26/08/2025 20:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
26/08/2025 20:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
26/08/2025 20:45

Juntada de TERMO
04/06/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 08:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/05/2025 13:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:32

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita concedido, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e após, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe.

Intimem-se e cumpra-se.

Demais diligências necessárias.
08/05/2025 08:14

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
06/05/2025 17:49

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
25/03/2025 21:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/08/2024 09:30

Juntada de IMPUGNAÇÃO
10/07/2024 10:08

Expedição de Certidão
10/07/2024 10:07

CERTIDÃO EXPEDIDA
09/07/2024 08:12

Expedição de Certidão
09/07/2024 08:11

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
09/07/2024 07:25

VISTA À PARTE
03/07/2024 14:30

PETIÇÃO
02/07/2024 15:11

PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS
19/06/2024 06:00

Juntada de AR - POSITIVO
19/06/2024 06:00

Juntada de DOCUMENTO
06/06/2024 09:40

CARTA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA
30/04/2024 13:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
19/03/2024 10:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:41

Expedição de Certidão
19/03/2024 10:41

DECURSO DE PRAZO
19/03/2024 10:07

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
29/02/2024 14:11

Expedição de Certidão
29/02/2024 14:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
08/02/2024 13:14

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
30/01/2024 14:30

Ato ordinatório
09/01/2024 03:00

Juntada de DOCUMENTO
09/01/2024 03:00

Juntada de AR - NEGATIVO
21/12/2023 10:43

CARTA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA
11/11/2023 10:08

PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS
19/10/2023 10:13

Expedição de Certidão
19/10/2023 10:11

CERTIDÃO EXPEDIDA
18/10/2023 06:14

Expedição de Certidão
18/10/2023 06:11

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
17/10/2023 21:10

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
05/10/2023 18:28

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
05/10/2023 13:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
05/10/2023 13:40

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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