17/09/2024 11:15

Baixa Definitiva
17/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
04/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO LEAO PANTOJA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/09/2024 23:59.
16/08/2024 10:48

Conhecido o recurso de ARNALDO LEAO PANTOJA - CPF: *08.***.*67-91 (RECORRENTE) e provido
14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/08/2024 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024 11:50

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2024 08:15

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 07:38

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 13:06

Gratuidade da justiça não concedida a ARNALDO LEAO PANTOJA - CPF: *08.***.*67-91 (RECORRENTE).
25/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:53

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2024 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2024 08:54

Recebidos os autos
11/04/2024 08:54

Recebidos os autos
11/04/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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