04/09/2025 16:22

Homologada a Transação
04/09/2025 13:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:28

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6040378-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WLLISSES FERNANDES DE CAMPOS LISBOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo de cinco dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo réu (ID 22856575).

Havendo o aceite, venham os autos conclusos para julgamento para fins de homologação da avença. 02 Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 08:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/08/2025 22:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/08/2025 22:49

Expedição de Termo de Audiência.
28/08/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:53

Recebidos os autos.
27/08/2025 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
18/08/2025 11:42

Decorrido prazo de WLLISSES FERNANDES DE CAMPOS LISBOA em 15/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/08/2025 04:50

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:53

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 09:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/07/2025 02:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:44

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6040378-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WLLISSES FERNANDES DE CAMPOS LISBOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 25 a 29/08/2025.

Neste sentido, designo o dia 28/08/2025 às 9h30min para audiência conciliatória.

A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizando a tentativa de autocomposição, nos termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As partes poderão participar da audiência por meio virtual, acessando o balcão virtual desta Unidade Judiciária, cujo link encontra-se no cabeçalho deste despacho e no site do TJAP (www.tjap.jus.br).

Tratando-se de excluído digital, deverá comparecer presencialmente na Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, situada no 2º andar do prédio da FECOMÉRCIO - Av.

Procópio Rola, 261, Centro, esquina com a Rua Eliezer Levy. 02 Macapá/AP, 23 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/07/2025 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 08:29

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
04/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/06/2025 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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