29/08/2025 03:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 03:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 03:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 03:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
28/08/2025 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 12:10

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
03/07/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
01/07/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 15:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/06/2025 15:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/06/2025 20:34

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
18/06/2025 20:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
13/06/2025 07:34

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
07/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 09:21

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/05/2025 16:08

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC.

Tendo em vista que o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC's, a sobrecarga de trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação.

Tal medida encontra-se amparada pelos princípios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelando-se necessária otimização das atividades desenvolvidas.

Cite-se a Requerida para apresentar resposta escrita no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderá apresentar proposta de acordo se for do seu interesse.

Ultrapassado o prazo supra, voltem-me conclusos para sentença.

Cite-se, Intime-se e Cumpra-se.
27/05/2025 13:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
27/05/2025 13:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
27/05/2025 11:48

Decisão interlocutória
27/05/2025 08:46

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/05/2025 01:24

Recebidos os autos
27/05/2025 01:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 01:24

Distribuído por sorteio
27/05/2025 01:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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