04/09/2025 04:13

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
04/09/2025 04:13

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL ANTONIO FERREIRA BAPTISTA
28/08/2025 23:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
27/08/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/08/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 10:28

ALVARÁ ENVIADO
18/08/2025 00:00

Intimação

Assim, considerando a anuência da executada quanto aos valores bloqueados e o pedido de liberação dos valores(mov. 67.1), tenho que encontram-se satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15.

Expeça-se alvará ao exequente em relação ao valor bloqueado e, após, arquive-se com as cautelas de praxe.

Em caso de requerimento das partes, desarquive-se e tornem os autos conclusos.

P.C.I.
17/08/2025 23:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
17/08/2025 23:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
17/08/2025 23:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:40

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição SIMPLES
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2025 11:03

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
24/07/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
21/07/2025 07:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL ANTONIO FERREIRA BAPTISTA
07/07/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/07/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/07/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/07/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, aplico a penalidade imposta, condenando o requerido ao pagamento da multa, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), oportunidade em que determino sua intimação para efetuar o pagamento voluntário do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio de tais valores.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 08:49

DEFERIDO O PEDIDO
03/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:49

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
25/06/2025 09:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 09:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se o executado para manifestação sobre a petição de mov. 46.1 em cinco dias.
18/06/2025 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
13/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:27

Processo Desarquivado
13/06/2025 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
09/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição SIMPLES
05/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:24

ALVARÁ ENVIADO
05/06/2025 02:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

A manifestação do executado de mov. 37.1 mostra-se ambígua, ora mencionando a realização do pagamento, ora manifestando-se no sentido de não representar "aceitação tácita da decisão", "preservando o direito de recorrer".

Por isso, determino seja intimada a parte executada para esclarecer se a manifestação de mov. 37.1 refere-se ao cumprimento voluntário da obrigação (pagamento ao credor) ou garantia do juízo, no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação, certifique-se o prazo e libere o alvará.
27/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:29

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2025 05:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 17:45

EVOLUÍDA A CLASSE DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 17:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/05/2025 17:42

Processo Desarquivado
22/05/2025 15:18

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
16/05/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 06:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 06:55

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025
16/05/2025 01:58

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL ANTONIO FERREIRA BAPTISTA
16/05/2025 01:58

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
29/04/2025 21:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 06:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 09:25

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/04/2025 10:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/04/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 20:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL ANTONIO FERREIRA BAPTISTA
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição SIMPLES
01/04/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
31/03/2025 22:35

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/03/2025 00:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 21:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 07:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 07:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 10:23

Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:10

Recebidos os autos
13/03/2025 09:10

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
12/03/2025 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/03/2025 16:30

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:49

Recebidos os autos
12/03/2025 15:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/03/2025 15:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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