TJAM - 0060955-45.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 4000346-55.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impetrante: Juizo de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Civel.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) Bary André dos Santos - Unânime. 2. 0409927-94.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: FELIPE SCHWAB DO NASCIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 3. 0014899-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: DIOGENES DOS PASSOS SILVA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIOGENES DOS PASSOS SILVA - Unânime. 4. 0626507-55.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Gabriela Soares Amorim.

Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriela Soares Amorim - Unânime. 5. 0019054-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: FRANCISCO CLODOMIRO DOS SANTOS.

Recorrido: BANCO DIGIO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CLODOMIRO DOS SANTOS - Unânime. 6. 0025928-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JENNIFER MARCELLY VIEIRA QUEIROZ.

Recorrido: Cielo S.a., Recorrido: Carvalho Dias Comércio de Alimentos Ltda - Restaurante Pastelotta, Recorrido: Banco Inter.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JENNIFER MARCELLY VIEIRA QUEIROZ - Unânime. 7. 0055081-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 8. 0066769-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Francinilda Maximo Rodrigues da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francinilda Maximo Rodrigues da Silva - Unânime. 9. 0062940-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Pedro Neto Nascimento.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Neto Nascimento - Unânime. 10. 0039861-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ANNY CAROLINE SALVADOR DE ALENCAR.

Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANNY CAROLINE SALVADOR DE ALENCAR - Unânime. 11. 0593811-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: Raquel de Oliveira e Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 12. 0455146-33.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Francisco Costa Do Carmo.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Costa Do Carmo - Unânime. 13. 0056178-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JANDERSON DA SILVA LACORTE.

Recorrido: Accion Microfinanças - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte S.a.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERSON DA SILVA LACORTE - Unânime. 14. 0207587-98.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: FRANCISCA SANTANA GUIMARÃES.

Recorrido: Magaly Assef Abtibol.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA SANTANA GUIMARÃES - Unânime. 15. 0065796-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Arodilson Ferreira da Silva.

Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arodilson Ferreira da Silva - Unânime. 16. 0074856-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANA MARIA ARAUJO DA SILVA.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA ARAUJO DA SILVA - Unânime. 17. 0075413-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: KEILA FERREIRA DA SILVA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 18. 0023556-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HERICON FRANK DA SILVA JAQUES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERICON FRANK DA SILVA JAQUES - Unânime. 19. 0058021-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Juceli D’ Aguiar Lima.

Recorrido: SMILES S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Juceli D’ Aguiar Lima - Unânime. 20. 0600278-48.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JUCENILDA TAVARES DOS SANTOS.

Recorrido: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCENILDA TAVARES DOS SANTOS - Unânime. 21. 0600165-59.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ELIZETE DE NAZARE LOPES BARRETO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZETE DE NAZARE LOPES BARRETO - Unânime. 22. 0010950-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: EDIVANE MARIA BATISTA CORREA representado(a) por ELISIA LIMA DE SÁ.

Recorrido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIVANE MARIA BATISTA CORREA representado(a) por ELISIA LIMA DE SÁ - Unânime. 23. 0080629-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: HERBORA DE OLIVEIRA TENORIO.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERBORA DE OLIVEIRA TENORIO - Unânime. 24. 0032742-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Raimundo Souza Amâncio.

Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Souza Amâncio - Unânime. 25. 0602977-06.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ELISETTE TAVARES AZEVEDO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 26. 0601922-94.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: OSMAR PARENTE CALISTO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSMAR PARENTE CALISTO - Unânime. 27. 0014827-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CARLA MENDONCA PASSOS.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA MENDONCA PASSOS - Unânime. 28. 0600180-12.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: ALBERTO BOSCO MONTEIRO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO BOSCO MONTEIRO DE SOUZA - Unânime. 29. 0601722-67.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOSSIVANE SOUZA CHAGAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSSIVANE SOUZA CHAGAS - Unânime. 30. 0064215-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO.

Recorrido: Raimundo Nonato Maciel.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 31. 0473865-63.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Aqualand Suites Empreendimentos Spe Ltda.

