29/08/2025 00:02

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 29/08/2025.
29/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interposto no id 3526427.

Intime-se.

Cumpra-se.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
27/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
24/08/2025 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

COMISSÃO DE CORRETAGEM.

CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE REVOGADA ANTES DA EFETIVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDIDO.

SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame.

Trata-se de apelação cível objetivando a reforma da sentença que acolheu a pretensão inicial requerida nos autos de embargos à execução. 2) Questão em discussão.

Consiste em averiguar se o Apelante faz jus à comissão de corretagem oriunda de compra e venda de imóvel realizada após a revogação de contrato de prestação de serviço. 3) Razões de decidir. 3.1.

No caso concreto, considerando que a data do contrato de exclusividade foi 14/03/2020; que a data do contrato de rescisão foi em 06/08/2020; e que a data do instrumento particular de promessa de compra e venda se deu em 28/10/2020, não há qualquer reparo a ser realizado na sentença recorrida. 3.2.

Ademais, a prova testemunhal comprovou que as partes Rosires e João já se conheciam desde muitos anos atrás. 4) Dispositivo e tese.

Apelação Cível conhecida e não provida.
13/08/2025 14:22

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - CPF: *23.***.*73-53 (APELADO) e não-provido
13/08/2025 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/08/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ALCINDA SANTANA CUNHA FIGUEIREDO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MARTINS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0021519-04.2022.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025
23/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/07/2025 10:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/06/2025 10:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:52

Recebidos os autos
16/06/2025 08:52

Processo Reativado
16/06/2025 08:52

Juntada de decisão
05/06/2025 07:49

Baixa Definitiva
05/06/2025 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem
04/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:21

Recebidos os autos
27/05/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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