09/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/07/2025 00:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOCIRENE PEREIRA MARQUES em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido
06/06/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/05/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2025 10:51

Recebidos os autos
08/05/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6016300-34.2024.8.03.0001

Jose Bandeira Neto

Municipio de Macapa

Advogado: Hugo Seixas Coutinho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 6000099-55.2024.8.03.0004

Municipio de Amapa

Roseane Alcantara de Deus

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/03/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 6053704-22.2024.8.03.0001

Welton Figueiredo

Estado do Amapa

Advogado: Rosivaldo Guedes de Araujo Maia

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 6053704-22.2024.8.03.0001

Welton Figueiredo

Estado do Amapa

Advogado: Rosivaldo Guedes de Araujo Maia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/10/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0007217-30.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Fernando Rodrigues Nobre

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2024 00:00

Exibir Processo