Recorrido: Jordams Rodrigues de Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aqualand Suites Empreendimentos Spe Ltda - Unânime. 32. 0101273-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: SILAS DE CASTRO SILVA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILAS DE CASTRO SILVA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 33. 0121078-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rayssa Vitoria Lameira Vaz.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rayssa Vitoria Lameira Vaz - Unânime. 34. 0082804-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: WALDEMAR MAGALHAES ZURRA.

Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDEMAR MAGALHAES ZURRA - Unânime. 35. 0087546-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Carlos Eduardo da Silva.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A, Recorrido: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carlos Eduardo da Silva - Unânime. 36. 0038421-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LEONEIDE CRISTINA MACEDO DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONEIDE CRISTINA MACEDO DA COSTA - Unânime. 37. 0103397-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: VIVO S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Naime Elias Sadala Gomes - Unânime. 38. 0094461-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Santana Sarmento Castro.

Recorrido: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Santana Sarmento Castro - Unânime. 39. 0601356-42.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUZIMAR SOARES FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZIMAR SOARES FERREIRA - Unânime. 40. 0114005-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A.

Recorrido: WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 41. 0113050-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LUIZ HENRIQUE CHAVES RAMOS DE MORAES.

Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE CHAVES RAMOS DE MORAES - Unânime. 42. 0111907-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Karla Bettyna da Silva Arruda.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Karla Bettyna da Silva Arruda - Unânime. 43. 0044039-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Caroline da Silva Nascimento.

Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caroline da Silva Nascimento - Unânime. 44. 0070462-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jairo Pereira Gomes - Unânime. 45. 0027402-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Matheus Lima Diniz.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matheus Lima Diniz - Unânime. 46. 0601566-43.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA DO CARMO BITENCOURT DE MELO.

Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO BITENCOURT DE MELO - Unânime. 47. 0030900-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ROSEVANE VASQUES DE OLIVEIRA.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSEVANE VASQUES DE OLIVEIRA - Unânime. 48. 0605239-94.2022.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: A DA GAMA FARIAS BATISTA (E.

GÁS).

Recorrido: RUBEM NILSON FARIAS CAVALCANTE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A DA GAMA FARIAS BATISTA (E.

GÁS) - Unânime. 49. 0118355-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TIM CELULAR S/A.

Recorrido: Alessandro Martins Rocha.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S/A - Unânime. 50. 0082990-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Anselmo Rolim de Andrade.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Anselmo Rolim de Andrade - Unânime. 51. 0098240-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Angelita da Silva Barros.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angelita da Silva Barros - Unânime. 52. 0040983-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Clovis Marinho Filho.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clovis Marinho Filho - Unânime. 53. 0088786-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Daniel de Souza Alves.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel de Souza Alves - Unânime. 54. 0069054-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: NEUZA BRAGANÇA DE HOLANDA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEUZA BRAGANÇA DE HOLANDA - Unânime. 55. 0093911-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Jandirley Ramos Pissango.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jandirley Ramos Pissango - Unânime. 56. 0601265-66.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MILENO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILENO RIBEIRO DO NASCIMENTO - Unânime. 57. 0088207-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Alexandre Silva de Oliveira - Unânime. 58. 0124747-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Welington Felipe Freitas de Melo.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Welington Felipe Freitas de Melo - Unânime. 59. 0632446-16.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Recorrido: Adriana Carla Souza Cromwell, Recorrido: ELIO LOUREIRO CROMWELL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 60. 0097020-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: PRISCILA REBOUCAS DO NASCIMENTO.

Recorrido: Ampla Planos de Saúde Ltda. 61. 0072406-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Lemit Tecnologia da Informação Ltda.

Recorrido: Marcia Soares Padinha.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lemit Tecnologia da Informação Ltda - Unânime. 62. 0098276-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A.

Recorrido: ANECILDA RAMOS ROLIM COTA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A - Unânime. 63. 0112590-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Cleidileia do Socorro Pereira Alves.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleidileia do Socorro Pereira Alves - Unânime. 64. 0121586-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A.

