15/07/2025 10:49

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
15/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:49

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS ALVES SAMPAIO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS ALVES SAMPAIO em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:36

Conhecido o recurso de PEDRO CARLOS ALVES SAMPAIO - CPF: *73.***.*63-68 (RECORRENTE) e provido em parte
17/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 21:56

Pedido de inclusão em pauta
02/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
15/04/2025 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS ALVES SAMPAIO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2024 20:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
26/03/2024 08:38

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
25/03/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 10:50

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:50

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2024 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2024 23:19

Recebidos os autos
21/03/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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