TJAP - 6051639-54.2024.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 11:40
Baixa Definitiva
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14/08/2025 11:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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14/08/2025 00:03
Juntada de Certidão
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14/08/2025 00:03
Transitado em Julgado em 14/08/2025
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14/08/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 00:03
Decorrido prazo de MARINETE MACIEL LOBATO LEAL em 13/08/2025 23:59.
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25/07/2025 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/07/2025 23:59.
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22/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:45
Conhecido o recurso de MARINETE MACIEL LOBATO LEAL - CPF: *06.***.*82-53 (RECORRENTE) e provido
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22/07/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 11:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2025 11:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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22/07/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 00:06
Decorrido prazo de MARINETE MACIEL LOBATO LEAL em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:03
Decorrido prazo de MARINETE MACIEL LOBATO LEAL em 15/07/2025 23:59.
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09/07/2025 11:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 09:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/07/2025 13:30
Pedido de inclusão em pauta
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04/07/2025 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 02:01
Publicado Decisão em 24/06/2025.
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 09:40
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/06/2025 17:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/06/2025 17:24
Concedida a gratuidade da justiça a MARINETE MACIEL LOBATO LEAL - CPF: *06.***.*82-53 (RECORRENTE).
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21/06/2025 00:01
Decorrido prazo de MARINETE MACIEL LOBATO LEAL em 20/06/2025 06:00.
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17/06/2025 10:04
Conclusos para decisão
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17/06/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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13/06/2025 16:15
Gratuidade da justiça não concedida a MARINETE MACIEL LOBATO LEAL - CPF: *06.***.*82-53 (RECORRENTE).
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09/06/2025 09:31
Conclusos para decisão
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09/06/2025 00:00
Decorrido prazo de MARINETE MACIEL LOBATO LEAL em 08/06/2025 08:49.
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09/06/2025 00:00
Decorrido prazo de MARINETE MACIEL LOBATO LEAL em 08/06/2025 08:49.
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06/06/2025 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 00:03
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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05/06/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 08:49
Conclusos para despacho
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04/06/2025 08:49
Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
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28/05/2025 10:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/05/2025 13:01
Recebidos os autos
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27/05/2025 13:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/05/2025 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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