04/09/2025 02:28

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
02/09/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:45

ALVARÁ ENVIADO
02/09/2025 08:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/08/2025 10:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE JEFFERSON LIMA DE AVILAR
27/08/2025 15:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Jefferson Lima de Avilar com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/08/2025).
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/08/2025 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 13:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2025 01:30

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/08/2025 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON LIMA DE AVILAR
01/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
14/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/06/2025 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENO, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
21/05/2025 08:18

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/04/2025 10:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
25/04/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
16/04/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 11:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/03/2025 17:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/03/2025 17:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/03/2025 08:23

Recebidos os autos
19/03/2025 08:23

Distribuído por sorteio
19/03/2025 08:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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