TJAP - 0002048-65.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIA FONTES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*28-68

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

MARCELA RAMOS FARDIM

OAB: 14640/ES

CPF *99.***.*33-66

Polo Passivo

Partes

1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTORIO JUCA CRUZ)

CNPJ: 18.210.936/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALERIA FONTES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 01/04/2025 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 08:06

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 01:08

    Decorrido prazo de LIDIA FONTES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 18:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/03/2025 01:12

    Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Linhares em 27/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 11:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 08:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Linhares em 10/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 12:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 08:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/12/2024 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 12:32

    Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 07/10/2024 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2024 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de LIDIA FONTES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 02/08/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 21:36

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/07/2024 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 11:55

    Conclusos para decisão.

  • 10/07/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 13:00

    Conclusos para decisão.

  • 03/06/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 08:36

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 24/05/2024 08:07

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 20:16

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 23/05/2024 20:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/05/2024 22:46

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 10:12

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 30/04/2024 10:10

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 10:06

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 30/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 09:18

    Conclusos para decisão.

  • 22/04/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 21:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 08:37

    Conclusos para decisão.

  • 01/03/2024 08:37

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 17/01/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão.

  • 21/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 07:19

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 07:48

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/11/2023 07:48

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 23:51

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 13/11/2023 23:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 08:46

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 18/10/2023 08:46

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 08:18

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 18/10/2023 08:15

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 01/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 09:39

    Conclusos para decisão.

  • 19/09/2023 09:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 31/08/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 11:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2023 11:03

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 às 11:03:13; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 25/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão.

  • 21/08/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 16/08/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 13:05

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 16/08/2023 13:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:47

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 03/08/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 11:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 03/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 12:16

    Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 às 09:15:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 28/07/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 11:39

    Conclusos para decisão.

  • 26/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 07:25

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 09:23

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 24/07/2023 09:18

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 05:14

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 24/07/2023 05:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2023 22:43

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 08:48

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 28/06/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 27/06/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 10:10

    Conclusos para decisão.

  • 21/06/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 21:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 10:32

    Conclusos para decisão.

  • 18/05/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/05/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:38

    Determinada diligência

  • 11/04/2023 11:15

    Conclusos para decisão.

  • 11/04/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 12:16

    Conclusos para despacho.

  • 13/02/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:30

    Redistribuído por dependência.

  • 13/02/2023 10:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/02/2023 09:31

    Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 13/02/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:12

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/01/2023 11:57

    Conclusos para despacho.

  • 24/01/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 16:34

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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