

23/04/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 09:52

GABINETE 07

22/04/2025 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/04/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:53:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 14:59

Remessa

15/04/2025 14:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 14:57:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

15/04/2025 13:35

Remessa

15/04/2025 13:35

Em Atos do Procurador.

12/03/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 12:07:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 12:06

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/03/2025 12:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

12/03/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:01:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2025 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 08:41

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

12/03/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 07:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2025 09:22

CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 10:07:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/02/2025 08:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/02/2025 08:54

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #125, remeto os autos ao TJAP.

06/02/2025 19:08

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 19:08:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/02/2025 11:46

Remessa

03/02/2025 11:46

Em Atos do Promotor.

02/02/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de February de 2025, às 13:14:40, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2025 13:07

Remessa

27/01/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de January de 2025, às 13:02:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/01/2025 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2025 12:47

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #125, remeto os autos ao Ministério Público.

27/01/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 12:46:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 08:58

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2025 08:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

09/01/2025 10:13

RAZÕES DE APELAÇÃO

20/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2024 14:29:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2024 em 11/12/2024.

10/12/2024 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000225/2024

10/12/2024 12:25

Despacho (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2024

10/12/2024 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2024 14:29:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

10/12/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/12/2024 08:13

CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 14:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública do Amapá para apresentar as razões no prazo legal.Com as razões, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Ultimadas as dil

05/12/2024 10:59

Conclusão

05/12/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 09:42

GABINETE 07

05/12/2024 09:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos Relator.

05/12/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 13:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAILAN DE SOUZA CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/12/2024 13:15

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3329512 - Protocolado(a) em 03-12-2024 às 12:11

03/12/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 12:11:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/12/2024 09:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2024 11:41

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cumprimento à decisão de ordem 113.

25/10/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

04/10/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/10/2024 10:33

Certifico que face a manifestação de ordem 106 - recurso, faço os autos conclusos.

04/10/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 07:50:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/10/2024 16:29

Remessa

02/10/2024 16:29

Em Atos do Promotor.

26/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/09/2024 10:58:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2024 11:38

APELAÇÃO

16/09/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:34:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 11:11

Remessa

16/09/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:11:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:11:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2024 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 10:59

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 97.

16/09/2024 10:58

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/09/2024 10:58:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/09/2024 10:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 97.

11/09/2024 13:55

Em Atos do Juiz.

19/08/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/08/2024 09:22

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #87 e #94, torno os autos conclusos para julgamento.

16/08/2024 09:21

memoriais dpe

16/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/08/2024 07:52:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais

06/08/2024 07:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/08/2024 07:52:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

06/08/2024 07:52

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #87, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

04/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:51:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:25:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/07/2024 16:56

Remessa

30/07/2024 16:56

Em Atos do Promotor.

25/07/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:25:32, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2024 08:47

Remessa

25/07/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:44:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/07/2024 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2024 08:42

Certifico a remessa ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo legal.

25/07/2024 08:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:51:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

18/07/2024 13:51

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido Defensoria Pública, constante no movimento 77, para revogar a revelia anteriormente decretada ao acusado RAILAN DE SOUZA CARVALHO.O feito já se encontra a instrução processual encerrada e registro que foi decretada a rev

25/06/2024 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

25/06/2024 10:28

Certifico que em face da juntada da petição #77, faço a conclusão dos autos.

19/06/2024 12:32

DPE-AP: MANIFESTAÇÃO

17/06/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:47:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/06/2024 13:09

Remessa

14/06/2024 13:06

Requer a juntada do Laudo n.º 9.644/2022- POLITEC

14/06/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:56:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2024 08:40

Remessa

14/06/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2024 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2024 08:30

Ao mp.

14/06/2024 08:20

Faço juntada a estes autos da certidão interna RAILAN DE SOUZA CARVALHO.

10/06/2024 09:48

Em audiência

10/06/2024 09:48

Em audiência

10/06/2024 09:48

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2024 às '09:48'h

25/04/2024 10:35

Certifico que a presente foi gerada para regularizar as rotinas de ordem #62 e #63.

25/04/2024 06:16

Às 12:20. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Celular 96 984174842. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

18/04/2024 15:33

Mandado

10/04/2024 12:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/04/2024 13:22

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/03/2024 13:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

02/04/2024 10:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

02/04/2024 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MULLER BRITO LEITE DIAS - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN DE SOUZA CARVALHO - emitido(a) em 02/04/2024

22/03/2024 13:57

Em Atos do Juiz. 1) Em face das informações prestadas pela Defensoria Pública no movimento 53 de que o acusado RAILAN DE SOUZA CARVALHO não compareceu à audiência do dia 26/02/2024 (movimento 48) em razão de que naquela data precisou acompanhar sua mãe em

11/03/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/03/2024 11:03

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #53, torno os autos conclusos.

06/03/2024 12:46

DPE-AP: Manifestação

05/03/2024 13:23

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

05/03/2024 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2024 às 08:30h

26/02/2024 14:01

Em audiência

26/02/2024 14:01

Em audiência

26/02/2024 14:01

Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2024 às '14:01'h

26/02/2024 12:43

Mandado

19/12/2023 13:46

Finalizar histórico.

11/12/2023 23:34

Mandado

09/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 22/05/2023 08:23:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/11/2023 12:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MULLER BRITO LEITE DIAS - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023 09:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/11/2023 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN DE SOUZA CARVALHO - emitido(a) em 29/11/2023

25/10/2023 15:15

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

22/05/2023 08:24

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

22/05/2023 08:23

Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2024 às 12:00h

17/05/2023 14:55

Em audiência

17/05/2023 14:55

Em audiência

17/05/2023 14:55

Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2023 às '14:55'h

04/05/2023 09:36

Aguarda-se a realização da audiência designada.

03/05/2023 10:25

Faço juntada a estes autos de Certidão ref. ao Of. Nº: 4336572, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, com diligência positiva.

26/04/2023 18:36

Mandado

24/04/2023 21:50

Mandado

13/04/2023 12:43

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #29.

04/04/2023 11:03

Às 10h23min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

30/03/2023 08:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/03/2023 19:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/08/2022 16:01:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/03/2023 12:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

27/03/2023 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023029104RWP0N

27/03/2023 12:21

Nº: 4336572, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - L.H.S.F - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MULLER BRITO LEITE DIAS - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN DE SOUZA CARVALHO - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 12:05

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

18/01/2023 18:15

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

18/08/2022 16:02

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

18/08/2022 16:01

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 10:00h

15/08/2022 18:03

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado apresentou a defesa por meio da Defensoria Pública (movimento 13), e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, apenas, que se manifestará sobre o mérit

29/07/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/07/2022 10:27

Certifico que faço os autos conclusos (# 13).

18/07/2022 15:49

Resposta à acusação

09/07/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2022 10:11:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2022 10:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2022 10:11:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

29/06/2022 10:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar defesa prévia.

29/06/2022 10:10

Decurso de Prazo de ordem 08, sem manifestação da parte ré.

31/05/2022 08:17

19:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

26/05/2022 13:22

Certifico que o oficio de ordem 06 foi encaminhado via TucujurisDoc, Chave de autenticidade: TJD2022060158DGNUB.

26/05/2022 13:17

Nº: 4142540, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 13:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - RAILAN DE SOUZA CARVALHO - emitido(a) em 26/05/2022

04/05/2022 17:35

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

02/05/2022 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/05/2022 17:37

Tombo em 02/05/2022.

29/04/2022 11:52

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007523-36.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2812188 - Protocolado(a) em 29-04-2022 às 11:52