TJAP - 0055401-54.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ: 10.288.534/0001-19

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

WILTON DE OLIVEIRA CALUF

CPF *51.***.*43-20

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

OAB: 2905/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

WILTON DE OLIVEIRA CALUF

CPF *51.***.*43-20

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §Único do art. 18, da Portaria n. 001/2024-VUCFP/MCP, INTIMO o Autor para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento.

    Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

  • 28/07/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 07:22

    Decorrido prazo de WILTON DE OLIVEIRA CALUF em 18/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 03:34

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 24/07/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 17/07/2025 11:21

    Expedição de Alvará.

  • 10/07/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2025 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 21:00

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 01:55

    Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 09/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 01:12

    Decorrido prazo de WILTON DE OLIVEIRA CALUF em 27/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 00:27

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 30/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/03/2025 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 09:14

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2025 19:05

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/03/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 02:46

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 06/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:29

    Decorrido prazo de WILTON DE OLIVEIRA CALUF em 24/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 00:06

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 16/02/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/02/2025 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/02/2025 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:48

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 13/12/2024 11:21

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 09:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 05/06/2024 11:44

    xpedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:15

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:15

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 13:07

    Conclusos para julgamento.

  • 04/12/2023 13:07

    xpedição de Certidão.

  • 17/11/2023 18:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão.

  • 30/10/2023 13:37

    xpedição de Certidão.

  • 26/10/2023 21:16

    Juntada de Réplica

  • 05/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:29

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:28

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:33

    Juntada de Contestação

  • 02/08/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:08

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 08:10

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 10:46

    Conclusos para decisão.

  • 05/06/2023 10:46

    xpedição de Certidão.

  • 16/05/2023 19:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 08:55

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 08:23

    Conclusos para decisão.

  • 27/02/2023 08:23

    xpedição de Certidão.

  • 19/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/02/2023 08:13

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 10:22

    Conclusos para despacho.

  • 19/12/2022 10:22

    Processo Autuado

  • 18/12/2022 04:42

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005848-09.2020.8.03.0001

Raimundo Izidio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Procuradoria Federal No Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002355-19.2023.8.03.0001

Jose da Costa Pinto

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Larissa Helena Ribeiro Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/10/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0002355-19.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jose da Costa Pinto

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6048541-61.2024.8.03.0001

Jose Moura Pacheco

Municipio de Macapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0055401-54.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Wilton de Oliveira Caluf

Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Lobato

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2024 00:00

Exibir Processo