24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6035969-73.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO.

O reclamado apresentou planilha atualizada do débito e requereu o prosseguimento do feito para o pagamento dos honorários sucumbenciais.

DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido e intime-se o reclamante para efetuar o pagamento dos honorários de sucumbência, com depósito, no prazo de 15 dias, na conta indicada na petição do id 19308062.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/07/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
06/07/2025 12:14

Processo Desarquivado
03/07/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 08:58

Determinado o arquivamento definitivo
26/05/2025 07:25

Conclusos para decisão
26/05/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 19:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/04/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA
28/04/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 08:05

Conclusos para decisão
15/04/2025 06:39

Recebidos os autos
15/04/2025 06:39

Juntada de decisão
04/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/10/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 17:04

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/08/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:55

Recebidos os autos
01/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/07/2024 14:39

Recebidos os autos
01/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
01/07/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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