17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0013820-25.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO CARLOS ALVES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante o acórdão da turma recursal, INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/07/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:49

Recebidos os autos
15/07/2025 10:49

Juntada de decisão
21/03/2024 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 08:31

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
08/12/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:22

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS ALVES SAMPAIO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Apelação
21/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2023 08:01

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 07:42

Conclusos para julgamento
06/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
27/08/2023 12:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:59

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:12

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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