28/08/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 11:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6022020-16.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a Sentença (ID 16113117) e Acórdão (ID 19253257) proferidos nos autos, pagando o saldo remanescente de R$ 978,11 (novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), conforme cálculos no ID 22593436, sob pena de prosseguimento do feito em execução, com a incidência da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Macapá, 26 de agosto de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
27/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 20:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 15:41

Expedição de Alvará.
06/08/2025 08:30

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6022020-16.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI registrado(a) civilmente como CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento em favor da Requerente CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (CPF nº *95.***.*62-68), no valor de R$ 11.509,75 (onze mil, quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos), observando-se o comprovante de Depósito Judicial anexado no ID 19571536.

Após, intime-se a Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos nova planilha de cálculos, observando-se os termos da Sentença (ID 16113117) e do Acórdão (ID 19253257), sem a inclusão de juros compostos e atualizada até a data do efetivo pagamento (27.06.2025), com a dedução do valor efetivamente pago (R$ 11.509,75), sob pena de indeferimento do pedido do ID 19658517 e arquivamento.

Macapá, 28 de julho de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
28/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:34

Publicado Intimação em 07/07/2025.
24/07/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
17/07/2025 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 22:44

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 07:07

Recebidos os autos
02/07/2025 07:07

Juntada de contrarrazões recursais
23/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/01/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:59

Conclusos para decisão
20/12/2024 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 02:30

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2024 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 11:27

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
22/08/2024 11:26

Expedição de Termo de Audiência.
03/07/2024 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:26

Decorrido prazo de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 07:38

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/06/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
20/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
18/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
11/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/02/2024 15:02

Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:29

Juntada de Contestação
21/12/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 11:49

Expedição de Carta.
16/11/2023 11:49

Expedição de Carta.
16/11/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
31/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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