Recorrido: LEANDRO FERREIRA SANTOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 65. 0126449-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: Juarez Negreiros Dolzane.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Unânime. 66. 0600694-66.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Ivete dos Santos Maia.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivete dos Santos Maia - Unânime. 67. 0071367-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Cileda de Oliveira Santana.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 68. 0046515-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Osmar Adomaite.

Recorrido: BANCO CETELEM S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Osmar Adomaite - Unânime. 69. 0045627-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Alessandro Augusto Leis Vieira.

Recorrido: YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandro Augusto Leis Vieira - Unânime. 70. 0108207-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Marcelo de Lima Matos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0094780-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: RI HAPPY BRIQUEDOS S.A.

Recorrido: Jenifer Tatiane Gonzales Farias.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) RI HAPPY BRIQUEDOS S.A - Unânime. 72. 0098718-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: LUIS GUILHERME DAMASCENO ORIS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 73. 0091148-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Carmem Maria dos Santos Rodrigues.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 74. 0101574-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Diego Gabriel Oliveira de Araujo.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Gabriel Oliveira de Araujo - Unânime. 75. 0059777-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: GABRIEL SILVA DA ROCHA.

Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL SILVA DA ROCHA - Unânime. 76. 0607446-45.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA - Unânime. 77. 0602586-84.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEDRO DOS SANTOS PEREIRA representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 78. 0601464-62.2024.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOÃO BERNARDES DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BERNARDES DA SILVA - Unânime. 79. 0479639-74.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS ARANTES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS ARANTES - Unânime. 80. 0117443-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Geralda Nogueira da Cruz.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geralda Nogueira da Cruz - Unânime. 81. 0653100-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Rosiane Simone Lopes Simplicio.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) Rosiane Simone Lopes Simplicio - Unânime. 82. 0609413-94.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO.

Recorrido: Jair Pereira Dias Moura.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 83. 0600214-34.2024.8.04.5200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: NATÁLICIO CARVALHO JANUÁRIO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 84. 0120602-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: DAIANE DA CONCEICAO DA SILVA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 85. 0606423-17.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JAMIL VIANA DE MEDEIROS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMIL VIANA DE MEDEIROS - Unânime. 86. 0459470-66.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Raquel Trindade Sales.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raquel Trindade Sales - Unânime. 87. 0080869-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Francisco Teogenes Maia Teobaldo.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco Teogenes Maia Teobaldo - Unânime. 88. 0606064-17.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: WANDRIA DA SILVA RAUCY representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES, LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WANDRIA DA SILVA RAUCY representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES, LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA - Unânime. 89. 0601399-41.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: RAIMUNDA RAMOS DE JESUS.

Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA RAMOS DE JESUS - Unânime. 90. 0601142-08.2024.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ZENAIDE SERRAO ONORIO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENAIDE SERRAO ONORIO - Unânime. 91. 0023761-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CRISTIANA DA SILVA GUEDES.

Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANA DA SILVA GUEDES - Unânime. 92. 0065884-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Sulamita Pereira dos Santos.

Recorrido: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sulamita Pereira dos Santos - Unânime. 93. 0436107-50.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: Herlyton de Souza Costa.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 94. 0005613-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Laura Maria de Jesus Falcão.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laura Maria de Jesus Falcão - Unânime. 95. 0456683-64.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Thalia Lopes de Castro.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thalia Lopes de Castro - Unânime. 96. 0015171-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Recorrido: BRADESCO SAUDE S/A, Recorrido: Osvaldo Augusto Brandão Ramos.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - Unânime. 97. 0123230-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Auxiliadora Brasil Gomes representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auxiliadora Brasil Gomes representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 98. 0009342-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Simone Ribeiro de Souza.

