30/07/2025 01:24

Publicado Notificação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000290-72.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: VALDIANE COSTA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA NOTIFICAÇÃO CONFORME ABAIXO TRANSCRITO: INTIME-SE a parte reclamante para que junte a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP.

Tais quesitos devem estar de acordo com o ato Conjunto 276/2012-GP-SGJ-TJAP (Secretaria de Precatórios) e a recomendação 009/2020-GPTJAP.

Deverá ainda instruir o pedido de cumprimento de sentença com as guias de recolhimento de eventual contribuição previdenciária e imposto de renda para os devidos fins.

Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, arquivem-se os autos.

JAMILLE MEDEIROS DE ALMEIDA Chefe de Secretaria
29/07/2025 06:33

Recebidos os autos
29/07/2025 06:33

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito
24/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de VALDIANE COSTA NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:10

Publicado Notificação em 22/05/2025.
23/06/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
03/06/2025 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/05/2025 01:46

Decorrido prazo de VALDIANE COSTA NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:15

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 08:43

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/04/2025 13:33

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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