02/09/2025 10:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6009927-84.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDINEY JOSE BENJAMIM DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte autora para que apresente planilha nas orientações da contadoria judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
31/08/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 07:49

Conclusos para decisão
25/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:04

Decorrido prazo de EDINEY JOSE BENJAMIM DA CUNHA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 05:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6009927-84.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDINEY JOSE BENJAMIM DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada pela parte autora não atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil.

Verifica-se, que ocorreu o decurso do prazo da parte ré em apresentar a planilha de cálculo, entretanto, a análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos, Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta.

Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções, bem como apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias.

Macapá/AP, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/07/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 07:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/07/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 07:43

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/07/2025 23:59.
07/06/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 19:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2025 23:59.
20/02/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:36

Expedição de Ofício.
20/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:55

Transitado em Julgado em 20/02/2025
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de EDINEY JOSE BENJAMIM DA CUNHA em 13/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:49

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 22:25

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 12:43

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:20

Conclusos para decisão
16/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 21:37

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:27

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:33

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 08:41

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
23/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 21:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
05/04/2024 07:59

Conclusos para decisão
05/04/2024 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/03/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6022835-42.2025.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Eduardo Vieira Costa

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 6025656-19.2025.8.03.0001

Evandro Luis Freitas da Silva

Municipio de Ferreira Gomes

Advogado: Evandro Luis Freitas da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 6023772-23.2023.8.03.0001

Andre Martins Pereira

Associacao Residencial Verana Macapa

Advogado: Priscila Borges Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 6023772-23.2023.8.03.0001

Associacao Residencial Verana Macapa

Andre Martins Pereira

Advogado: Priscila Borges Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0028997-97.2021.8.03.0001

Raimundo Jose Lobo Brazao

Andre Serra Rodrigues de Jesus

Advogado: Nelcy Saldanha Maciel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/07/2021 00:00

Exibir Processo