Recorrido: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone Ribeiro de Souza - Unânime. 99. 0115236-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Auxiliadora Lago Paiva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Auxiliadora Lago Paiva - Unânime. 100. 0031066-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FRANCISCO DE PINHO.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE PINHO - Unânime. 101. 0054247-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FABIANO MOREIRA DE CASTRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO MOREIRA DE CASTRO - Unânime. 102. 0070963-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA - Unânime. 103. 0025427-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ATISON BENTES DE MELO.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATISON BENTES DE MELO - Unânime. 104. 0022822-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Francisca Maroque Marinho.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Maroque Marinho - Unânime. 105. 0000384-93.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Jose Wagner Nepomuceno de Lima.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 106. 0001471-84.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: ANTONIA ALCINEIDE DA CONCEICAO ARAUJO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 107. 0066989-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Victor Negrão Reis.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 108. 0079965-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Janayna Rodrigues Dutra.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 109. 0076164-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARILENE SERAFIM PEINADO.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILENE SERAFIM PEINADO - Unânime. 110. 0103609-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Célia Pena Lamego.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Célia Pena Lamego - Unânime. 111. 0121268-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: HADELANGE NASCIMENTO JUNIOR.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HADELANGE NASCIMENTO JUNIOR - Unânime. 112. 0107805-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Recorrido: Jorgimara Trajano Matos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 113. 0097673-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JESSICA DA SILVA MOURA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA DA SILVA MOURA - Unânime. 114. 0084333-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Juliana Cohen Rodrigues.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0600877-59.2024.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Horteniza Freitas de Oliveira.

Recorrido: SAMMYA B DA SILVA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Horteniza Freitas de Oliveira - Unânime. 116. 0045046-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Graziela Silveira Quintelo.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graziela Silveira Quintelo - Unânime. 117. 0432374-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA COSTA NASCIMENTO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA COSTA NASCIMENTO - Unânime. 118. 0054279-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: João Luiz Gonçalves de Melo.

Recorrido: Calcenter - Calcados Centro-oeste Ltda, (Nome Fantasia: Studio Z).

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Luiz Gonçalves de Melo - Unânime. 119. 0102890-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Francisca das Chagas Salgado de Lima.

Recorrido: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca das Chagas Salgado de Lima - Unânime. 120. 0128693-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: BEATRIZ GLEIDE LOPES PARAISO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 121. 0115056-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Vanessa Soares de Melo.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 122. 0129978-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: MARIA DE LOURDES LEAO VASCONCELOS.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES LEAO VASCONCELOS - Unânime. 123. 0139908-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ruann Patrick Alves Maciel.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ruann Patrick Alves Maciel.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 124. 0115090-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Joselina Foicinho da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 125. 0045923-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: ANA CINTIA DOS SANTOS VAZ.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 126. 0081953-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: LUZANIRA QUEIROZ NOGUEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 127. 0140529-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: ANDREY JOSE SILVA DE SOUZA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREY JOSE SILVA DE SOUZA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 128. 0027404-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clarissa Paulino Pontes.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 129. 0912279-36.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Edirlei de Sousa Portela.

Recorrido: Maria da Conceição da Silva Lima.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Edirlei de Sousa Portela - Unânime. 130. 0726796-30.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Adailton Cordeiro de Oliveira Junior.

Recorrido: Neomob Indústria e Comercio de Móveis, Recorrido: Barella Flex.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adailton Cordeiro de Oliveira Junior - Unânime. 131. 0676496-64.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: TAIGUARA BRUCE TENÓRIO.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAIGUARA BRUCE TENÓRIO - Unânime. 132. 0650355-71.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: Luciana Corrêa Borel.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Corrêa Borel - Unânime. 133. 0649956-76.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Jose Walace P do Nascimento.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jose Walace P do Nascimento - Unânime. 134. 0642423-32.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Sebastiana Alexandre Vinhorth.

Recorrido: NG3 MANAUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastiana Alexandre Vinhorth - Unânime. 135. 0626843-64.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Doracy Albuquerque de Oliveira.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Doracy Albuquerque de Oliveira - Unânime. 136. 0608457-46.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: VIVO S/A.

Recorrido: IRLANDO SILVA DAS NEVES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVO S/A - Unânime. 137. 0605127-78.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Raimundo da Cruz Gomes.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo da Cruz Gomes - Unânime. 138. 0915155-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Lisonete Meireles Correa.

Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lisonete Meireles Correa - Unânime. 139. 0910824-36.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Valcilene da Silva Aleme.

