27/08/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 03:35

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6051639-54.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINETE MACIEL LOBATO LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença para julgar PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora.

DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:40

Recebidos os autos
14/08/2025 11:40

Juntada de despacho
27/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/05/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 08:06

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/11/2024 06:30

Juntada de Petição de contestação (outros)
15/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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