Recorrido: Ifp Comercio do Vestuario Eireli.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valcilene da Silva Aleme - Unânime. 140. 0733318-73.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Francisco Pereira de Oliveira.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Pereira de Oliveira - Unânime. 141. 0688434-22.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Diego Araújo Benayon, Recorrente: Nayanna Evellyn Pessoa Mendonça.

Recorrido: Sp Restaurantes Ltda, Recorrido: Burguer King do Brasil Assessoria A Restaurantes Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nayanna Evellyn Pessoa Mendonça, Diego Araújo Benayon - Unânime. 142. 0680872-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Maria Ana de Oliveira Lopes.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ana de Oliveira Lopes - Unânime. 143. 0671656-74.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Alvanei Souza dos Santos Castro.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alvanei Souza dos Santos Castro - Unânime. 144. 0669751-34.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Francisca Sarmento da Silva.

Recorrido: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Sarmento da Silva - Unânime. 145. 0669620-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Azevedo de Noronha - Unânime. 146. 0665858-35.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Glauciane do Socorro Moreira Neves.

Recorrido: LOJAS RENNER.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glauciane do Socorro Moreira Neves - Unânime. 147. 0664407-72.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: José Ronaldo Ricardo Cavalcanti.

Recorrido: C & A MODAS LTDA, Recorrido: BRADESCARD S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Ronaldo Ricardo Cavalcanti - Unânime. 148. 0655353-82.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA.

Recorrido: Larissa Fernandes de Assis.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Unânime. 149. 0652963-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Lennys Migdalia Minguell Garcia.

Recorrido: NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lennys Migdalia Minguell Garcia - Unânime. 150. 0652829-15.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Apitacio Jaques de Souza.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Apitacio Jaques de Souza - Unânime. 151. 0902196-58.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Ana Carolina Alves da Silva.

Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 152. 0748202-10.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Alessandra da Silva Rego.

Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros (Processo suspenso.). 153. 0647621-50.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Reinado Maquine da Silva.

Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reinado Maquine da Silva - Unânime. 154. 0646127-53.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Davi Froes de Oliveira.

Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Davi Froes de Oliveira - Unânime. 155. 0644371-09.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena da Silva - Unânime. 156. 0642026-70.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: Sonia Suely Monteiro Bacelar.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 157. 0638581-44.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Francisco Alberto Ferreira Nobre.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Alberto Ferreira Nobre - Unânime. 158. 0628654-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Maitê de Oliveira Pereira.

Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maitê de Oliveira Pereira - Unânime. 159. 0623191-34.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Al Tarek Cavalcante Mairata.

Recorrido: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Al Tarek Cavalcante Mairata - Unânime. 160. 0608867-57.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: RAIMUNDA EULINA TAVARES DA SILVA CANAVARRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA EULINA TAVARES DA SILVA CANAVARRO - Unânime. 161. 0608011-93.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: NELMA PEREIRA DA SILVA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELMA PEREIRA DA SILVA - Unânime. 162. 0606942-15.2023.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: LUIS LIMA NOGUEIRA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS LIMA NOGUEIRA - Unânime. 163. 0605895-48.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: CLAUDENISE MEIRELES RIBEIRO.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDENISE MEIRELES RIBEIRO - Unânime. 164. 0604793-07.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: GLAUCIA OLIVEIRA DE MENEZES.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLAUCIA OLIVEIRA DE MENEZES - Unânime. 165. 0604561-76.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: JERFESSON DUARTE DOS SANTOS.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERFESSON DUARTE DOS SANTOS - Unânime. 166. 0603805-49.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: RAFFAELA DE SOUZA GOMES.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFFAELA DE SOUZA GOMES - Unânime. 167. 0603183-04.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Andresy Jacquiminouth Nery.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andresy Jacquiminouth Nery - Unânime. 168. 0602822-84.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: AMANDA GABRIELE DE CASTRO.

Recorr

Para advogados/curador/defensor de HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA MOTO LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025).

Para advogados/curador/defensor de HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA MOTO LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025).

Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º  c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à  Eg.Turma Recursal.

Posto isso, julgo improcedentes os pedidos.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos